DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, July 1, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6300
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0274/2021


Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0132/2021.


O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 112 da Lei Orgânica;

Considerando o disposto na Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, e no Decreto n° 17.345, de 24 de abril de 2020;

Considerando os Decretos nº 17.298, de 17 de março de 2020, e nº 17.635, de 23 de junho de 2021;

Considerando que o cenário epidemiológico do Município é acompanhado diariamente, assim como a demanda assistencial;

RESOLVE:


Art. 1º - O Art. 2º da Portaria SMSA/SUS-BH nº 0132/2021 passa a vigorar acrescido do parágrafo 6º:


“(...)

Art. 2º – (...)

§ 6º - À partir de 28 de junho de 2021 o Centro de Saúde Santa Monica, retoma integralmente suas atividades como Centro de Saúde da Atenção Primária à Saúde, encerrando o atendimento enquanto unidade 24h no dia 25/06/2021.”


Art. 2º - Casos omissos serão tratados pela Secretaria Municipal de Saúde.


Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2021.


Belo Horizonte, 28 de junho de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada