DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, July 22, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6315
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

EXTRATOS


EXTRATO DE CONTRATO

Exercício e Mês da Contratação: 2021/07

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Cooperativa de Transporte dos Motoristas de Transporte dos Motoristas Autônomos de Taxi da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Grande BH LTDA – Coomotaxi – CNPJ: 20.388.583/0001-87

Processo: Dispensa de Licitação 029/2021

Nº do Processo: 04.000.533/21-40

Nº do Contrato: PDB.030.2021.5.1,

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2021.0604.0022.00.00

Objeto do Contrato: Prestação de serviço de transporte de passageiros por demanda, por meio da utilização de taxi convencional, através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone, para deslocamento de funcionários da contratante.

Valor Total da Contratação: R$12.659,22

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Data de assinatura: 15/07/2021

Belo Horizonte, 16 de julho de 2021.


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 2020/07

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Objectti Soluções Ltda. – CNPJ: 11.735.236/0001-92,

Processo: Pregão Eletrônico 007/2020

Nº do Processo: 04.000.447/20-20

Nº do Contrato: PDB nº 021.2020.3.5

Nº do Instrumento Jurídico do Contrato: 01.2020.0604.0025.00.00

Objeto do Contrato: Fornecimento sob demanda da contratante de certificados digitais (ICP-Brasil) para Pessoa Física – PF, Pessoa Jurídica – PJ e para servidores.

Quantidade de Certificados Digitais: 313 certificados digitais

Valor Total da Contratação: R$ 25.800,00

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 2021/07

Nº do Instrumento Jurídico do Termo Aditivo: 01.2020.0604.0025.03.00

Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 2,133713% no valor global do contrato, decorrente do aumento no quantitativo 10 (dez) certificados digitais do tipo A1: Certificado Digitais e-CPF somente software.

Justificativa do Termo Aditivo: Com o objetivo de atender novas demandas de ordenadores de despesas, bem como as demandas autorizadas pela CCG até o vencimento contratual em outubro de 2021 e garantir as renovações já previstas, é necessário o aditamento dos quantitativos solicitados.

Vigência: 16/07/2021 a 06/10/2021

Data de assinatura: 16/07/2021.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2021.


Marcilio Marcelino Santos

Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

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