DOM - Diário Oficial do Município
Friday, May 7, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6262
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2021.


Dispõe sobre o retorno do funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo.


A Chefe de Gabinete do Prefeito em exercício, a Secretária Municipal de Política Urbana e o Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 4º do art. 4º do Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020,

RESOLVEM:


Art. 1º – Ficam autorizadas a retornar ao funcionamento as seguintes feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo que foram suspensas por força das medidas temporárias de prevenção à epidemia da covid-19:

I – Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena;

II – Feira de Bebidas, Comidas Típicas e Antiguidades Tom Jobim da Avenida Carandaí;

III – Feira de Plantas e Flores Naturais da Avenida Carandaí;

IV – Feira da Praça Duque de Caxias;

V – Feira do Bairro Sagrada Família;

VI – Feira da Praça Comendador Negrão de Lima;

VII – Feira do Bairro Jaraguá;

VIII – Feira do Bairro Buritis;

IX – Feira do Bairro São Gabriel;

X – Feira da Praça Diogo de Vasconcelos.

Parágrafo único – As feiras descritas no caput deverão observar o disposto na Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA nº 2, de 29 de janeiro de 2021.


Art. 2º – Fica revogada a Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA nº 3, de 5 de março de 2021.


Art. 3º – Esta portaria entra em vigor em 8 de maio de 2021.


Belo Horizonte, 6 de maio de 2021.


Adriana Branco Cerqueira

Chefe de Gabinete do Prefeito em exercício

Maria Fernandes Caldas

Secretária Municipal de Política Urbana

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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