ATOS DO PREFEITO

EXTRATO - RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL

 EXTRATO DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA SMASAC Nº 117/2019

 AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - EDITAL Nº 002/2019 - CONSULTA PÚBLICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO COMUM PARA REFORMA E QUALIFICAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS

COMUNICADO CMDCA/BH Nº 41 DE 2019- EDITAL CMDCA/BH Nº 005/2018 - 9º PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BELO HORIZONTE - RESULTADO FINAL DA PROVA DE HABILIDADE ESPECÍFICA POR BANCA EXAMINADORA (PROVA DE REDAÇAO) APÓS DECISÃO DOS RECURSOS

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA FMC Nº 002/2019

 REPUBLICAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

EXTRATO

 PORTARIA SMDE 013/2019

RESULTADO DA ANÁLISE JURÍDICA  ETAPA 1 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2019 - EDITAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO INTEGRANTE DO PROGRAMA BELO HORIZONTE 4 ESTAÇÕES PRIMAVERA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

EXTRATOS

CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - NOTIFICAÇÃO

 CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - NOTIFICAÇÃO

 CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - ACÓRDÃOS

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS  ISSQN AUTÔNOMO, TFLF, TFS E TFEP - ANEXO

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS  TAXA DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS  TMCM - ANEXO

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DEMAIS TRIBUTOS COM ELE COBRADOS

 EDITAL

 REGISTRO CADASTRAL  SUCAF

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORMULÁRIOS PADRONIZADOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE 2018/0032

 EXTRATO

 TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2019

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO

COMUNICADO

ATA DA 1473ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA - JARI/BH

 EXTRATO

 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA URBEL Nº 29/2019

SELEÇÃO SUGESP Nº 002/2017 - PROJETO ESPECIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES - PDEE - CONVOCAÇÃO

 SELEÇÃO SUGESP Nº 002/2017 - PROJETO ESPECIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES - PDEE - ATO DE ELIMINAÇÃO

 ATO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 DIRETORIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ATOS DA DIRETORA

 GERÊNCIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - CONVITE - DESPACHO DO GERENTE

 GERÊNCIA DE SAÚDE DO SERVIDOR - ATOS DA GERENTE - DESPACHOS DA GERENTE

 ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

 DESPACHO DA GERENTE DE INSTRUÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

 AUTORIZAÇÃO

 EXTRATO

RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 082/2019 - ANEXOS

 JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL I - ATA DE REUNIÃO

 JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL I - PAUTA DE JULGAMENTO

 JUNTA INTEGRADA DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO

 JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL II - PAUTA DE JULGAMENTO

 RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA  REIV Nº 077.816/16 - ANEXO

 RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA  REIV Nº 080.781/19 - ANEXO

 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMPU - EDITAL N° 01/2019 - ANEXO

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - COMPUR - (BIÊNIO 2019/2021) - RELAÇÃO DE ENTIDADES INSCRITAS

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 ABERTURA DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 025/2019 - 098/2019 - 119/2019 - 110/2019 - 097/2019

 PORTARIA SMSA/SUS-BH N.º 0351/2019

 PORTARIA SMSA/SUS-BH N.º 0352/2019

 PORTARIA SMSA/SUS-BH N° 0354/2019*

 EXTRATOS

PORTARIA HOB Nº 130/2019

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2018

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019

 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 079/2019 - REGISTRO DE PREÇOS

 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2019 - HOMOLOGAÇÃO

 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 106/2019 - REGISTRO DE PREÇOS - HOMOLOGAÇÃO

 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 101/2019 - HOMOLOGAÇÃO

 DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019 - COMUNICADO - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A RELAÇÃO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL DEFERIDAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS - ANEXO

 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019 - COMUNICADO - RELAÇÃO FINAL DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL DEFERIDAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS - ANEXO

EMENTAS DE PROJETOS DE LEI

 PORTARIA Nº 18.569

 PORTARIA Nº 18.570

 PORTARIA Nº 18.571

 PORTARIA Nº 18.572

 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019

 RESUMO DA ATA DO DIA 2/8/19

 RESUMO DA ATA DO DIA 5/8/19

 RESUMO DA ATA DO DIA 6/8/19

 RESUMO DA ATA DO DIA 7/8/19