EXTRATO DO CONTRATO DJ 011/2021 – PE SMOBI 031/2020
Processo: 01-004.271/21-03
IJ: 01.2021.2302.0048.0000
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: MCM EMPREEDIMENTOS EIRELLI- EPP
Objeto: Execução, pela Contratada, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços comuns de engenharia para manutenção, adequação e conservação no centro de saúde Centro de Saúde Paraúnas, lote V, com o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra.
Valor: O valor deste Contrato, a preços de julho/2020, é de R$ 368.494,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente procedimento serão acobertadas com recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde, provenientes da Emenda Parlamentar n.º 30830004 e dos Recursos Ordinários do Tesouro – ROT, conforme rubricas descritas a seguir:”
Prazo: O prazo de vigência deste Contrato, contados a partir da data de sua assinatura, é para o Lote 5 – C.S. Paraúnas, de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura.
O prazo para a prestação completa dos serviços ora contratados, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço, é para o Lote 5 – C.S. Paraúnas, máximo 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço.
Data de assinatura: 03.02.2021
Registro na SMOBI: 19.02.2021 - Livro: 02 - Folha: 28.