DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, February 23, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6211
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

EXTRATO


EXTRATO DO CONTRATO DJ 011/2021 – PE SMOBI 031/2020

Processo: 01-004.271/21-03

IJ: 01.2021.2302.0048.0000

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: MCM EMPREEDIMENTOS EIRELLI- EPP

Objeto: Execução, pela Contratada, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços comuns de engenharia para manutenção, adequação e conservação no centro de saúde Centro de Saúde Paraúnas, lote V, com o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra.

Valor: O valor deste Contrato, a preços de julho/2020, é de R$ 368.494,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente procedimento serão acobertadas com recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde, provenientes da Emenda Parlamentar n.º 30830004 e dos Recursos Ordinários do Tesouro – ROT, conforme rubricas descritas a seguir:”

4.2.1. Lote 5 – C.S. Paraúnas – proposta n.º 117282390001/19-012 e lote 6 – C.S. Santo Antônio – proposta n.º 117282390001/19-015, 2302.0900.10.122.204.1216.0001.449051.18.04.00 SICOM 102, 2302. 0900.10.122.204.1216.0001.449051.18.04.50 SICOM 153.

Prazo: O prazo de vigência deste Contrato, contados a partir da data de sua assinatura, é para o Lote 5 – C.S. Paraúnas, de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura.

O prazo para a prestação completa dos serviços ora contratados, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço, é para o Lote 5 – C.S. Paraúnas, máximo 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço.

Data de assinatura: 03.02.2021

Registro na SMOBI: 19.02.2021 - Livro: 02 - Folha: 28.

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