PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0136/2021
Revoga a Portaria SMSA/SUSBH nº 0331/2018 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:
Processo: 01.126401.17.70
Termo de Cooperação
Objeto: Abertura de campos de estágio / residência para o CONVENENTE, de forma que seus alunos do (s) Programas de residência Médica e Multiprofissional possam participar das atividades institucionais de saúde correlatas das Unidades assistenciais da rede SUS-BH/SMSA, na qualidade de ensino e serviço, com vistas ao aprendizado e à educação permanente e continuada como complementação de sua formação profissional, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado pela CONCEDENTE, parte integrante do presente instrumento como anexo I.
Contratada (s): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Gestor do Contrato: Cláudia Fidelis Barcaro
Matrícula/BM: 114.310-5
Cargo/Função: Assessora | Assessoria de Educação em Saúde - ASEDS-SA
Fiscal do Contrato: Lucas Néviton Rodrigues de Abreu
Matrícula/BM: 116.744-6
Cargo/Função: Referência Técnica da Assessoria de Educação em Saúde - ASEDS-SA
Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0331/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 24 de outubro de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021
Jackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde
