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AA-Controladoria-Geral do Município 
AA-Gabinete do Prefeito
LEI Nº 11.206, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 17.240, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 17.241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 17.242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
AA-Procuradoria-Geral do Município
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 005/2019 RESULTADO DA HABILITAÇÃO / DESIGNAÇÃO DE DATA PARA SORTEIO
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMDCA
AA-Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
AA-Secretaria Municipal de Cultura
AA-Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Municipal de Cultura
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019
AA-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
AA-Secretaria Municipal de Educação
AA-Secretaria Municipal de Fazenda
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DOS REGISTROS DE PREÇOS EM VIGOR
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - 2ª CÂMARA - ATA DE 04/12/2019
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - ACÓRDÃOS
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO PROCESSOS INDEFERIDOS
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 030/2019 HOMOLOGAÇÃO
COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - 04/11/2019 a 04/11/2019
COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE - 04/11/2019 a 05/11/2019
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - BHTRANS
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SLU
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - URBEL
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DESPACHOS DA DIRETORA CENTRAL DE CONCESSÃO E CONTROLE DE BENEFÍCIOS
DESPACHOS DA GERENTE DE INSTRUÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA CONVITE
GERÊNCIA DE GESTÃO DE TEMPO, DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHOS DA GERENTE
GERÊNCIA DE GESTÃO DE INGRESSO E DA VIDA FUNCIONAL DESPACHO DA GERENTE
AA-Secretaria Municipal de Política Urbana
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL III - ATA DE REUNIÃO
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL III - PAUTA DE JULGAMENTO
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE OFÍCIO
JUNTA INTEGRADA DE RECURSOS FISCAIS - ATA DE REUNIÃO
JUNTA INTEGRADA DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO DE SORTEIO EDITAL PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 080/2019 VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA
AA-Secretaria Municipal de Saúde
AA-Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Metropolitano Odilon Behrens
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 150/2019 REGISTRO DE PREÇOS - HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 155/2019 REGISTRO DE PREÇOS - HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 168/2019 REGISTRO DE PREÇOS - HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019
ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO 045/2019 HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 127/2019 HOMOLOGAÇÃO
AA-Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção
RESULTADO DE RETESTE DA REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA PORTE DE ARMA DE FOGO DA GCMBH 2A/NOV
RESULTADO DE RETESTE DA REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA PORTE DE ARMA DE FOGO DA GCMBH 2B/NOV
AA-Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 193/20)
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 194/2019)
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 195/2019)
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 196/2019)
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 197/2019)
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 198/2019)
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 199/2019)
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 200/2019)
APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Av. Afonso Pena 1212 - 30130-908 Belo Horizonte MG
Geral:156 Fax: 31 3224-3099