DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0139/2021


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001032.20.00

Pregão: 152/2020

Objeto: Registro de preços para aquisição de kit completo para teste imunoenzimático (ELISA) para detecção de anticorpos IGM contra os 4 sorotipos do vírus da dengue, para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.


Gestor do Contrato: André Luiz de Menezes

Matrícula/BM: 82.563-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência da Rede Ambulatorial Especializada – GERAE


Fiscal do Contrato: Geralda Eni Rufino de Jesus

Matrícula/BM: 36.695-5

Cargo/Função: Coordenador Apoio Diagnóstico | Gerência da Rede Ambulatorial Especializada – GERAE


§ 1º - Designar a servidora, abaixo relacionada, para Assistente do Fiscal de Contrato:

 

Assistente do Fiscal de Contrato: Larissa Martins da Costa Lemos

Matrícula/BM: 58.581-5

Cargo/Função: Referência Técnica Apoio Diagnóstico | Gerência da Rede Ambulatorial Especializada – GERAE


§ 2 º - À servidora, ora designada, compete assistir e subsidiar o fiscal de contrato, consoante atribuições previstas no Decreto 15.185/2013.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 06 de abril de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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