DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, June 16, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6289
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

EXTRATOS


EXTRATO DE CONTRATO

Exercício e Mês da Contratação: 2021/06

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Raphael Silva Araujo – CNPJ: 24.884.690/001-57

Processo: Pregão Eletrônico 008/2021

Nº do Processo: 04.000.265/21-01

Nº do Contrato: PDB nº 021.2021.3.3

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2021.0604.0017.00.00

Objeto do Contrato: Aquisição de módulos de memória de 16GB DDR4 e unidades SSD M2.

Quantidades: 51 módulos de memória de 16 GB DDR4 e 51 unidades SSD M2.

Valor unitário: Módulos de memória RAM de 16GB DDR4: R$ 604,20

Unidades SSD M2: R$ 335,00

Valor Total da Contratação: R$ 47.899,20

Prazo de Execução: 10 dias

Data de assinatura: 09/06/2021.

Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Exercício e Mês da Contratação: 2019/06

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Carneiro Brito Consultores e Advogados – CNPJ: 28.662.320/0001-26

Dispensa nº 024/2019

Nº do Processo: 04.000.418/19-98

Nº do Contrato: PDB nº 028.2019.5.1

Nº do Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0020.03.00

Objeto do Contrato: Constitui objeto a prestação de 90 (noventa) horas de serviços de consultoria fiscal, tributária e contábil.

Valor Total da Contratação: R$ 28.170,00

Prazo de Execução: 12 meses

Exercício e Mês de Assinatura do Aditivo: 2021/06

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato PDB nº 028.2019.5.1 pelo período de 6 (seis) meses, nos termos da Lei 13.303/2016 e a inclusão da Cláusula que trata da Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709/2018 (LGPD).

Justificativa do Termo Aditivo: O contrato ainda possui um saldo de 50 horas de consultoria, equivalente a 55% do total do contrato. O remanescente das horas deve ser utilizado no segundo semestre de 2021.

Vigência: 6 (seis) meses

Valor do Aditivo: R$ 15.650,00

Data de assinatura: 09/06/2021.

Belo Horizonte, 09 de junho de 2021


Marcilio Marcelino Santos

Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

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