EXTRATOS
Retificação do Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa em regime de parceria público-privada - PPP, para a realização de serviços e obras de engenharia e prestação de serviços de apoio não assistenciais ao funcionamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC publicado no DOM em 31/12/2020
Processo: 04.001252.10.34
Instrumento Jurídico: 01.2012.2302.0597.12.00
Poder Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Concessionária: ONM HEALTH S/A
Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2021 a 01/04/2021 - a ampliação temporária e emergencial, em decorrência da pandemia COVID-19, para prestação dos serviços adicionais e extraordinários na forma estabelecida no Décimo Primeiro Termo Aditivo e alterar a Cláusula Terceira, no que se refere a mensuração de desempenho e a taxa de ocupação.
Por erro material:
Onde se lê:
Assinatura: 30/12/2020.
Leia-se:
Assinatura: 27/12/2020.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 01.002102.21.67
Oriundo do Chamamento Público/Credenciamento 002/2019 – Processo: 04.001664.18.59
Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: FONO CENTRO MÉDICO PSICOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA - EPP.
Objeto: A prestação de serviços para executar procedimento de Assistência em Reabilitação abrangendo Neurofuncional aos usuários do SUS, com o fornecimento do serviço preço - TABELA SUS/MS, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, conforme especificado nos anexos deste Contrato.
Prazo de Vigência: Será de 60 (sessenta) meses a vigência do Contrato para todos os efeitos, com início a partir da data de sua assinatura.
Valor: R$1.125.000,00.
Assinatura em: 16/02/2021.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 01.002104.21.92
Oriundo do Chamamento Público/Credenciamento 002/2019 – Processo: 04.001664.18.59
Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – ASPAC (UNIDADE II – PLANALTO).
Objeto: A prestação de serviços para executar procedimento de Assistência em Reabilitação abrangendo Neurofuncional aos usuários do SUS, com o fornecimento do serviço preço - TABELA SUS/MS, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, conforme especificado nos anexos deste Contrato.
Prazo de Vigência: Será de 60 (sessenta) meses a vigência do Contrato para todos os efeitos, com início a partir da data de sua assinatura.
Valor: R$1.245.000,00.
Assinatura em: 12/02/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo de Contratação: 01.005285.21.45
Processo Licitatório: 04.000563.20.20
Instrumento Jurídico: 01.2021.2302.0034.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Fornecedor: BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Registro de Preços a aquisição de Medicamentos Padronizados destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Valor: R$1.085.811,48.
Assinatura em: 15/02/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo de Contratação: 01.004450.21.14
Processo Licitatório: 04.000563.20.20
Instrumento Jurídico: 01.2021.2302.0033.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Fornecedor: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Registro de Preços a aquisição de Medicamentos Padronizados destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Valor: R$107.190,20.
Assinatura em: 12/02/2021.
Extrato de Recebimento de Doação
Processo: 01.061491.20.72
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CNPJ: 00.394.544/0008-51
Donatário: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Doação de 271.900 UNS (Duzentos e setenta e um mil e novecentos) de EP-21.6, 2.270.200 UNS (Dois milhões duzentos e setenta mil e duzentos) de Máscara Cirúrgica descartável, 900 UNS (Novecentos) de respirador Classe PFF2 (N95), 660 UNS (Seiscentos e sessenta) de Óculos de Proteção, 8.100 UNS (Oito mil e cem) de Protetor Facial com coroa, 5 UNS (Cinco) de Ventilador Pulmonar de Transporte, 2 UNS (Dois) de Ventilador pulmonar Eletrônico, 8.800 UNS (Oito mil e oitocentos) de Protetor Facial suporte de cabeça e 20.000 UNS (Vinte mil) de Gorro Descartável.
Valor da Doação: R$6.569.091,58.
Assinatura em: 12/06/2020.
Extrato de Recebimento de Doação
Processo: 01.061417.20.10
Doador: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
CNPJ: 08.446.503/0001-40
Donatário: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Doação de 6 UNS (Seis) de Monitor Cardíaco, 10 UNS (Dez) de Máquina p/ Tosquiar, 6 UNS (Seis) de Cilindro p/ Gás, 2 UNS (Dois) de Lavadora Ultrassônica, 8 UNS (Oito) de Seladora Rotativa p/ uso Hospitalar, 5 UNS (Cinco) de Autoclave Horizontal, 100 UNS (Cem) de Armadilha p/ Captura de gatos 37x76x36 cm, 50 CXS (Cinqüenta) de Transporte de cães e gatos 32x28x43 cm, 50 CXS (Cinqüenta) de Transporte de cães e gatos 38x37x53 cm, 50 CXS (Cinqüenta) de Transporte de cães e gatos 64x72x96 cm e 12 UNS (Doze) de Colchão tipo colchonete.
Valor da Doação: R$248.286,99.
Assinatura em: 24/06/2020.
Jackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde
