DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, July 14, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6309
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

EXTRATOS

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 2020/07

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Brisk Soluções Ágeis Ltda – CNPJ: 03.080.097/0001-88

Processo: Inexigibilidade de Licitação 003/2020

Nº do Processo: 04.000.651/20-96

Nº do Contrato: PDB nº 025.2020.5.2

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2020.0604.0028.00.00

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva no software de gestão de processos, projetos, portfólios e estratégias, denominado Portal da Gestão, bem como suporte técnico operacional de nível 3 (correção de erros e atualização) no âmbito da Administração Direta e Indireta de Município de Belo Horizonte, pelo período de 12 meses sem prejuízo da garantia.

Valor Total da Contratação: R$ 108.000,00

Prazo de Execução: 12 meses

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 2021/06

Objeto do Termo Aditivo: 1.1 Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses conforme dispostos na Lei 13.303/16,

1.2 Inclusão no contrato de cláusulas referente a Proteção e Transmissão de Dados Pessoais, de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018.

Justificativa do Termo Aditivo: Trata-se de renovação do contrato da empresa Brisk, proprietária do software adquirido pela PBH/Prodabel em 2013. Este software hoje é utilizado amplamente pela Prodabel e por outros órgãos da PBH para Gerenciamento de Projetos, Portfólios, Estratégias, tendo sido customizado para nossas necessidades, para o atendimento de nossos fluxos (processos de trabalho) específicos. Hoje nenhum outro software atende nativamente toda gama de evolução que foram feitas para PBH/Prodabel. Atualmente há um conjunto de projetos de diversos órgãos da PBH que são acompanhados através do Portal da Gestão, além da perspectiva de expansão para outros órgãos.

Vigência: 10/07/2021 a 09/07/2022

Valor do Aditivo: R$ 108.000,00

Data de assinatura: 30/06/2021.

Belo Horizonte, 09 de julho de 2021

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 05/2020

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: QUBO Tecnologia e Sistemas Ltda

Processo: Pregão Eletrônico: 008/2020

Nº do Processo: 04.000.249/20-66

Nº do Contrato: PDB nº 012.2020.5.2

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2020.0015.00.00

Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do software de extração, transformação e carga (ETL) - Informática PowerCenter versão 10 para 2 cores de processamento e a prestação de serviços, sob demanda, de 40 (quarenta) horas de consultoria técnica especializada no software Informática PowerCenter versão 10, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total da Contratação: R$ 111.000,00

Prazo de Execução: 12 meses

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 03/2021

Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo, a redução em 5% do valor dos serviços de consultoria técnica especializada bem como a forma de prestação desses serviços, nos termos da Lei 13.303/16.

Justificativa do Termo Aditivo: A Alteração da consultoria da forma presencial para forma remota se deve ao momento atual que estamos passando de pandemia da COVID-19.

Vigência: A partir da data de sua assinatura.

Valor do Aditivo: R$ 110.550,00

Data de assinatura: 24/03/2021.

Belo Horizonte, 25 de junho de 2021

 

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 2020/07

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Objectti Soluções Ltda. – CNPJ: 11.735.236/0001-92,

Processo: Pregão Eletrônico 007/2020

Nº do Processo: 04.000.447/20-20

Nº do Contrato: PDB nº 021.2020.3.5

Nº do Instrumento Jurídico do Contrato: 01.2020.0604.0025.00.00

Objeto do Contrato: Fornecimento sob demanda da contratante de certificados digitais (ICP-Brasil) para Pessoa Física – PF, Pessoa Jurídica – PJ e para servidores.

Quantidade de Certificados Digitais: 313 certificados digitais

Valor Total da Contratação: R$ 25.800,00

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 2021/07

Nº do Instrumento Jurídico do Termo Aditivo: 01.2020.0604.0025.02.00

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 3 (três) meses nos prazos de execução e vigência contratual, nos termos da Lei 13.303/2016.

Justificativa do Termo Aditivo: Renovação dos certificados digitais que vencem no período prorrogado em função da não conclusão da nova ARP de fornecimento de certificados.

Vigência: 07/07/2021 a 06/10/2021

Data de assinatura: 05/07/2021.

Belo Horizonte, 07 de julho de 2021.

 

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 2019/07

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Green4t Soluções TI Ltda – CNPJ: 03.698.620/0001-34

Processo: Pregão Eletrônico 014/2019

Nº do Processo: 04.000.653/19-88

Nº do Contrato: PDB nº 032.2019.5.3

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0024.03.00

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assistência técnica de manutenção on-site, a serem realizadas no Data Center I da Prodabel.

Valor do Contrato: R$ 195.000,00

Prazo de Execução: 12 meses

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 2021/07

Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do Contrato PDB.032.2019.5.3 pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2%, nos termos da Lei nº 13.303/2016 e a inclusão da cláusula que trata da proteção e transmissão de informação, dados pessoais e/ou base de dados - LGPD Lei nº 13709/2018.

Justificativa do Termo Aditivo: A continuidade da prestação do serviço é essencial, sendo a renovação a medida mais vantajosa para a Administração Pública, conforme comprovado no processo. Além disso, faz-se necessário a inclusão da cláusula LGPD em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.709/2018.

Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022.

Valor do Aditivo: R$ 198.900,00

Data de assinatura: 07/07/2021.

Belo Horizonte, 08 de julho de 2021

 

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 2019/07

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: PFJ Automação Bancária e Informática Ltda – CNPJ: 11.854.185/0001-18

Processo: Pregão Eletrônico 012/2019

Nº do Processo: 04.000.573/19-40

Nº do Contrato: PDB nº 035.2019.5.3

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0022.03.00

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de atendimento e manutenção de hardware e software com fornecimento de peças.

Quantidades: 1.400.

Valor unitário: R$ 100,00

Valor Total da Contratação: R$ 1.680.000,00

Prazo de Execução: 16 horas úteis

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 2021/07

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação por 12 meses; Reajuste do valor global do contrato e; Inclusão de Cláusula LGPD.

Justificativa do Termo Aditivo: Viabilizar o atendimento e manutenção emergencial, para evitar prejuízos aos serviços essenciais, ao funcionamento das atividades administrativas da PBH e suas unidades dependentes do uso de microinformática.

Vigência: A partir de sua assinatura com término em 09/07/2022.

Data de assinatura: 09/07/2021.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2021.

 

Marcilio Marcelino Santos

Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

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