ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2020
Processo nº 04.000.790.20.92
Objeto: Dietas para atendimento a mandados judiciais
Área Solicitante: Assessoria Jurídica - AJU
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Saúde, Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 4º, incisos XXI e XXII da Lei nº 10.520/2002 e nos incisos VI e VII do Art. 13 do Decreto Municipal nº 17.317/2020, resolve:
1. ADJUDICAR, parcialmente, o objeto do certame à seguinte empresa, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos:
| EMPRESA | LOTE | SICAM | DESCRIÇÃO SICAM | UNIDADE DE AQUISIÇÃO | QUANTIDADE | VALOR UNIT. | VALOR GLOBAL |
| BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A (18.269.125/0001-87) | 20 | 80369 | FÓRMULA ALIMENTAR, ELEMENTAR INFANTIL, EM PÓ, COM 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES (ELEMENTAR), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, LATA COM APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%) | UNIDADE | 364 | R$126,22 | R$ 45.944,08 |
| VALOR GLOBAL DA ADJUDICAÇÃO | R$ 45.944,08 | ||||||
LOTES DESERTOS: 01 (81959), 21 (74664) e 22 (74664)
LOTE FRACASSADO: 24 (75332)
LOTES ANULADOS: 05 (79804) e 06 (79804)
2. HOMOLOGAR, parcialmente, o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2020, conforme especi¿cado no resultado de adjudicação supramencionado, por atender a todas as exigências do edital.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2021
Jackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde
