DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 29, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6256
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020


Processo nº: 04.001228.20.21

Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos para playground e triciclos, para atendimento à Rede Municipal de Educação – RME e Rede Parceira – RP.


LOTE Nº 01 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, CASA DE BONECA


Em 19/02/2021 o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$249.520,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisadas e reprovadas pela Secretaria Municipal de Educação, sendo portanto desclassificado em 08/03/2021, por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "as especificações apresentadas não atendem às descritas em Edital no quesito dimensões. Pede-se (LxAxC) 131X143X161 cm com variação aceitável de 10% e no prospecto apresentado as dimensões são larg.125, alt. 127 e comp. 144 - com isso o item não atende o edital nos quesitos altura e comprimento (altura mínima aceitável 128,7 e o comprimento mínimo aceitável 144,9)".


Em 08/03/2021 o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI tornou-se o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$268.688,00 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais).


Em 08/03/2021, o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 08/03/2021, o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, tornou-se arrematante do lote, com o valor global ofertado de R$307.888,00 (trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$307.888,00 (trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais), para o fornecimento de 112 unidades de brinquedo permanente casa de boneca, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$2.749,00 (dois mil e setecentos e quarenta e nove reais)/ unidade.


LOTE Nº 02 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 01 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, CASA DE BONECA


Em 19/02/2021 o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$91.960,00 (noventa e um mil e novecentos e sessenta reais).

Em 26/02/2021, o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 26/02/2021, o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$94.480,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e reprovados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo portanto desclassificado em 08/03/2021, por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "as especificações apresentadas não atendem às descritas em Edital no quesito dimensões. Pede-se (LxAxC) 131X143X161 cm com variação aceitável de 10% e no prospecto apresentado as dimensões são larg.125, alt. 127 e comp. 144 - com isso o item não atende o edital nos quesitos altura e comprimento (altura mínima aceitável 128,7 e o comprimento mínimo aceitável 144,9)".


Em 08/03/2021, o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, tornou-se arrematante do lote, com o valor global ofertado de R$104.462,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$104.462,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), para o fornecimento de 38 unidades de brinquedo permanente casa de boneca, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$2.749,00 (dois mil e setecentos e quarenta e nove reais)/ unidade.


LOTE Nº 03 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, PLAYGROUND EM POLIETILENO, COM RAMPA DE ESCALADA


Em 19/02/2021 o licitante R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).

Em 24/02/2021, o licitante R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 30 UND (quantidade no atestado: não informou, atestado sem quantitativo).


Em 24/02/2021, o licitante EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRE, tornou-se arrematante do lote com o valor global ofertado de R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRE, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), para o fornecimento de 150 unidades de brinquedo permanente playground, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)/ unidade.


LOTE Nº 04 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 03 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, PLAYGROUND EM POLIETILENO, COM RAMPA DE ESCALADA


Em 19/02/2021 o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para o fornecimento de 50 unidades de brinquedo permanente playground, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais)/ unidade.


LOTE Nº 05 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 3 LUGARES


Em 19/02/2021 o licitanteO. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais).

Em 22/02/2021, o licitante O. E. PEREIRABRINQUEDOS foi desclassificado a pedido sob a seguinte alegação: "Solicitamos nossa desclassificação neste lote, infelizmente erramos nos valores lançados, pedimos desculpas pelo fato ocorrido".


Em 22/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

Em 24/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado não considerados na forma da lei.


Em 24/02/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$55.787,10 (cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).

Em 25/02/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote; 14.2.4, letras: a) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado considerados na forma da lei e não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 25/02/2021, o licitante SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$56.137,50 (cinquenta e seis mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Em 04/03/2021, o licitante SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 45 unidades, quantidade no atestado: 43 unidades; 14.2.4, letra a) Anexou Balanço Patrimonial sintético registrado na junta comercial, não anexando termo de abertura e encerramento e Demonstração do Resultado do Exercício, para o exercício de 2019, portanto não anexou Balanço Patrimonial completo, com os respectivos termos de abertura e encerramento e a Demonstração do Resultado do Exercício.


Em 04/03/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$68.620,50 (seiscentos e oito mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Em 04/03/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS EEQUIPAMENTOS foiinabilitadopor descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3, letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote.


Em 04/03/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).

Em 04/03/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 60 unidades, sendo que o atestado de capacidade técnica da P.M. de Rolândia/PR não informou quantitativo.


Em 04/03/2021, o licitante F. F. N. FORNAZARI - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais).

