DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0141/2021


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000553.20.77

(01.015.284.21.09; 01.015.333.21.12; 01.015.344.21.39; 01.015.357.21.80; 01.015.363.21.83; 01.015.366.21.71; 01.015.367.21.34)

Pregão: 048/2020

Objeto: Registro de preços para aquisição material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.


Gestor do Contrato: Renata Mascarenhas Bernardes

Matrícula/BM: 77.577-4

Cargo/Função: Diretora | Diretoria de Assistência à Saúde – DIAS / SMSA


Fiscal do Contrato: Janete dos Reis Coimbra

Matrícula/BM: 76.400-4

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Apoio Técnico à Saúde – GATES/ SMSA


§ 1º - Designar o servidor, abaixo relacionado, para Assistente do Fiscal de Contrato:


Assistente do Fiscal de Contrato: Guilherme Soares de Souza

Matrícula/BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA / SMSA


§ 2 º - Ao servidor, ora designado, compete assistir e subsidiar o fiscal de contrato, consoante atribuições previstas no Decreto 15.185/2013.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 06 de abril de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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