DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0140/2021


Revoga a Portaria SMSA/SUSBH nº 0137/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 01.133982.18.04

CONVÊNIO

Objeto: A abertura de campos de residência para o CONVENENTE, de forma que seus alunos do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica – modalidade residência possam participar das atividades institucionais de saúde correlatas das Unidades Assistenciais da rede SUS-BH/SMSA, na qualidade de ensino e serviço, com vistas ao aprendizado e a educação permanente e continuada como complementação de sua formação profissional de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado pela CONCEDENTE, parte integrante do presente instrumento como Anexo I.

Empresa: Universidade Federal de Minas Gerais | Escola de Enfermagem.


Gestor do Contrato: Cláudia Fidelis Barcaro

Matrícula/BM: 114.310-5

Cargo/Função: Assessora | Assessoria de Educação em Saúde - ASEDS-SA


Fiscal do Contrato: Mariana Almeida Maia

Matrícula/BM: 124.717-2

Cargo/Função: Referência Técnica da Assessoria de Educação em Saúde - ASEDS-SA


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0137/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 09 de maio de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 06 de abril de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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