Em 05/03/2021, o licitante F. F. N. FORNAZARI - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, letra a) Não anexou o Balanço Patrimonial e Demonstração Contábil do Resultado do Último Exercício Social já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação financeira do licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.


Em 05/03/2021, o licitante AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$112.987,00 (cento e doze mil e novecentos e oitenta e sete reais).


Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$107.570,25 (cento e sete mil e quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI , foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global deR$107.570,25 (cento e sete mil e quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), para o fornecimento de 225 unidades de brinquedo permanente gangorra, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$478,09 (quatrocentos e setenta e oito reais e nove centavos)/ unidade.


LOTE Nº 06 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 3 LUGARES


Em 19/02/2021 o licitante O. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$14.250,00 (catorze mil e duzentos e cinquenta reais).

Em 22/02/2021, o licitante O. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi desclassificado a pedido sob a seguinte alegação: "Solicitamos nossa desclassificação neste lote, infelizmente erramos nos valores lançados, pedimos desculpas pelo fato ocorrido".


Em 22/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).

Em 24/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado não considerados na forma da lei.


Em 24/02/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$18.499,68 (dezoito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

Em 25/02/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote; 14.2.4, letras: a) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado considerados na forma da lei e não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 25/02/2021, o licitante SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$18.712,50 (dezoito mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos).

Em 04/03/2021, o licitante SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 45 unidades, quantidade no atestado: 43 unidades; 14.2.4, letra a) Anexou Balanço Patrimonial sintético registrado na junta comercial, não anexando termo de abertura e encerramento e Demonstração do Resultado do Exercício, para o exercício de 2019, portanto não anexou Balanço Patrimonial completo, com os respectivos termos de abertura e encerramento e a Demonstração do Resultado do Exercício.


Em 04/03/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$22.873,50 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Em 04/03/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3, letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote.


Em 04/03/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).

Em 04/03/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 60 unidades, sendo que o atestado de capacidade técnica da P.M. de Rolândia/PR não informou quantitativo.


Em 04/03/2021, o licitante F. F. N. FORNAZARI - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$34.750,00 (trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

Em 05/03/2021, o licitante F. F. N. FORNAZARI - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, letra a) Não anexou o Balanço Patrimonial e Demonstração Contábil do Resultado do Último Exercício Social já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação financeira do licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.


Em 05/03/2021, o licitante AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$37.498,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais).


Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$35.856,75 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI , foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$35.856,75 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para o fornecimento de 75 unidades de brinquedo permanente gangorra, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$478,09 (quatrocentos e setenta e oito reais e nove centavos)/ unidade.


LOTE Nº 7 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 2 LUGARES


Em 19/02/2021 o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$38.990,00 (trinta e oito mil e novecentos e noventa reais).

Em 24/02/2021, o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 60 unidades, sendo que a quantidade informada no atestado da PM de Barra dos Garças é de 25 brinquedos.


Em 24/02/2021 o licitante O. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Em 25/02/2021, o licitante O. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi desclassificado a pedido sob a seguinte alegação: "Solicitamos nossa desclassificação neste lote, infelizmente erramos nos valores lançados, pedimos desculpas pelo fato ocorrido".


Em 25/02/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Em 26/02/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 60 unidades, sendo que o atestado de capacidade técnica da P.M. de Rolândia/PR não informou quantitativo.


Em 26/02/2021 o licitante R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$48.150,00 (quarenta e oito mil e cento e cinquenta reais).

Em 26/02/2021, o licitante R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 60 UND (quantidade no atestado: não informou, atestado sem quantitativo).


Em 26/02/2021 o licitante DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).

Em 26/02/2021, o licitante DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestados de capacidade técnica que não comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 60 UND (quantidade no atestado da PM de Ribeirão Preto: não informou, atestado sem quantitativo e quantidade no atestado da APAE SENGÉS: 12).


Em 26/02/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$50.633,35 (cinquenta mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).

Em 26/02/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote; 14.2.4, letras: a) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado considerados na forma da lei e não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 26/02/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$52.550,40 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

Em 26/02/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3, letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote.


Em 26/02/2021 o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI tornou-se o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Em 26/02/2021 o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 26/02/2021 o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP tornou-se o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais).


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para o fornecimento de 300 unidades de brinquedo permanente gangorra de 2 lugares, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$200,00 (duzentos reais)/ unidade.


LOTE Nº 08 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA INDIVIDUAL


Em 19/02/2021 o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).

