DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO


Exonera César Augusto Cardoso da Silva, BM-126.140-X, do cargo em comissão DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.021, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 26/03/2021. (ATO Nº GP 451/2021)


Exonera Maria Nazaret Teles Silva, BM-31.214-6, da função gratificada FCA 4, código nº SMAS.FCA4.028, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 03/03/2021. (ATO Nº GP 452/2021)


Exonera, a pedido, Andréa de Aquino Sabino, do cargo em comissão DAM 4, código nº CULT.DAM4.A.005, na Fundação Municipal de Cultura – FMC, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 31/03/2021. (ATO Nº GP 453/2021)


Exonera, a pedido, Darley Antônio Leal, BM-93.846-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola Municipal III, da Escola Municipal Mestre Ataíde, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/04/2021. (ATO Nº GP 454/2021)


Exonera, a pedido, Gabriel Borges Vaz de Melo, BM-115.609-6, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMPU.DAM4.A.017, da chefia da Gerência de Estudos Sociodemográficos e Econômicos, na Secretaria Municipal de Política Urbana, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/04/2021. (ATO Nº GP 455/2021)


Exonera, a pedido, Magali Neves Rodrigues, BM-115.327-5, do cargo em comissão DAM 3, código nº SMPO.DAM3.A.010, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 08/03/2021. (ATO Nº GP 456/2021)


Exonera, a pedido, Simone Palmer Caldeira, BM-39.321-9, da função pública de Gerente Adjunta de Unidade de Saúde II, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/04/2021. (ATO Nº GP 457/2021)


Exonera, a pedido, Wellerson Alves de Assumpção Junior, BM-118.452-9, do cargo em comissão DAM 3, código nº PREF.DAM3.A.056, no Gabinete do Prefeito, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 458/2021)


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 459/2021)

-Gabriel Miranda Borges, BM-118.236-4, DAM 3, código nº SMPO.DAM3.A.008;

-Letícia Rosa de Oliveira, BM-124.519-6, DAM 1, código nº SMPO.DAM1.A.004.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 460/2021)

-Ana Flávia Guedes, BM-100.196-3, FCA1, código nº SMAS.FCA1.027;

-Athayde Domingos Júnior, BM-116.020-4, DAM 1, código nº SMAS.DAM1.A.008;

-Kelly Cristina de Souza, BM-93.299-3, FCA 5, código nº SMAS.FCA5.002;

-Nádia Sueli Costa de Paula Alves, BM-35.305-5, FCA 5, código nº SMAS.FCA5.001;

-Ralise Cassia Macedo, BM-45.115-4, DAM 1, código nº SMAS.DAM1.A.007.


Dispensa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 461/2021)


Representante de entidades não-governamentais que se destinem ao atendimento das pessoas com deficiência física

-Laura Beleza Rocha, suplente, pela Associação Mais Acessível – AMA.


Designa para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 462/2021)


Representante de entidades não-governamentais que se destinem ao atendimento das pessoas com deficiência física

-Leonardo Eugênio Alves da Silva, suplente, pela Associação Mais Acessível – AMA.


Dispensa do Conselho Municipal de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte – Confoco-BH, em conformidade com o Decreto nº 16.746/17: (ATO Nº GP 463/2021)


Representantes do Poder Executivo municipal

-Leandro Sifuentes Paulino, titular, e Igor Oliveira Viana, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, a partir de 22/02/2021;

-Daniela de Melo Vieira, suplente, de livre escolha e nomeação do Prefeito, a partir de 23/02/2021.


Designa para compor o Conselho Municipal de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte – Confoco-BH, em conformidade com o Decreto nº 16.746/17, a partir de 22/02/2021: (ATO Nº GP 464/2021)


Representantes do Poder Executivo municipal

-Juliana Santos Duarte, titular, e Leandro Sifuentes Paulino, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.


Dispensa do Conselho Municipal de Habitação – CMH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 465/2021)


Representante do Poder Executivo

-Marcelo Alves Mourão, titular.


Designa para compor o Conselho Municipal de Habitação – CMH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 466/2021)


Representante do Poder Executivo

-Trícia Mota Zandim, titular.


Dispensa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 467/2021)


Representante da sociedade civil

-Adair Gonçalves de Souza, suplente, pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - ASPRA/PMBM.


Designa para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 468/2021)


Representante da sociedade civil

-Rita Ana Lima da Silva, suplente, pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - ASPRA/PMBM.


Designa para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte – Comusan-BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 01/04/2021: (ATO Nº GP 469/2021)


Representantes do Poder Executivo pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

-Tânia Cristina Silva Oliveira, titular, e Ralise Cássia Macedo, suplente;

-Mariana Bernardo de Brito, titular, e Douglas Alves, suplente;

-Beatriz Leandro de Carvalho, titular, e Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva, suplente.


Demais representantes do Poder Executivo

-Clotildes Gonçalves Vieira, titular, e Laudiney Lana de Lima, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Educação;

-Dany Silvio Souza Leite, titular, e Leda Eleto França, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


Representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH

-Vereadora Macaé Evaristo, suplente.


Representantes de instituições de ensino ou de pesquisa

-José Divino Lopes Filho, titular, e Afonso de Liguori Oliveira, suplente, ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG;

-Gabriela Lourenço da Costa, titular, e Sofia Aguiar Marsicano, suplente, ambas pelo AUÊ – Grupo de Estudos em Agricultura Urbana.


Representantes do Conselho de Alimentação Escolar de Belo Horizonte – CAE-BH

-Helder de Paula Moura, titular, e Gislane de Souza Gama Oliveira, suplente.


Representantes da sociedade civil

-Diana Nascimento Rodrigues, titular, e Erika Simone Coelho Carvalho, suplente, ambas pelo Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais da 9ª Região – CRN9 MG;

-Leonardo Koury Martins, titular, e Mauri de Carvalho Braga, suplente, ambos pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 6ª Região;

-Odair José Câmara Edmundo, titular, e Gabrielly Dolores Rios da Cunha, suplente, ambos pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais – CRP-MG;

-Laila Carline Gonçalves Rezende, titular, e Lucas Monteiro Mourão, suplente, ambos pelo Slow Food Beagá (Comunidade Belo-horizontina do Movimento Slow Food Internacional);

-Samuel Rodrigues, titular, e Rafael Roberto Fonseca da Silva, suplente, ambos pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua;

-Laureci Alves de Paula, titular, e Antônia Maria Braga de Assunção, suplente, ambos pelo O Movimento GRAAL do Brasil;

-Elvira Peruhype de Aguilar Drumond, titular, e André Marques Teixeira, suplente, ambos pela Associação Horizontes Agroecológicos;

-Egídia Maria de Almeida Aiexe, titular, e Ricardo Vieira Souto, suplente, ambos pelo Fórum de População de Rua.


Representantes de áreas afins do setor de alimentos

-Rosana Cristina de Avelar, titular, e Regina Campos, suplente, ambos pelo Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES;

-Marcos Vinicius de Andrade Gomes, titular, e Regina Aparecida de Castro, suplente, ambos pela União das Cooperativas de Agricultura Familiar de Economia Solidária de Minas Gerais – UNICAFES/MG;

-Sezilmar Trindade de Araújo, titular, e Vicente Inês Quintão, suplente, ambos pela ONG VERDE – Projetos Socioambientais com Energias Limpas e Renováveis;

-Luiza Azevedo Ribeiro, titular, e Fernando Flávio Fernandes Rangel de Souza, suplente, ambos pela REDE SISAL – Circuito de Comercialização Solidária da Agricultura Familiar e Urbana;

-Marilda Quintino Magalhães, titular, e Cristiana Guimarães Alves, suplente, ambas pela Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana – AMAU;

-José Custódio do Nascimento Júnior, titular, e Wagner Santos Fani, suplente, ambos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.


Designa para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Compir, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 470/2021)


Representantes do poder público municipal

-Tânia Cristina Silva de Oliveira – Makota Kisandembu, Diretora de Políticas de Reparação e Promoção de Igualdade Racial, titular;

-Joel Dias de Rezende Júnior, titular, e Míriam Aparecida Mendes, suplente, ambos pelo Gabinete do Prefeito;

-Gladys Rodrigues de Andrade, titular, e Edglênia Lopes do Nascimento, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania;

-Marilaine Gonçalves Luz, titular, e Robert Augusto Muniz Souza, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

-Mara Catarina Evaristo, titular, e Maria das Mercês Vieira da Cunha, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Educação;

-Rosália Estelita Gregório Diogo, titular, e Glauciane Piedade Rodrigues de Sá, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Cultura;

-Lisandra Mara Silva, titular, e Paulo Teixeira de Andrade Júnior, suplente, ambos pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel;

-Vereadora Macaé Evaristo, titular, e Vereadora Iza Lourença, suplente, ambas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.


Representantes do poder público municipal de livre designação do prefeito

-Luiz Henrique Fernandes Vieira, titular, e Giane Natali de Almeida Alves, suplente;

-Maria Cláudia Leonardo Costa, titular, e Guilherme Elias Lourenço, suplente;

-Aline Oliveira dos Santos Silva, titular, e Carlos César Muniz, suplente;

-Stela Atalla Seif, titular, e Rosa Maria Porto de Sena, suplente;

-Jane Gorete Porto, titular, e Célio Augusto Raydan Rocha, suplente;

-Ana Maria da Silva, titular, e Janaína Márcia Rodrigues Dias Felipe, suplente;

-Maricelia da Silva Palhares, titular, e Lauren Cristine Torres e Marra, suplente.


