DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, March 6, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6220
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2021.


Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo em razão das medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para prevenção à epidemia da covid-19.


A Chefe de Gabinete do Prefeito em exercício, a Secretária Municipal de Política Urbana e o Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 17.562, de 5 de março de 2021,

RESOLVEM:


Art. 1º – Fica suspenso, por prazo indeterminado, o funcionamento das seguintes feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo, em razão das medidas temporárias de prevenção à epidemia da covid-19:

I – Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena;

II – Feira de Bebidas, Comidas Típicas e Antiguidades Tom Jobim da Avenida Carandaí;

III – Feira de Plantas e Flores Naturais da Avenida Carandaí;

IV – Feira da Praça Duque de Caxias;

V – Feira do Bairro Sagrada Família;

VI – Feira da Praça Comendador Negrão de Lima;

VII – Feira do Bairro Jaraguá;

VIII – Feira do Bairro Buritis;

IX – Feira do Bairro São Gabriel;

X – Feira da Praça Diogo de Vasconcelos.


Art. 2º – Esta portaria entra em vigor às 14 horas do dia 6 de março de 2021.


Belo Horizonte, 5 de março de 2021.


Adriana Branco Cerqueira

Chefe de Gabinete do Prefeito em exercício

Maria Fernandes Caldas

Secretária Municipal de Política Urbana

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada