DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, February 25, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6213
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020


Processo nº 04-001.071/20-61

Objeto: Registro de preços para aquisição de fitas para segurança para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, julgou:


LOTE 01 - FITA PARA SEGURANÇA, DEMARCADORA PARA PISO, AUTO-ADESIVA EM VINIL - COTA PRINCIPAL


No dia 22/12/2020, a empresa Sierdovski & Sierdovski Ltda., 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

No dia 19/01/2021, a empresa Sierdovski & Sierdovski Ltda. foi inabilitada por não atender o subitem 14.2.3. alínea a) pois, o atestado de capacidade técnica anexado no sistema licitacoes-e não comprovou que o licitante fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o objeto do lote arrematado, em quantidade que represente no mínimo 40% do previsto no mesmo.

No dia 19/01/2021, a empresa Papyrus Materiais para Escritorio Ltda. – ME, 2ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais).

No dia 29/01/2021, a empresa Papyrus Materiais para Escritorio Ltda. – ME foi inabilitada por não atendimento ao subitem 13.3.1 c/c 14.10, pois na data de abertura das propostas o licitante não estava cadastrado na linha de fornecimento compatível com o objeto licitado e não anexou, em local próprio disponibilizado pelo sistema licitacoes-e, o Contrato social em vigor acompanhado da(s) última(s) alteração(ões) ou a última alteração consolidada, para análise do objeto social quanto à compatibilidade em relação ao objeto licitado.

No dia 29/01/2021, a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, 3ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 154.960,12 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e doze centavos).

No dia 04/02/2021, depois de confirmada a habilitação e a aceitabilidade da proposta, a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A foi convocada para apresentar as amostras do lote conforme disposto no subitem 13.5 e Anexo IV do edital.

No dia 12/02/2021, as amostras apresentadas foram aprovadas pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços conforme documento anexo aos autos.

No dia 18/02/2021, a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A foi declarada vencedora pelo valor global arrematado.

Não tendo nenhum dos participantes da disputa manifestado a intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa declarada vencedora.

Os valores unitários apresentados na proposta são:

Item 01 – Fita para segurança, demarcadora de piso, cor vermelha – R$ 22,52 (vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos)

Item 02 – Fita para segurança, demarcadora de piso, cor amarela – R$ 22,52 (vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos)


LOTE 02 - FITA PARA SEGURANÇA, DEMARCADORA PARA PISO, AUTO-ADESIVA EM VINIL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 1 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.


No dia 22/12/2020, a empresa Papyrus Materiais para Escritorio Ltda. – ME, 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 44.130,00 (quarenta e quatro mil cento e trinta reais).

No dia 29/01/2021, a empresa Papyrus Materiais para Escritorio Ltda. – ME foi inabilitada por não atendimento ao subitem 13.3.1 c/c 14.10, pois na data de abertura das propostas o licitante não estava cadastrado na linha de fornecimento compatível com o objeto licitado e não anexou, em local próprio disponibilizado pelo sistema licitacoes-e, o Contrato social em vigor acompanhado da(s) última(s) alteração(ões) ou a última alteração consolidada, para análise do objeto social quanto à compatibilidade em relação ao objeto licitado.

No dia 29/01/2021, a empresa Belclips Distribuidora Ltda.-EPP, 2ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 57.350,00 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais).

No dia 02/02/2021, foi solicitado à empresa Belclips Distribuidora Ltda.-EPP a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa fez a seguinte alegação no chat de mensagens: “Bom dia, Infelizmente não conseguimos atender no valor estimado.”.

No dia 02/02/2021, a empresa Belclips Distribuidora Ltda.-EPP foi desclassificada por ofertar valor global estimado acima da pesquisa de preços que baliza o certame.

No dia 02/02/2021, a empresa Comercial Avan Ltda., 3ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 73.532,99 (setenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos).

No dia 02/02/2021, foi solicitado à empresa Comercial Avan Ltda. a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa ofertou o novo valor de R$ 56.180,06 (cinquenta e seis mil cento e oitenta reais e seis centavos).

No dia 03/02/2021, a empresa Comercial Avan Ltda. , foi inabilitada por não anexar em local próprio disponibilizado pelo sistema licitacoes-e os documentos de habilitação previstos nos subitens: 14.2.3. a) Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o licitante fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 40% (quarenta por cento) do previsto no(s) mesmo(s); 14.2.4. a) Balanço Patrimonial e Demonstração Contábil do Resultado do Último Exercício Social já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação financeira do licitante e; 14.2.4. b) Cálculo dos índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC).

No dia 03/02/2021, a empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli, 4ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 87.049,99 (oitenta e sete mil quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).

No dia 03/02/2021, foi solicitado à empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa fez a seguinte alegação no chat de mensagens: “Bom dia! Não conseguimos atender ao valor de referência. Grata!.”.

No dia 04/02/2021, a empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli foi desclassificada por ofertar valor global estimado acima da pesquisa de preços que baliza o certame.

Não restando mais propostas, o lote foi declarado fracassado.

Não tendo nenhum dos participantes da disputa manifestado a intenção de recurso, o lote foi ofertado à empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A conforme disposto no subitem 12.23 do edital.

No dia 18/02/2021, conforme disposto no subitem 12.23, a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A manifestou o interesse em fornecer a cota reservada pelos mesmos valores unitários oferecidos para a cota principal.

No dia 18/02/2021, a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A. foi declarada vencedora pelo valor global estimado de R$ 51.660,88 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).

Não tendo nenhum dos participantes da disputa manifestado a intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa declarada vencedora.

Os valores unitários apresentados na proposta são:

Item 01 – Fita para segurança, demarcadora de piso, cor vermelha – R$ 22,52 (vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos)

Item 02 – Fita para segurança, demarcadora de piso, cor amarela – R$ 22,52 (vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos)


LOTE 03 - FITA PARA SEGURANÇA, TIPO ZEBRADA - LOTE EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.


No dia 22/12/2020, a empresa Belclips Distribuidora Ltda-EPP, 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 60.749,85 (sessenta mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

No dia 19/01/2021, foi solicitado à empresa Belclips Distribuidora Ltda.-EPP a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa fez a seguinte alegação no chat de mensagens: “Bom dia, Infelizmente não conseguimos atender no valor estimado.”.

No dia 19/01/2021, a empresa Belclips Distribuidora Ltda.-EPP foi desclassificada por ofertar valor global estimado acima da pesquisa de preços que baliza o certame.

No dia 19/01/2021, a empresa Comercial Avan Ltda., 2ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 156.707,47 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e sete reais e quarenta e sete centavos).

No dia 19/01/2021, foi solicitado à empresa Comercial Avan Ltda a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa fez as seguintes alegações no chat de mensagens: “Boa tarde Sr. Pregoeiro! Enviamos nova proposta conforme solicitado. Porém, está acima do valor estimado..” e “Boa tarde Sr. Pregoeiro! Infelizmente não conseguimos atender e ofertar nenhum valor abaixo do valor estimado estiimado deste lote”.

No dia 21/01/2021, a empresa Comercial Avan Ltda foi desclassificada por ofertar valor global estimado acima da pesquisa de preços que baliza o certame.

No dia 21/01/2021, a empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli, 3ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).

No dia 21/01/2021, foi solicitado à empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa ofertou o novo valor de R$ 49.055,35 (quarenta e nove mil cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

No dia 28/01/2021, a empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli foi inabilitada por não atender o subitem 14.2.3. alínea a) pois, o atestado de capacidade técnica anexado no sistema licitacoes-e não comprovou que o licitante fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o objeto do lote arrematado, em quantidade que represente no mínimo 40% do previsto no mesmo.

Não restando mais propostas, o lote foi declarado fracassado.


LOTE 04 - FITA PARA SEGURANÇA, DEMARCADORA PARA PISO, AUTO-ADESIVA EM VINIL - LOTE EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06


No dia 22/12/2020, a empresa Papyrus Materiais para Escritorio Ltda. – ME, 1ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

No dia 29/01/2021, a empresa Papyrus Materiais para Escritorio Ltda. – ME foi inabilitada por não atendimento ao subitem 13.3.1 c/c 14.10, pois na data de abertura das propostas o licitante não estava cadastrado na linha de fornecimento compatível com o objeto licitado e não anexou, em local próprio disponibilizado pelo sistema licitacoes-e, o Contrato social em vigor acompanhado da(s) última(s) alteração(ões) ou a última alteração consolidada, para análise do objeto social quanto à compatibilidade em relação ao objeto licitado.