Em 24/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado não considerados na forma da lei.


Em 24/02/2021, o licitante O. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Em 24/02/2021, o licitante O. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi desclassificado a pedido sob a seguinte alegação: "Solicitamos nossa desclassificação neste lote, infelizmente erramos nos valores lançados, pedimos desculpas pelo fato ocorrido".


Em 24/02/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$38.122,50 (trinta e oito mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Em 26/02/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi Inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3, letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote.


Em 26/02/2021, o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, torna-se arrematante do lote com o valor global ofertado de R$40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais).

Em 08/03/2021, o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi desclassificado por apresentar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "as especificações apresentadas não atendem às descritas em Edital no quesito dimensões. Pede-se (AxLxC) 50X28X80 cm com variação aceitável de 5% e no prospecto apresentado as dimensões são alt. 0,55, larg. 0,28 e comp. 0,82 - com isso o item não atende o edital no quesito altura (altura máxima aceitável 52,5 cm)."


Em 08/03/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

Em 08/03/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 75 unidades, sendo que o atestado de capacidade técnica da P.M. de Rolândia/PR não informou quantitativo.


Em 08/03/2021, o licitante DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$42.750,00(quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais).

Em 08/03/2021, o licitante DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestados de capacidade técnica que não comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 75 UND (quantidade no atestado da PM de Ribeirão Preto: não informou, atestado sem quantitativo e quantidade no atestado da APAE SENGÉS: 12).


Em 08/03/2021, o licitante R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).

Em 08/03/2021, o licitante R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 75 UND (quantidade no atestado: não informou, atestado sem quantitativo.

Em 08/03/2021, o licitante SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).

Em 08/03/2021, o licitante SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 75 unidades, quantidade no atestado: 43 unidades; 14.2.4, letra a) Anexou Balanço Patrimonial sintético registrado na junta comercial, não anexando termo de abertura e encerramento e Demonstração do Resultado do Exercício, para o exercício de 2019, portanto não anexou Balanço Patrimonial completo, com os respectivos termos de abertura e encerramento e a Demonstração do Resultado do Exercício.


Em 08/03/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$59.744,08 (cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).

Em 08/03/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote; 14.2.4, letras: a) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado considerados na forma da lei e não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 08/03/2021, o licitante F. F. N. FORNAZARI - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$59.744,50 (cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Em 08/03/2021, o licitante F. F. N. FORNAZARI - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, letra a) Não anexou o Balanço Patrimonial e Demonstração Contábil do Resultado do Último Exercício Social já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação financeira do licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.


Em 08/03/2021, o licitante CLASSIC COMERCIO LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$67.916,25 (sessenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e reprovados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo portanto desclassificado em 11/03/2021, por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "As especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no site do fabricante (80Cx24Lx46A) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos largura (mínima aceitável 26,6cm) e altura (mínima aceitável 47,5cm). Também não foi localizado o registro de INMETRO do item".


Em 11/03/2021, o licitante AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$93.746,00 (noventa e três mil e setecentos e quarenta e seis reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$67.916,25 (sessenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e reprovados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo portanto desclassificado em 16/03/2021, por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "as especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no prospecto (82Cx28Lx55A) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos altura (máxima aceitável 52,50cm)".

Em 16/03/2021, o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).

Em 16/03/2021, o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 75 unidades, sendo que a quantidade informada no atestado da PM de Barra dos Garças é de 25 brinquedos. Consequentemente, também desclassificado por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto (lote 9 cota reservada ao lote 8) em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "as especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no prospecto (80Cx31Lx51A) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos largura (máxima aceitável 29,4cm)" .


Em 16/03/2021, o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).

Em 16/03/2021, o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 16/03/2021, o licitante BLUINTER ELETRODOMESTICOS LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$67.916,25 (sessenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e reprovados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo portanto desclassificado em 25/03/2021, por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "REPROVADO - as especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no prospecto (52A x 25L x 78C) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos largura (mínima aceitável 26,60cm)".


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


LOTE Nº 09 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 08 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA INDIVIDUAL


Em 19/02/2021 o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).

Em 24/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado não considerados na forma da lei.


Em 24/02/2021, o licitante O. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Em 24/02/2021, o licitante O. E. PEREIRA BRINQUEDOS foi desclassificado a pedido sob a seguinte alegação: "Solicitamos nossa desclassificação neste lote, infelizmente erramos nos valores lançados, pedimos desculpas pelo fato ocorrido".


Em 24/02/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$12.707,50 (doze mil e setecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Em 26/02/2021, o licitante FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3, letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote.


Em 26/02/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Em 26/02/2021, o licitante VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 25 unidades, sendo que o atestado de capacidade técnica da P.M. de Rolândia/PR não informou quantitativo.


Em 26/02/2021, o licitante R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$14.248,00 (catorze mil e duzentos e quarenta e oito reais).

Em 26/02/2021, o licitante R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 25 UND (quantidade no atestado: não informou, atestado sem quantitativo.


Em 26/02/2021, o licitante DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$14.250,00(catorze mil e duzentos e cinquenta reais).

Em 26/02/2021, o licitante DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestados de capacidade técnica que não comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 25 UND (quantidade no atestado da PM de Ribeirão Preto: não informou, atestado sem quantitativo e quantidade no atestado da APAE SENGÉS: 12).


Em 26/02/2021, o licitante SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais).

Em 04/03/2021, o licitante SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, letra a) Anexou Balanço Patrimonial sintético registrado na junta comercial, não anexando termo de abertura e encerramento e Demonstração do Resultado do Exercício, para o exercício de 2019, portanto não anexou Balanço Patrimonial completo, com os respectivos termos de abertura e encerramento e a Demonstração do Resultado do Exercício.


Em 04/03/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$19.799,62 (dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).

Em 04/03/2021, o licitante SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote; 14.2.4, letras: a) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado considerados na forma da lei e não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 04/03/2021, o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, torna-se arrematante do lote com o valor global ofertado de R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

Em 11/03/2021, o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi desclassificado por apresentar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "As especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no site do fabricante (80Cx24Lx46A) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos largura (mínima aceitável 26,6cm) e altura (mínima aceitável 47,5cm). Também não foi localizado o registro de INMETRO do item".


Em 11/03/2021, o licitante F. F. N. FORNAZARI - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).

Em 11/03/2021, o licitante F. F. N. FORNAZARI - ME foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, letra a) Não anexou o Balanço Patrimonial e Demonstração Contábil do Resultado do Último Exercício Social já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação financeira do licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.


Em 11/03/2021, o licitante CLASSIC COMERCIO LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$29.099,00 (vinte e nove mil e noventa e nove reais).


Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que já foram analisados para o lote 08 e reprovados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo portanto desclassificado em 11/03/2021, por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "As especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no site do fabricante (80Cx24Lx46A) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos largura (mínima aceitável 26,6cm) e altura (mínima aceitável 47,5cm). Também não foi localizado o registro de INMETRO do item".


Em 11/03/2021, o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$22.638,75 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em 16/03/2021, o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi desclassificado por apresentar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "as especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no prospecto (80Cx31Lx51A) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos largura (máxima aceitável 29,4cm)".


Em 16/03/2021, o licitante AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$41.095,00 (quarenta e um mil e noventa e cinco reais).


Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos, para o lote 08 cota principal ao lote 09, que foram analisados e reprovados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo portanto desclassificado em 16/03/2021, por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "as especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no prospecto (82Cx28Lx55A) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos altura (máxima aceitável 52,50cm)".


Em 16/03/2021, o licitante BLUINTER ELETRODOMESTICOS LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$22.638,75 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e reprovados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo portanto desclassificado em 25/03/2021, por anexar prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo do produto em desacordo com o edital, conforme análise da Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, sob a seguinte justificativa: "REPROVADO - as especificações apresentadas não atendem às descritas no Edital. Pede-se (AxLxC) 50x28x80 com variação aceitável de 5% e as especificações das dimensões apresentadas no prospecto (52A x 25L x 78C) não atendem as dimensões especificadas no Edital, nos quesitos largura (mínima aceitável 26,60cm)".


Em 25/03/2021, o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Em 25/03/2021, o licitante COMERCIAL USUAL EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, não comprovou os índices de liquidez geral e liquidez corrente, exigidos na letra b).


Em 25/03/2021, o licitante T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Em 25/03/2021, o licitante T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestados de capacidade técnica que não comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 25 UND (quantidade no atestado da UFLA: 5 UND e quantidade no atestado do Ministério da Educação: 2 UND).


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


LOTE Nº 10 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, CIRCUITO TÚNEL ESPUMADO


Em 19/02/2021 o licitante DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$140.625,00 (cento e quarenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

Em 24/02/2021, o licitante DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestados de capacidade técnica que não comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote: 45 UND (quantidade no atestado da PM de Ribeirão Preto: não informou, atestado sem quantitativo e quantidade no atestado da APAE SENGÉS: 12).


