DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 8, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6242
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMDCA

COMUNICADO CMDCA/BH Nº 07/2021


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA/BH, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, na Lei Municipal nº 8.502, de 06 de março de 2003 e na Resolução nº 110 do CMDCA/BH, de 20 de dezembro de 2014, COMUNICA a retificação do item 5.4.1 - Ação 2859, Subação 0002 do Anexo Único da Resolução CMDCA/BH nº 192/2020, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2021, a saber (*):


Onde se lê:


“Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana – CDM / Troca de Olhares (Edital 01/2019)”.


Leia-se:


“Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana – CDM / Novos Olhares (Edital 01/2019)”.


(*) Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2021.


Belo Horizonte, 06 de abril de 2021


Nádia Sueli Costa de Paula Alves

Presidente

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