DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, July 6, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6303
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

EXTRATOS

 

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 2016/09

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-ME – CNPJ: 06.311.787/0001-99

Processo: Pregão Eletrônico 019/2016

Nº do Processo: 04.000.668/16-02

Nº do Contrato: PDB nº 028.2016.5.1

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2016.0604.0028.10.00

Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL 

Valor mensal do Contrato: R$ 46.499,91

Valor global do Contrato: R$ 557.998,90

Prazo de Execução: 12 meses

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 2021/06

Objeto do Termo Aditivo: A repactuação dos valores contratuais decorrente dos reajustes previstos na CCT MG 001025/2021.

Justificativa do termo aditivo: De acordo com a nova convenção coletiva, CCT MG 001025/2021 foi necessário realizar a repactuação dos valores contratuais.

Vigência 24/06/2021 a 26/09/2021

Valor do Aditivo: R$ 26.130,07

Data de assinatura: 24/06/2021.

 

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 2015/10

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Telemar Norte Leste S/A CNPJ 33.000.118/0001-79 e Oi S/A – CNPJ: 76.535.764/0001-43

Processo: Pregão Eletrônico 015/2015

Nº do Processo: 04.001.083/15-83

Nº do Contrato: PDB nº 059.2015.5.1

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2015.0604.0038.00.00

Objeto do Contrato: Serviços de telefone fixo comutado (STFC) e Links Digitais (Integrado), incluindo a cessão de aparelhos telefônicos em regime de comodato.

Valor do Contrato: R$ 307.191,48

Prazo de Execução: 12 meses

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 2021/06

Objeto do Termo Aditivo: A alteração da CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A para a CONTRATADA OI S/A, em função da incorporação das empresas, transferindo todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato PDB nº 059.2015.5.1

Justificativa: Tento em vista a incorporação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A pela OI S/A ocorrida em 01/05/2021 foi necessária a alteração da contratada no contrato PDB nº 059.2015.5.1, uma vez que, em decorrência da incorporação foram transferidos todos os direitos e obrigações.

Data de assinatura: 23/06/2021.

 

EXTRATO DE CONTRATO

Exercício e Mês da Contratação: 2021/06

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: A2B Serviços em Tecnologia da Informação Ltda – CNPJ: 06.266.214/0001-90

Processo: Pregão Eletrônico 010/2021

Nº do Processo: 04.000.304/21-53

Nº do Contrato: PDB nº 022.2021.3.3

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2021.0604.0020.00.00

Objeto do Contrato: Aquisição de módulos de memória de 64 GB Memory Kit DDR4 (Part-number 16903-M3), incluindo serviços de instalação.

Quantidades: 04 memórias de 64 GB DDR4 e 01 serviço de instalação.

Valor unitário: Memória de 64 GB DDR4: R$ 28.578,00

Serviço de instalação das memórias: R$ 23.286,00

Valor Total da Contratação: R$ 137.598,00

Prazo de Execução: 30 (trinta) dias

Data de assinatura: 29/06/2021.

Belo Horizonte, 01 de julho de 2021.

 

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

Exercício e Mês da Contratação: 2015/06

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: CLARO S/A CNPJ 40.432.544.0001-47

Processo: Pregão Eletrônico 114/2014

Nº do Processo: 04.000.954/15-50

Nº do Contrato: PDB nº 040.2015.5.1

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2015.0604.0024.06.00

Objeto do Contrato: Serviço de Telefonia Móvel Pessoal

Valor do Contrato: R$ 188.206,80

Prazo de Execução: 12 meses

Exercício e Mês de Assinatura do Termo: 2021/06

Objeto do Termo: Fica rescindido de comum acordo o contrato de prestação de serviços PDB nº 040.2015.5.1 a partir de 06/05/2021.

Justificativa: O contrato atual está sendo rescindido em razão da assinatura de um novo contrato com o mesmo objeto.

Data de assinatura: 28/06/2021.

 

Marcilio Marcelino Santos

Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

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