DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, June 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6283
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 060/2021


Designa servidor para a função de Fiscal de Contratos.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar o servidor Jhonatan Henrique Assumpção – BM 108.535-0, para a função operacional de Fiscal de Contrato e, na sua ausência ou impedimentos legais, a servidora Christiane Castro Barsand – BM 98.209-5, para prestações de serviço decorrentes de Dispensa de Licitação, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, conforme disposto a seguir:


- Processos Administrativos nº: 01-018.382/21-34 e 01-018.383/21-05;

- Objeto: Prestação de serviços de montagem e distribuição de cestas básicas;

- Origem: Dispensa de Licitação nº 018/2021 e Dispensa de Licitação nº 019/2021;

- Contratados: DMA DISTRIBUIDORA S/A e PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2021.


Belo Horizonte, 04 de junho de 2021


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada