DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, June 24, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6295
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção

PORTARIA SMSP Nº 028/2021


Dispõe sobre a criação de Grupo de Acompanhamento Interno (GAI-COVID19) para realizar ações de prevenção no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus no âmbito da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.


O Secretário Municipal de Segurança e Prevenção, no exercício de suas atribuições legais dispostas na Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, e em conformidade com o Decreto nº 17.298 de 17 de março de 2020 e art. 3º da Portaria SMSP Nº 049/2020,

RESOLVE:


Art. 1° - Instituir o Grupo de Acompanhamento Interno (GAI-COVID19), a fim de melhor orientar os profissionais e alocar adequadamente os recursos humanos e logísticos, possibilitando a adoção de medidas estratégicas de prevenção dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.


Art. 2° - Designar como membros do GAI-COVID19 os seguintes servidores:


I. Alysson Viana Carvalho, BM 87.572-8;

II. Mario Sérgio Martins Pereira, BM 80.034-5;

III. Reginaldo Luiz Santos, BM 80.008-6;

IV. Jane Idresia dos Santos, BM 86.349-5;

V. William Alves do Nascimento, BM 80.553-3;

VI. Daniel dos Santos Carvalho, BM 87.145-5.


Parágrafo único - A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade do servidor indicado no inciso I.


Art. 3º - Ao GAI-COVID19 compete à atuação preventiva, coordenada, sistêmica e integrada, em articulação com a Diretoria de Saúde do Trabalhador da SMSP, devendo se manter registro e controle das medidas adotadas que visem à prevenção ao contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Sars-CoV2–COVID-19 no âmbito da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.


Art. 4º - O GAI-COVID19 se reunirá sempre que necessário por convocação de sua Coordenação.


Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 22 de junho de 2021


Genilson Ribeiro Zeferino

Secretário Municipal de Segurança e Prevenção



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