PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA LANCHONETE DA NOVA PRAÇA DA PAMPULHA
Os interessados em explorar comercialmente a lanchonete que irá integrar a nova praça em construção na região da Pampulha, situada na divisa dos bairros São Luiz, Ouro Preto e Bandeirantes, já podem preparar suas propostas. A partir de segunda-feira, dia 6, o edital de licitação estará à disposição, gratuitamente, na Gerência Regional de Administração e Finanças da Pampulha, localizada na avenida Antônio Carlos, 7.596, bairro São Luiz, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. O documento também poderá ser solicitado pelo e-mail gerafp@pbh.gov.br. As propostas deverão ser entregues no mesmo endereço no dia 4 de novembro, das 9h às 12h.
O vencedor será aquele que oferecer a maior proposta comercial, a partir do valor mínimo mensal para pagamento da concessão de R$ 392,58. A quantia foi definida a partir do Decreto Municipal 12.338/2006, para utilização de espaços nos mercados distritais de Belo Horizonte.
Caberá ao licitante vencedor, entre outras obrigações, zelar pela limpeza e conservação da lanchonete, efetuar o pagamento das despesas relativas ao consumo de água, luz, telefone e gás, assim como as demais taxas decorrentes da utilização do espaço. A responsabilidade pela guarda e manutenção das instalações também será da empresa vencedora, que deverá se comprometer a manter em dia todos os encargos e obrigações trabalhistas e previdenciários.
A lanchonete terá que funcionar de domingo a domingo, por pelo menos oito horas diárias. As atividades deverão ser iniciadas no máximo 15 dias após a assinatura do Termo de Concessão de Uso – este prazo poderá ser prorrogado por mais 15 dias. Como o objetivo do espaço é oferecer infra-estrutura básica aos freqüentadores da praça, não haverá mesas e cadeiras e a venda de bebida alcoólica será proibida. O contrato de concessão terá validade de três anos, com possibilidade de prorrogação.
A praça contará ainda com dez banheiros públicos individuais, cuja manutenção também será de responsabilidade da empresa vencedora da licitação.
De acordo com o edital, qualquer pessoa poderá participar da concorrência. No caso de o vencedor ser pessoa física, a condição para assinatura do contrato é a abertura de uma empresa posteriormente. Uma alternativa indicada na própria licitação é a adesão ao Sistema Minas Fácil, do Governo do Estado, que proporciona aos cidadãos a possibilidade de abrir empresas em, no máximo, oito dias. Outras informações sobre o procedimento podem ser obtidas no site www.minasfacil.mg.gov.br.
Praça
A área da praça será de 16 mil metros quadrados. Atrações não faltarão: no novo espaço de convivência e entretenimento haverá equipamentos de ginástica, pista de cooper e um mirante com vistas para a Lagoa da Pampulha. Seis torres farão a iluminação e, em cada uma delas, haverá um painel de azulejos pintados doados pelo artista plástico Alexandre Mancini. Também está prevista a construção de um estacionamento para 200 veículos. Não haverá canteiros e a arborização ficará restrita à área externa.
A obra, a ser entregue à população em novembro, faz parte de um processo de valorização da Pampulha, que se destaca por abrigar alguns dos principais pontos turísticos da capital mineira. De acordo com o secretário de Administração Regional Pampulha, Lessandro Lessa, a nova praça, cujo nome ainda não foi definido, será ideal para a organização de eventos que já acontecem na região, como a Volta Internacional da Pampulha e a construção da árvore de Natal flutuante. “Será um espaço de uso múltiplo, um presente para a população local e de toda a cidade”, afirmou.
Lessa, arquiteto urbanista, ressaltou que o grande desafio da Pampulha é se consolidar como espaço de turismo, lazer e cultura sem comprometer a qualidade de vida das pessoas que escolheram o local para morar. “A Prefeitura se esforça para incentivar a harmonia entre os vários usos da região e manter preservada a paisagem urbana, formada pelo construído e o natural”, salientou.
