DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, June 3, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6281
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0239/2021


Define o funcionamento dos serviços de saúde no dia 3 de junho de 2021, feriado de Corpus Christi, e altera a Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0050/2021.


O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-BH, no uso de suas atribuições legais e considerando a situação epidemiológica de Belo Horizonte e a necessidade de avanços com o Plano de Imunização contra covid-19;

RESOLVE:


Art. 1º – No dia 3 de junho de 2021, fica mantido, exclusivamente para a vacinação contra a covid-19, o funcionamento parcial das Unidades de Saúde no horário de 07h30 às 14h00.

§ 1º – As unidades deverão escalar a equipe mínima necessária para realizar as atividades de imunização.

§ 2º – As Diretorias Regionais de Saúde e as Gerências de Assistência, Epidemiologia e Regulação deverão manter o funcionamento com equipe mínima e garantir o apoio às unidades locais, ao funcionamento dos drive-thrus e aos postos extras de vacinação.

§ 3º – As demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde não terão atendimento no dia 3 de junho, exceto as unidades de urgência e emergência que devem manter o funcionamento 24h.


Art. 2º – Os profissionais escalados nos termos do art. 1º farão jus ao banco de horas na proporção de 3 horas de folga a cada hora de trabalho, nos termos da legislação vigente.


Art. 3º – O inciso II do art. 2º da Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0050/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:


“Art. 2º - (...)

II – 3 de junho de 2021, quinta-feira.”


Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 2 de junho de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

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