DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0136/2021


Revoga a Portaria SMSA/SUSBH nº 0331/2018 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 01.126401.17.70

Termo de Cooperação

Objeto: Abertura de campos de estágio / residência para o CONVENENTE, de forma que seus alunos do (s) Programas de residência Médica e Multiprofissional possam participar das atividades institucionais de saúde correlatas das Unidades assistenciais da rede SUS-BH/SMSA, na qualidade de ensino e serviço, com vistas ao aprendizado e à educação permanente e continuada como complementação de sua formação profissional, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado pela CONCEDENTE, parte integrante do presente instrumento como anexo I.

Contratada (s): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.


Gestor do Contrato: Cláudia Fidelis Barcaro

Matrícula/BM: 114.310-5

Cargo/Função: Assessora | Assessoria de Educação em Saúde - ASEDS-SA


Fiscal do Contrato: Lucas Néviton Rodrigues de Abreu

Matrícula/BM: 116.744-6

Cargo/Função: Referência Técnica da Assessoria de Educação em Saúde - ASEDS-SA


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0331/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 24 de outubro de 2018.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 06 de abril de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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