PORTARIA SMEL Nº 007/2021
Designa servidor para a função gerencial de Gestor de Contrato e servidor para a função operacional de Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Elberto Furtado Júnior, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Municipais 15.237, de 17 de junho de 2013, e 16.301, de 15 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:
Processo: 01-056.990/20-93 – Inexigibilidade: 001/2021.
Objeto: serviço de arbitragem, especializada em futebol de campo, para a competição “Copa Centenário de Futebol Wadson Lima 2021”.
Contratado: Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais.
CNPJ: 22.644.207/0001-31
Valor do Contrato: R$212.550,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e cinquenta reais).
Gestor de Contrato: Jonas Moreira Braga, BM 73.045-2, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Fiscal de Contrato: Ricardo Monteiro dos Santos – BM: 101.191-8 – Gerente de Promoção e Apoio ao Futebol Amador e, na sua ausência ou impedimentos legais, o servidor Victor Augusto Lemos Ciminelli- BM 115.117-5 – Analista de Políticas Públicas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2021
Elberto Furtado Júnior
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