Em 24/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$143.624,00 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais).

Em 24/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado não considerados na forma da lei.


Em 24/02/2021 o licitante LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS - EIRE tornou-se o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).

Em razão do valor global ofertado para o lote 11, cota reservada ao lote 10, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$135.000,00 cento e trinta e cinco mil reais), conforme subitem 12.24 que cita: "Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação deverá ocorrer pelo menor valor unitário apresentado, sob pena de desclassificação do licitante no lote em que ofertar o maior preço unitário".


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$135.000,00 cento e trinta e cinco mil reais), para o fornecimento de 225 unidades de brinquedo permanente circuito túnel, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$600,00 (seiscentos reais)/ unidade.


LOTE Nº 11 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 10 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, CIRCUITO TÚNEL ESPUMADO


Em 19/02/2021 o licitante LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS - EIRE, foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS - EIRE, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o fornecimento de 75 unidades de brinquedo permanente circuito túnel, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$600,00 (seiscentos reais)/ unidade.


LOTE Nº 12 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GIRA-GIRA 8 LUGARES E BRINQUEDO PERMANENTE, BALANÇO DE FERRO COM 2 LUGARES


Em 19/02/2021 o licitante, VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP , foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais). , para o fornecimento de 150 unidades de brinquedo permanente gira gira, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)/ unidade e 150 unidades de brinquedo permanente balanço de ferro, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$999,00 (novecentos e noventa e nove reais)/ unidade.


LOTE Nº 13 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 12 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GIRA-GIRA 8 LUGARES E BRINQUEDO PERMANENTE, BALANÇO DE FERRO COM 2 LUGARES


Em 19/02/2021 o licitante, BRAS - MOVEL COMERCIAL LTDA - EPP foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais).

Em 24/02/2021, o licitante, BRAS - MOVEL COMERCIAL LTDA - EPP, foi desclassificado por ofertar preço excessivo, depois de ser convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, informou no chat de mensagens do lote a seguinte alegação : "Devido ao edital mencionar montagem e instalação dos equipamentos, pela logística não conseguimos abaixar o valor que estão pedindo. Fora que a de matéria prima subiu bruscamente!!!".


Em 24/02/2021 o licitante, VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP , foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais), para o fornecimento de 50 unidades de brinquedo permanente gira gira, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)/ unidade e 50 unidades de brinquedo permanente balanço de ferro, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$999,00 (novecentos e noventa e nove reais)/ unidade.


LOTE Nº 14 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, ESCORREGADOR DE FERRO


Em 19/02/2021 o licitante GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Em 04/03/2021, o licitante GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, letra a) Anexou balanço avulso e não uma cópia do livro diário conforme exigido no edital, o documento não possui Termo de Abertura e Encerramento.


Em 04/03/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$168.645,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais).

Em 04/03/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado não considerados na forma da lei.


Em 04/03/2021 o licitante BRAS - MOVEL COMERCIAL LTDA - EPP tornou-se o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais).

Em 10/03/2021, o licitante, BRAS - MOVEL COMERCIAL LTDA - EPP, foi desclassificado por ofertar preço excessivo, depois de ser convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, informou no chat de mensagens do lote a seguinte alegação: "Devido a logística e aumento do valor da matéria prima conseguimos chegar no valor R$ 180.000,00. Não conseguimos chegar no valor da estimativa".


Em 10/03/2021 o licitante, VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$209.250,00 (duzentos e nove mil e duzentos e cinquenta reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$149.850,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi declarada vencedora.


Conforme determinado no subitem 16.1 do edital, o licitante GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, manifestou intenção de recorrer, sendo assim abertos os prazos legais para apresentação das razões e contrarrazões recursais.

Respeitado esse prazo, o licitante recorrente apresentou suas razões recursais.

Analisados os documentos, o recurso foi julgado improcedente, permanecendo como vencedora do lote o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, ficando, portanto, adjudicado o lote à empresa no valor global de R$149.850,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), para o fornecimento de 150 unidades de brinquedo permanente escorregador, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$999,00 (novecentos e noventa e nove reais)/ unidade.


LOTE Nº 15 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 14 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, ESCORREGADOR DE FERRO


Em 19/02/2021 o licitante GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Em 04/03/2021, o licitante GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, letra a) Anexou balanço avulso e não uma cópia do livro diário conforme exigido no edital, o documento não possui Termo de Abertura e Encerramento.


Em 04/03/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$51.890,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa reais).

Em 04/03/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado não considerados na forma da lei.


Em 04/03/2021 o licitante, VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

Em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, o Pregoeiro da disputa solicitou ao arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi declarada vencedora.


Conforme determinado no subitem 16.1 do edital, o licitante GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, manifestou intenção de recorrer, sendo assim abertos os prazos legais para apresentação das razões e contrarrazões recursais.

Respeitado esse prazo, o licitante recorrente apresentou suas razões recursais.

Analisados os documentos, o recurso foi julgado improcedente, permanecendo como vencedora do lote o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, ficando, portanto, adjudicado o lote à empresa no valor global de R$49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), para o fornecimento de 50 unidades de brinquedo permanente escorregador, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$999,00 (novecentos e noventa e nove reais)/ unidade.


LOTE Nº 16 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE FERRO


Em 19/02/2021 o licitante GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Em 04/03/2021, o licitante GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.4, letra a) Anexou balanço avulso e não uma cópia do livro diário conforme exigido no edital, o documento não possui Termo de Abertura e Encerramento.


Em 04/03/2021 o licitante BRAS - MOVEL COMERCIAL LTDA - EPP tornou-se o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais).

Em 10/03/2021, o licitante, BRAS - MOVEL COMERCIAL LTDA - EPP, foi desclassificado por ofertar preço excessivo, depois de ser convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, informou no chat de mensagens do lote a seguinte alegação: "Devido a logística e aumento do valor da matéria prima conseguimos chegar no valor R$ 162.000,00. Não conseguimos chegar no valor da estimativa.


Em 10/03/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).

Em 10/03/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado não considerados na forma da lei.


Em 10/03/2021 o licitante, VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).

Em razão do valor global ofertado para o lote 17, cota reservada ao lote 16, o licitante ofertou nova proposta no valor de R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), conforme subitem 12.24 que cita: "Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação deverá ocorrer pelo menor valor unitário apresentado, sob pena de desclassificação do licitante no lote em que ofertar o maior preço unitário".

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP , foi declarada vencedora, ficando, adjudicado o lote no valor global de R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), , para o fornecimento de 150 unidades de brinquedo permanente ,gangorra de ferro, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$975,00 (novecentos e setenta e cinco reais)/ unidade.


Neste lote, a empresa GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS interpôs recurso em prazo intempestivo, o recurso foi julgado improcedente, conforme documento juntado aos autos.


LOTE Nº 17 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 16 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE FERRO


Em 19/02/2021 o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), para o fornecimento de 50 unidades de brinquedo permanente gangorra de ferro, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$975,00 (novecentos e setenta e cinco reais)/ unidade.


LOTE Nº 18 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO, TIPO TRICICLO


Em 19/02/2021 o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$750.000,00,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Em 24/02/2021, o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 600 unidades, sendo que a quantidade informada no atestado da PM de Barra dos Garças é de 25 brinquedos.


Em 24/02/2021, o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, tornou-se arrematante do lote, com o valor global ofertado de R$1.245.000,00 (hum milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$1.245.000,00 (hum milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais), para o fornecimento de 3.000 unidades de brinquedo tipo triciclo, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$415,00 (quatrocentos e quinze reais)/ unidade.


LOTE Nº 19 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 18 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO, TIPO TRICICLO


Em 19/02/2021 o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Em 24/02/2021, o licitante VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com o seguinte subitem: 14.2.3 , letra a) anexou atestado de capacidade técnica que não comprovou a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote, ou seja 200 unidades, sendo que a quantidade informada no atestado da PM de Barra dos Garças é de 25 brinquedos.


Em 24/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA, tornou-se arrematante do lote, com o valor global ofertado de R$408.998,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos e noventa e oito reais).

Em 25/02/2021, o licitante ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA, foi inabilitado por descumprimento do subitem 14.1 do edital, c/c com os seguintes subitens: 14.2.3 , letra a) Não anexou atestados de capacidade técnica que comprovaram a quantidade que represente no mínimo 20% do quantitativo do lote e 14.2.4, alínea a.1) Não anexou Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado considerados na forma da lei.


Em 25/02/2021, o licitante VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, tornou-se arrematante do lote, com o valor global ofertado de R$415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.

Em conformidade com o subitem 13.5 do edital o licitante arrematante do lote anexou prospectos/catálagos que foram analisados e aprovados pela Gerência de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Educação.

Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 15/03/2021, a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP, foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para o fornecimento de 1.000 unidades de brinquedo tipo triciclo, conforme anexo I do edital, com o valor unitário de R$415,00 (quatrocentos e quinze reais)/ unidade.


Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerrados os trabalhos.


Rogério Ferreira Cabral

Pregoeiro


ADJUDICAÇÃO LOTES 01 A 07, 10 A 13 E 16 A 19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020


Processo nº: 04.001228.20.21

Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos para playground e triciclos, para atendimento à Rede Municipal de Educação – RME e Rede Parceira – RP.

Adjudico, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e anexo(s), o objeto desta licitação às seguintes empresas:


LOTE Nº 01 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, CASA DE BONECA


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:112 unidades de brinquedo permanente casa de boneca, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$307.888,00 (trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais).


LOTE Nº 02 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 01 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, CASA DE BONECA


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:38 unidades de brinquedo permanente casa de boneca, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$104.462,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).


LOTE Nº 03 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, PLAYGROUND EM POLIETILENO, COM RAMPA DE ESCALADA


EMPRESA: EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRE.

CNPJ: 04.603.900/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:150 unidades de brinquedo permanente playground, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).


LOTE Nº 04 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 03 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, PLAYGROUND EM POLIETILENO, COM RAMPA DE ESCALADA


EMPRESA: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI.

CNPJ: 36.063.652/0001-12

QUANTITATIVO ESTIMADO:50 unidades de brinquedo permanente playground, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais).


LOTE Nº 05 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 3 LUGARES


EMPRESA: AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 18.905.288/0001-09

QUANTITATIVO ESTIMADO:225 unidades de brinquedo permanente gangorra, conforme anexo I do edital,

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$107.570,25 (cento e sete mil e quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).


LOTE Nº 06 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 3 LUGARES


EMPRESA: AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 18.905.288/0001-09

QUANTITATIVO ESTIMADO:75 unidades de brinquedo permanente gangorra, conforme anexo I do edital,

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$35.856,75 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos),


LOTE Nº 7 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 2 LUGARES


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:300 unidades de brinquedo permanente gangorra de 2 lugares, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$60.000,00 (sessenta mil reais).


LOTE Nº 10 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, CIRCUITO TÚNEL ESPUMADO


EMPRESA: LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS – EIRELI

CNPJ: 13.093.483/0001-68

QUANTITATIVO ESTIMADO:225 unidades de brinquedo permanente circuito túnel, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).


LOTE Nº 11 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 10 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, CIRCUITO TÚNEL ESPUMADO


EMPRESA: LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS – EIRE.

CNPJ: 13.093.483/0001-68

QUANTITATIVO ESTIMADO:75 unidades de brinquedo permanente circuito túnel, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).


LOTE Nº 12 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GIRA-GIRA 8 LUGARES E BRINQUEDO PERMANENTE, BALANÇO DE FERRO COM 2 LUGARES


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:150 unidades de brinquedo permanente giragira, conforme anexo I do edital e 150 unidades de brinquedo permanente balanço de ferro, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais).


LOTE Nº 13 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 12 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GIRA-GIRA 8 LUGARES E BRINQUEDO PERMANENTE, BALANÇO DE FERRO COM 2 LUGARES


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:50 unidades de brinquedo permanente giragira, conforme anexo I do edital e 50 unidades de brinquedo permanente balanço de ferro, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais).


LOTE Nº 16 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE FERRO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:150 unidades de brinquedo permanente, gangorra de ferro, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).


LOTE Nº 17 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 16 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE FERRO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:50 unidades de brinquedo permanente gangorra de ferro, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).


LOTE Nº 18 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO, TIPO TRICICLO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:3.000 unidades de brinquedo tipo triciclo, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.245.000,00 (hum milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais).


LOTE Nº 19 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 18 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO, TIPO TRICICLO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:1.000 unidades de brinquedo tipo triciclo, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).


Rogério Ferreira Cabral

Pregoeiro


ADJUDICAÇÃO LOTES 14 E 15

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020


Processo nº: 04.001228.20.21

Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos para playground e triciclos, para atendimento à Rede Municipal de Educação – RME e Rede Parceira – RP.

Adjudico, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e anexo(s), o objeto desta licitação à seguinte empresa:


LOTE Nº 14 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, ESCORREGADOR DE FERRO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:150 unidades de brinquedo permanente escorregador, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$149.850,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).


