DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, April 1, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6238
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0131/2021


Define o funcionamento dos serviços de saúde para os dias 1º e 2 de abril de 2021 e altera a PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0050/2021*.


O Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte e Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-BH, no uso de suas atribuições legais e considerando a situação epidemiológica de Belo Horizonte;

RESOLVE:


Art. 1º - Haverá expediente normal em todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 1º de abril de 2021.


Art. 2º - No dia 02 de abril de 2021, feriado de sexta-feira da paixão, haverá funcionamento parcial dos serviços da SMSA, nos termos do anexo I nesta Portaria.


Art. 3º - O inciso I, do Art. 2º da PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0050/2021*, que define cronograma de “datas especiais” para o funcionamento dos serviços de saúde da SMSA no ano de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 2º - (...)

I – 02 de abril de 2021, sexta-feira.


Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo sofrer alterações com base em ato do Executivo.


Belo Horizonte, 31 de março de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


ANEXO I


LOTAÇÃO 

02/04/2021

Sexta-feira

Unidades de Urgência do HMOB, UPAs, Central de Internações, SAMU – 192 e Laboratório das UPAS

Expediente normal

Unidades Básicas de Saúde (Centros de Saúde)

escala de 50% de 07h às 17h (01)

Centro de Controle de Zoonoses

Sem funcionamento

Laboratórios de Zoonoses

Sem funcionamento

Centro de Esterilização de cães e gatos

Sem funcionamento

CERSAMs CERSAMIs, CERSAM-AD

Diurno: Escala de plantão
Noturno: expediente normal

Centros de Convivência

Sem funcionamento

Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno

Expediente normal

Sedes das Diretorias Regionais

escala de 30% de 07h às 17h (02)

SMSA/Nível Central

escala de 30% de 08h às 17h (03)

CEMs, CAL, CERSATs, CTR, URSs, CMDI, CMO, CREABs, CEO e Alta Complexidade

escala de 30% de 07h às 17h

Farmácia Distrital

escala de 30% de 07h às 17h

Laboratórios Distritais e Central

escala de 30% de 07h às 17h

CMEs

escala de 30% de 07h às 17h

Engenharia Clínica

escala de plantão diurno e noturno

Oficina Central

 

escala de plantão diurno e noturno

CIEVS

Funcionamento em escala de plantão

CRIE

escala de 30% de 07:30 às 12h e escala de plantão de 12h às 18h

escala de 30% de 07h às 17h

Serviço de Atenção ao Viajante

escala de 30% de 07h às 17h

Academias da Cidade

Sem funcionamento

Almoxarifado

Escala de plantão diurno


(01) As Gerências das Unidades deverão manter escala de 50% da equipe, e até 30% dos Agentes Comunitários de Saúde, no horário de 07h às 17h, garantindo o funcionamento das salas de vacina, farmácia, atendimento de demanda espontânea, sala de observação. A coleta de materiais para exames atenderá apenas às urgências, sendo que os materiais deverão ser encaminhados para os Laboratórios Distritais de referência e o Laboratório Central. Deverá ser garantida presença de médico e enfermeiro durante todo o horário de funcionamento.


(02) Funcionamento com escala de 30% da equipe, no horário de 07h às 17h, tendo obrigatoriamente que garantir o apoio para as unidades locais e o funcionamento normal dos drive-thru e postos extras de vacinação;


(03) Funcionamento com escala de 30% das equipes da DPSV, GVIGE, de 08h às 17h. As equipes DIAS e DMAC deverão funcionar no horário de 07h às 17h, também com 30%. A Assessoria de Comunicação Social funcionará com escala de plantão diurno e noturno.

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