DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, February 23, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6211
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATOS


Retificação do Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa em regime de parceria público-privada - PPP, para a realização de serviços e obras de engenharia e prestação de serviços de apoio não assistenciais ao funcionamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC publicado no DOM em 31/12/2020

Processo: 04.001252.10.34

Instrumento Jurídico: 01.2012.2302.0597.12.00

Poder Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Concessionária: ONM HEALTH S/A

Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2021 a 01/04/2021 - a ampliação temporária e emergencial, em decorrência da pandemia COVID-19, para prestação dos serviços adicionais e extraordinários na forma estabelecida no Décimo Primeiro Termo Aditivo e alterar a Cláusula Terceira, no que se refere a mensuração de desempenho e a taxa de ocupação.

Por erro material:

Onde se lê:

Assinatura: 30/12/2020.

Leia-se:

Assinatura: 27/12/2020.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.002102.21.67

Oriundo do Chamamento Público/Credenciamento 002/2019 – Processo: 04.001664.18.59

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: FONO CENTRO MÉDICO PSICOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA - EPP.

Objeto: A prestação de serviços para executar procedimento de Assistência em Reabilitação abrangendo Neurofuncional aos usuários do SUS, com o fornecimento do serviço preço - TABELA SUS/MS, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, conforme especificado nos anexos deste Contrato.

Prazo de Vigência: Será de 60 (sessenta) meses a vigência do Contrato para todos os efeitos, com início a partir da data de sua assinatura.

Valor: R$1.125.000,00.

Assinatura em: 16/02/2021.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.002104.21.92

Oriundo do Chamamento Público/Credenciamento 002/2019 – Processo: 04.001664.18.59

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – ASPAC (UNIDADE II – PLANALTO).

Objeto: A prestação de serviços para executar procedimento de Assistência em Reabilitação abrangendo Neurofuncional aos usuários do SUS, com o fornecimento do serviço preço - TABELA SUS/MS, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, conforme especificado nos anexos deste Contrato.

Prazo de Vigência: Será de 60 (sessenta) meses a vigência do Contrato para todos os efeitos, com início a partir da data de sua assinatura.

Valor: R$1.245.000,00.

Assinatura em: 12/02/2021.


Extrato da Ata de Registro de Preços

Processo de Contratação: 01.005285.21.45

Processo Licitatório: 04.000563.20.20

Instrumento Jurídico: 01.2021.2302.0034.00.00

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Fornecedor: BH FARMA COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Registro de Preços a aquisição de Medicamentos Padronizados destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.

Valor: R$1.085.811,48.

Assinatura em: 15/02/2021.


Extrato da Ata de Registro de Preços

Processo de Contratação: 01.004450.21.14

Processo Licitatório: 04.000563.20.20

Instrumento Jurídico: 01.2021.2302.0033.00.00

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Fornecedor: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Registro de Preços a aquisição de Medicamentos Padronizados destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.

Valor: R$107.190,20.

Assinatura em: 12/02/2021.


Extrato de Recebimento de Doação

Processo: 01.061491.20.72

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CNPJ: 00.394.544/0008-51

Donatário: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Doação de 271.900 UNS (Duzentos e setenta e um mil e novecentos) de EP-21.6, 2.270.200 UNS (Dois milhões duzentos e setenta mil e duzentos) de Máscara Cirúrgica descartável, 900 UNS (Novecentos) de respirador Classe PFF2 (N95), 660 UNS (Seiscentos e sessenta) de Óculos de Proteção, 8.100 UNS (Oito mil e cem) de Protetor Facial com coroa, 5 UNS (Cinco) de Ventilador Pulmonar de Transporte, 2 UNS (Dois) de Ventilador pulmonar Eletrônico, 8.800 UNS (Oito mil e oitocentos) de Protetor Facial suporte de cabeça e 20.000 UNS (Vinte mil) de Gorro Descartável.

Valor da Doação: R$6.569.091,58.

Assinatura em: 12/06/2020.


Extrato de Recebimento de Doação

Processo: 01.061417.20.10

Doador: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.

CNPJ: 08.446.503/0001-40

Donatário: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Doação de 6 UNS (Seis) de Monitor Cardíaco, 10 UNS (Dez) de Máquina p/ Tosquiar, 6 UNS (Seis) de Cilindro p/ Gás, 2 UNS (Dois) de Lavadora Ultrassônica, 8 UNS (Oito) de Seladora Rotativa p/ uso Hospitalar, 5 UNS (Cinco) de Autoclave Horizontal, 100 UNS (Cem) de Armadilha p/ Captura de gatos 37x76x36 cm, 50 CXS (Cinqüenta) de Transporte de cães e gatos 32x28x43 cm, 50 CXS (Cinqüenta) de Transporte de cães e gatos 38x37x53 cm, 50 CXS (Cinqüenta) de Transporte de cães e gatos 64x72x96 cm e 12 UNS (Doze) de Colchão tipo colchonete.

Valor da Doação: R$248.286,99.

Assinatura em: 24/06/2020.


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

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