DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, March 6, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6220
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS


A Secretária Municipal de Cultura, em observância ao disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL DESCENTRA 2018 e nos Arts. 52, 53, 54 EDITAL DESCENTRA 2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de agosto de 2018, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO do projeto abaixo relacionado:


N° PROJETO

NOME DO PROJETO

EMPREENDEDOR

SETOR

MOTIVAÇÃO

0156/2018

CAFÉ COM LOROTA EM MOVIMENTO


Roberto Ferreira da Silva

PATRIMÔNIO

ARTS. 52, 53 e 54 DO EDITAL


Em conformidade com o Art. 56 (§ 1°) do Edital, o Empreendedor terá o prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.

No ato do envio, o Empreendedor deverá informar seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como a defesa e as demais motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos e/ou apresentação de defesa.


Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura



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