Representantes da sociedade civil

-Andréia Roseno da Silva – Makota Kinanjenu, titular, e Gabriela Figueiredo do Carmo Moreira – Makota Kitangana, suplente, ambas da Associação Sócio-Cultural Nzo Jundanji Kuna Kkos’I, pelas organizações de mulheres negras;

-José Ailton Souza – Tatetu Nanzazi, titular, e Régis Moreira Pinto – Tata Kitanji, suplente, ambos da Comunidade Tradicional de Terreiro Cabana Boiadeiro Laço de Sangue – Manzu Maiangole, pelas entidades religiosas de matriz africana - candomblé;

-Maurício Moreira dos Santos, titular, e Márcio Aurélio de Araújo e Almeida, suplente, ambos da Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares de Minas Gerais – COPIQUA - MG, pelos empresários e empreendedores negros;

-João Paulo Oliveira Souza, titular, e Priscila Bárbara Cavalcante dos Santos, suplente, ambos da FA.VELA – Fundo de Aceleração para o Desenvolvimento Vela, pela juventude negra;

-Hilton César de Oliveira, titular, e Vitória Régia Izaú, suplente, ambos do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Relações Étnico-Raciais – NEPER, pelos pesquisadores, intelectuais ou universitários negros;

-Denise Maria Pereira de Castro, titular, e Deive Rose dos Prazeres Ribeiro, suplente, ambas da Associação Habitacional 8 de Março do Barreiro e Adjacências, pelas organizações do movimento de vilas e favelas;

-Gilberto da Silva Ferreira, titular, e Luciana Monteiro Nogueira, suplente, ambos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, pela área jurídica;

-João Guilherme Gualberto Gonçalves, titular, e Aruanã de Oliveira Silva, suplente, ambos do Levante Popular da Juventude, pelas entidades dos meios de comunicação.


Representantes da sociedade civil pelo movimento negro

-Alexandre Francisco Braga, titular, e Suzy Rosa Sátiro, suplente, ambos da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO-MG;

-Neli Martins de Souza – Iyalorisá Neli, titular, e Marcos Guilherme da Costa Reis, suplente, ambos do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA;

-Gustavo Henrique Pereira Ribeiro, titular, e Eliane Dias Evangelista, suplente, ambos da Rede Afro LGBT MG.


Representantes da sociedade civil pelas entidades culturais nas diversas modalidades

-Marlene Ferreira da Silva Dutra, titular, e Maria dos Anjos Pereira dos Santos (Madu Santos), suplente, ambas da Associação Cultural Odum Orixás;

-Cássia Cristina da Silva – Makota Kidoiale, titular, e Lorena Borges Amorim, suplente, ambas do Projeto Kizomba.


Representantes da sociedade civil por outros grupos étnico-raciais (israelitas, árabe-palestinos, ciganos ou indígenas)

-Avelin Rosana Rolim Correia de Oliveira – Avelin Buniacá Kambiwá, titular, e Irene Flores, suplente, ambas do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas;

-André Nicoliche, titular, e André Pantoja Saul, suplente, ambos da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos.


Nomeia Aline Marques Nascimento, BM-106.029-3, para cargo em comissão/função pública de Vice-Diretora de Escola Municipal II, da Escola Municipal Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 471/2021)


Nomeia Jander Luiz Silva Ferreira Gonçalves, para cargo em comissão/função pública de Analista de Implantação de ERP III-D, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 19/03/2021. (ATO Nº GP 472/2021)

Nomeia Jéssica dos Santos Mourão, para o cargo em comissão DAM 4, código nº CULT.DAM4.A.005, na Fundação Municipal de Cultura – FMC, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 473/2021)


Nomeia Luiz Eduardo da Gama Reis Filho, para o cargo em comissão DAM 4, código n° SUDE.DAM4.A.009, para chefiar a Gerência de Projetos de Edificações II, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 474/2021)


Nomeia Samantha Haussmann Rodarte Faustino, para o cargo em comissão DAM 6, código nº SMSA.DAM6.A.008, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 475/2021)


Nomeia para cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 476/2021)

-Débora Carolina Medeiros de Oliveira, DAM 1, código nº SMPO.DAM1.A.004;

-Gabriel Miranda Borges, BM-118.236-4, DAM 4, código nº SMPO.DAM4.A.013;

-Letícia Rosa de Oliveira, BM-124.519-6, DAM 4, código nº SMPO.DAM4.A.014.


Nomeia para cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 477/2021)

-Ana Flávia Guedes, BM-100.196-3, DAM 1, código nº SMAS.DAM1.A.007;

-Athayde Domingos Júnior, BM-116.020-4, DAM 2, código nº SMAS.DAM2.A.001;

-Kelly Cristina de Souza, BM-93.299-3, FCA 4, código nº SMAS.FCA4.028;

-Luciana Maria de Oliveira Mariano, BM-40.132-7, FCA 1, código nº SMAS.FCA1.007;

-Nádia Sueli Costa de Paula Alves, BM-35.305-5, FCA 3, código nº SMAS.FCA3.006;

-Patricia Aparecida Soares e Souza, BM-104.408-5, FCA 1, código nº SMAS.FCA1.038;

-Ralise Cassia Macedo, BM-45.115-4, FCA 2, código nº SMAS.FCA2.004;

-Soraya Roberta Pereira, BM-95.224-2, FCA 1, código nº SMAS.FCA1.035;

-Tatiana Papa Pimenta Quites, BM-86.769-5, FCA 1, código nº SMAS.FCA1.036;

-Vivane Martins Cunha, BM-104.939-7, FCA 1, código nº SMAS.FCA1.037.



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