No dia 29/01/2021, a empresa Belclips Distribuidora Ltda.-EPP, 2ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 22.408,68 (vinte e dois mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos).

No dia 02/02/2021, foi solicitado à empresa Belclips Distribuidora Ltda.-EPP a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa fez a seguinte alegação no chat de mensagens: “Bom dia, Infelizmente não conseguimos atender no valor estimado.”.

No dia 02/02/2021, a empresa Belclips Distribuidora Ltda.-EPP foi desclassificada por ofertar valor global estimado acima da pesquisa de preços que baliza o certame.

No dia 02/02/2021, a empresa Comercial Avan Ltda., 3ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 23.111,22 (vinte e três mil cento e onze reais e vinte e dois centavos).

No dia 02/02/2021, foi solicitado à empresa Comercial Avan Ltda. a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa ofertou o novo valor de R$ 17.952,90 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).

No dia 03/02/2021, a empresa Comercial Avan Ltda. , foi inabilitada por não anexar em local próprio disponibilizado pelo sistema licitacoes-e os documentos de habilitação previstos nos subitens: 14.2.3. a) Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o licitante fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 40% (quarenta por cento) do previsto no(s) mesmo(s); 14.2.4. a) Balanço Patrimonial e Demonstração Contábil do Resultado do Último Exercício Social já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação financeira do licitante e; 14.2.4. b) Cálculo dos índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC).

No dia 03/02/2021, a empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli, 4ª classificada na etapa de lances, tornou-se arrematante do lote pelo valor global estimado de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais).

No dia 03/02/2021, foi solicitado à empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli a redução do valor arrematado para fins de adequação à pesquisa de preços que baliza o certame. A empresa fez a seguinte alegação no chat de mensagens: “Bom dia! Não conseguimos atender ao valor de referência. Grata!.”.

No dia 04/02/2021, a empresa Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli foi desclassificada por ofertar valor global estimado acima da pesquisa de preços que baliza o certame.

Não restando mais propostas, o lote foi declarado fracassado.


Publicada a decisão nesta sessão e nada mais havendo a tratar, a pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos.


Katiuscia Pereira Carvalho da Silva

Pregoeira


ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020


Processo nº 04-001.071/20-61

Objeto: Registro de preços para aquisição de fitas para segurança para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

A pregoeira adjudicou pelo critério do menor preço aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:


LOTE 01 - FITA PARA SEGURANÇA, DEMARCADORA PARA PISO, AUTO-ADESIVA EM VINIL - COTA PRINCIPAL


Empresa: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A

CNPJ: 17.359.233/0001-88

Valor unitário: Conforme ata de sessão pública

Valor global estimado: R$ 154.960,12 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e doze centavos).


LOTE 02 - FITA PARA SEGURANÇA, DEMARCADORA PARA PISO, AUTO-ADESIVA EM VINIL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 1 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.


Empresa: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A

CNPJ: 17.359.233/0001-88

Valor unitário: Conforme ata de sessão pública

Valor global estimado: R$ 51.660,88 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).


Katiuscia Pereira Carvalho da Silva

Pregoeira


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020


Processo nº 04-001.071/20-61

Objeto: Registro de preços para aquisição de fitas para segurança para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

Homologo a licitação relativa ao registro de preços para aquisição de fitas para segurança para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos Anexos do edital, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à seguinte empresa que ofertou os menores preços para os lotes:


LOTE 01 - FITA PARA SEGURANÇA, DEMARCADORA PARA PISO, AUTO-ADESIVA EM VINIL - COTA PRINCIPAL


Empresa: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A

CNPJ: 17.359.233/0001-88

Valor unitário: Conforme ata de sessão pública

Valor global estimado: R$ 154.960,12 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e doze centavos).


LOTE 02 - FITA PARA SEGURANÇA, DEMARCADORA PARA PISO, AUTO-ADESIVA EM VINIL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 1 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06.


Empresa: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A

CNPJ: 17.359.233/0001-88

Valor unitário: Conforme ata de sessão pública

Valor global estimado: R$ 51.660,88 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).


LOTE 03 - FITA PARA SEGURANÇA, TIPO ZEBRADA - LOTE EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06


Fracassado


LOTE 04 - FITA PARA SEGURANÇA, DEMARCADORA PARA PISO, AUTO-ADESIVA EM VINIL - LOTE EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06


Fracassado


Breno Serôa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística



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