DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

PORTARIA SMEL Nº 007/2021

Designa servidor para a função gerencial de Gestor de Contrato e servidor para a função operacional de Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Elberto Furtado Júnior, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Municipais 15.237, de 17 de junho de 2013, e 16.301, de 15 de abril de 2016,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 01-056.990/20-93 – Inexigibilidade: 001/2021.


Objeto: serviço de arbitragem, especializada em futebol de campo, para a competição “Copa Centenário de Futebol Wadson Lima 2021”.


Contratado: Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais.


CNPJ: 22.644.207/0001-31


Valor do Contrato: R$212.550,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e cinquenta reais).


Gestor de Contrato: Jonas Moreira Braga, BM 73.045-2, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.


Fiscal de Contrato: Ricardo Monteiro dos Santos – BM: 101.191-8 – Gerente de Promoção e Apoio ao Futebol Amador e, na sua ausência ou impedimentos legais, o servidor Victor Augusto Lemos Ciminelli- BM 115.117-5 – Analista de Políticas Públicas.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 05 de abril de 2021


Elberto Furtado Júnior

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

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