DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0135/2021


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000738.20.72

Pregão: 089/2020

Processo Administrativo: 01.015921.21.01

Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipo para Bomba de Infusão com fornecimento de Bombas de Infusão em caráter de Comodato, incluindo garantia técnica de (12) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.


Gestor do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Coordenadora de Suprimentos Essenciais | Gerência de Assistência Farmacêutica e Insumos Essenciais – GAFIE / SMSA


Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

BM:125.059-9

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica e Insumos Essenciais – GAFIE / SMSA


§ 1º - Designar o servidor, abaixo relacionado, para Assistente do Fiscal de Contrato:


Assistente do Fiscal de Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM:100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


§ 2º - Ao servidor, ora designado, compete assistir e subsidiar o fiscal de contrato, consoante atribuições previstas no Decreto 15.185/2013.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 06 de abril de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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