LOTE Nº 15 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 14 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, ESCORREGADOR DE FERRO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:50 unidades de brinquedo permanente escorregador, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).


Breno Seroa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020


Processo nº: 04.001228.20.21

Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos para playground e triciclos, para atendimento à Rede Municipal de Educação – RME e Rede Parceira – RP.

Homologo o procedimento licitatório, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global do lote, conforme especificações constantes no edital, anexo(s) e demais documentos juntados aos autos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos:


LOTE Nº 01 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, CASA DE BONECA


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:112 unidades de brinquedo permanente casa de boneca, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$307.888,00 (trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais).


LOTE Nº 02 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 01 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, CASA DE BONECA


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:38 unidades de brinquedo permanente casa de boneca, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$104.462,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).


LOTE Nº 03 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, PLAYGROUND EM POLIETILENO, COM RAMPA DE ESCALADA


EMPRESA: EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRE.

CNPJ: 04.603.900/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:150 unidades de brinquedo permanente playground, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).


LOTE Nº 04 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 03 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, PLAYGROUND EM POLIETILENO, COM RAMPA DE ESCALADA


EMPRESA: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI.

CNPJ: 36.063.652/0001-12

QUANTITATIVO ESTIMADO:50 unidades de brinquedo permanente playground, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais).


LOTE Nº 05 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 3 LUGARES


EMPRESA: AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 18.905.288/0001-09

QUANTITATIVO ESTIMADO:225 unidades de brinquedo permanente gangorra, conforme anexo I do edital,

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$107.570,25 (cento e sete mil e quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).


LOTE Nº 06 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 3 LUGARES


EMPRESA: AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 18.905.288/0001-09

QUANTITATIVO ESTIMADO:75 unidades de brinquedo permanente gangorra, conforme anexo I do edital,

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$35.856,75 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos),


LOTE Nº 7 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE 2 LUGARES


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:300 unidades de brinquedo permanente gangorra de 2 lugares, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$60.000,00 (sessenta mil reais).


LOTE Nº 08 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA INDIVIDUAL


FRACASSADO.


LOTE Nº 09 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 08 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA INDIVIDUAL


FRACASSADO.


LOTE Nº 10 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, CIRCUITO TÚNEL ESPUMADO


EMPRESA: LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS – EIRELI

CNPJ: 13.093.483/0001-68

QUANTITATIVO ESTIMADO:225 unidades de brinquedo permanente circuito túnel, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).


LOTE Nº 11 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 10 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, CIRCUITO TÚNEL ESPUMADO


EMPRESA: LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS – EIRE.

CNPJ: 13.093.483/0001-68

QUANTITATIVO ESTIMADO:75 unidades de brinquedo permanente circuito túnel, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).


LOTE Nº 12 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GIRA-GIRA 8 LUGARES E BRINQUEDO PERMANENTE, BALANÇO DE FERRO COM 2 LUGARES


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:150 unidades de brinquedo permanente giragira, conforme anexo I do edital e 150 unidades de brinquedo permanente balanço de ferro, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais).


LOTE Nº 13 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 12 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GIRA-GIRA 8 LUGARES E BRINQUEDO PERMANENTE, BALANÇO DE FERRO COM 2 LUGARES


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:50 unidades de brinquedo permanente giragira, conforme anexo I do edital e 50 unidades de brinquedo permanente balanço de ferro, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais).


LOTE Nº 14 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, ESCORREGADOR DE FERRO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:150 unidades de brinquedo permanente escorregador, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$149.850,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).


LOTE Nº 15 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 14 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, ESCORREGADOR DE FERRO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:50 unidades de brinquedo permanente escorregador, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).


LOTE Nº 16 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE FERRO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:150 unidades de brinquedo permanente, gangorra de ferro, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).


LOTE Nº 17 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 16 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO PERMANENTE, GANGORRA DE FERRO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:50 unidades de brinquedo permanente gangorra de ferro, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).


LOTE Nº 18 COTA PRINCIPAL BRINQUEDO, TIPO TRICICLO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:3.000 unidades de brinquedo tipo triciclo, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.245.000,00 (hum milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais).


LOTE Nº 19 COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 18 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 BRINQUEDO, TIPO TRICICLO


EMPRESA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA – EPP

CNPJ: 14.733.870/0001-84

QUANTITATIVO ESTIMADO:1.000 unidades de brinquedo tipo triciclo, conforme anexo I do edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).


Breno Seroa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística

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