DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

EXTRATOS


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua

Processo Administrativo: 01.053.067.18.30

Conveniada: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB

Convenente: PBH Ativos S.A.

Objeto: prorrogação da vigência original do Convênio.

Prazo de vigência: 26 de abril de 2021 a 25 de abril de 2022.

Assinatura em: 05/04/2021


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato

Processo administrativo: 01.109.017.19.48

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2020.2505.0002.05.00

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB

Contratado: Adservi Administradora de Serviços Ltda.

Objeto: repactuação do valor contratado em decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2021 SEAC-MG/SINDEAC-BH, da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2020-2021 SINDUSCON-MG X STIC-BH, bem como da alteração do valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e reajuste de materiais, conforme IPCA/IBGE 4,52%.

Prazo de vigência: inalterado

Valor: R$ 506.971,63 (quinhentos e seis mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos)

Assinatura em: 05/04/2021.

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