DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, February 23, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6211
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

LOTES 03, 08, 09, 10, 11, 12, 19 E 20


Processo nº 04.000.009/20-52

Objeto: Registro de preços para aquisição de jogos matemáticos para atender a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte - RME e à demanda da brinquedoteca no CEAM Benvinda e conselhos tutelares - SUDC/SMASAC.

A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou:


Lote (3) - BRINQUEDO, KIT COM DADOS PARA JOGOS EM TABULEIRO/RPG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06)


Em 31/01/2020 o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$76.000,00 (Setenta e seis mil reais).


Ainda em 31/01/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 1º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI - ME ofertou nova proposta no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais)


Em 04/02/2020 o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI - ME foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global ofertado de R$78.500,00 (Setenta e oito mil e quinhentos reais) passou à arrematante do lote.


Ainda em 04/02/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 2º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA ofertou nova proposta no valor de R$50.433,00 (Cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais).


Em 06/03/2020 o licitante DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificado, de acordo com relatório de análise de amostras, emitido pela GSUPS/SMED (Gerência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Educação): no item 01 - NÃO FOI ENVIADA AMOSTRA. No item 02 - a amostra não foi enviada conforme solicita o edital: “Anexo II – da apresentação das amostras: 1.4. As amostras deverão estar devidamente identificadas, preferencialmente com etiqueta autocolante, constando o nome da empresa, a especificação do produto e nº do pregão. 1.5. As amostras deverão ser entregues em embalagem original ou na qual será(ão) entregue(s) o(s) produto(s) (contendo as informações gerais do mesmo)”. O item veio acondicionado em saco plástico sem nenhum tipo de identificação/informação e NÃO ATENDEU A DESCRIÇÃO DO SICAM “COR PRETA.”

Nessa mesma data, o licitante M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS EIRELI, 3º colocado com o valor global ofertado de R$78.590,00 (Setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais) passou à arrematante do lote.


Ainda em 06/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 3º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante M7 TECIDOS E ACESSORIOS EIRELI não ofertou nova proposta.


Em 09/03/2020 o licitante M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS EIRELI foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante PÉRICLES LIMA DE OLIVEIRA com o valor global ofertado de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) passou à arrematante do lote.


Também em 09/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 4º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante PÉRICLES LIMA DE OLIVEIRA não ofertou nova proposta.


Em 10/03/2020 o licitante PÉRICLES LIMA DE OLIVEIRA foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Ainda em 10/03/2020, o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com o valor global ofertado de R$129.999,99 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) passou à arrematante do lote.


Também em 10/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 5º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ofertou nova proposta no valor de R$50.433,00 (Cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais).


Em 23/03/2020 a Pregoeira da disputa suspendeu o pregão, devido à pandemia da Covid-19.


Em 04/05/2020 o pregão voltou para o status “em disputa”.


Em 04/05/2020 o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado, de acordo com relatório de análise de amostras, emitido pela GSUPS/SMED (Gerência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Educação): as amostras dos itens 1 e 2 não apresentaram etiqueta de selo do INMETRO e não continham as informações do produto, conforme pedido em edital: “Anexo II – da apresentação das amostras: 1.5. As amostras deverão ser entregues em embalagem original ou na qual será(ão) entregue(s) o(s) produto(s) (contendo as informações gerais do mesmo)”. AS AMOSTRAS DO ITEM 2 TAMBÉM FORAM REPROVADAS POR TEREM SIDO ENTREGUES NA COR AMARELA, SENDO QUE O EDITAL EXIGE QUE SEJA PRETA.


Nessa mesma data, o licitante MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI, 6º colocado com o valor global ofertado de R$174.500,23 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos reais e vinte e três centavos) passou à arrematante do lote.


Em 10/08/2020 a Pregoeira da disputa solicitou aos demais licitantes do lote que ainda não haviam sido convocados: MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI que ofertou R$174.500,23; PAULO BRETAS PEDRO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO que ofertou R$174.900,00; BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES - EIRELI que ofertou R$200.000,00; ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA – ME que ofertou R$1.500.000,00 que apresentassem nova proposta nos termos do subitem 11.11 do edital.


Em 13/08/2020 os licitantes MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI; PAULO BRETAS PEDRO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO; BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES - EIRELI; ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA – ME foram desclassificados por terem ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93.


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


Lote (8) - JOGO DE XADREZ, COMPOSTO POR CONJUNTO COM 32 PEÇAS EM ESCALA GIGANTE (COTA PRINCIPAL)


Em 31/01/2020 o licitante MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$241.997,64 (Duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).


Em 20/02/2020 o licitante MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI foi inabilitado e desclassificado por deixar de atender aos itens 12 e 13 do edital. Após convocação da Pregoeira não apresentou documentação e proposta nos termos e prazo do edital. Nessa mesma data, o licitante PERICLES LIMA DE OLIVEIRA com o valor global ofertado de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) passou à arrematante do lote.


Em 06/03/2020 o licitante PERICLES LIMA DE OLIVEIRA foi desclassificado a pedido, sob a alegação de que “pedimos desclassificação do lance efetuado, vez que houve um erro de digitação, ocasionando um valor final muito abaixo do cotado pela empresa”. Ainda em 06/03/2020, o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 3º colocado com o valor global ofertado de R$627.202,89 (Seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e dois reais e oitenta e nove centavos), passou à arrematante do lote.


Em 09/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 3º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI não ofertou nova proposta.


Em 11/03/2020 o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Ainda em 11/03/2020, o licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, 4º colocado com o valor global ofertado de R$627.222,22 (Seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), passou à arrematante do lote.


Ainda em 11/03/2020 foi verificada a concessão do benefício da LC 123/06. Sendo assim, o licitante ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA - ME foi convocado a exercer seu direito estabelecido na Lei Complementar 123/06 ofertando nova proposta mais vantajosa ao Município. Conforme disposto no subitem 11.9 do edital nova sessão pública foi marcada para o dia 12/03/2020 às 15 h (horário de Brasília).


Dentro do prazo estabelecido, o licitante ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA - ME não ofertou nova proposta. Sendo assim, o licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA continuou como arrematante do lote.


Em 16/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 4º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo o licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA não ofertou nova proposta.


Em 23/03/2020 a Pregoeira da disputa suspendeu o pregão, devido à pandemia da Covid-19.


Em 04/05/2020 o pregão voltou para o status “em disputa”.


Em 14/09/2020 os licitantes SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA – ME, DAMASCENO INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, ASTOR STAUDT ME, MORAES S.H LTDA, FLASH ASSISTENCIA E SERVICOS EIRELI – ME, PAULO BRETAS PEDRO - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, M7 TECIDOS E ACESSORIOS EIRELI foram desclassificados por terem ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93.


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


Lote (9) - JOGO DE XADREZ, COMPOSTO POR CONJUNTO COM 32 PEÇAS EM ESCALA GIGANTE (COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 8)


Em 31/01/2020 o licitante PERICLES LIMA DE OLIVEIRA - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).


Ainda em 31/01/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 1º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante PERICLES LIMA DE OLIVEIRA - ME não ofertou nova proposta.


Em 04/02/2020 o licitante PERICLES LIMA DE OLIVEIRA - ME foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 2º arrematante com o valor global ofertado de R$183.957,56 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) passou à arrematante do lote.


Também em 04/02/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 2º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI não ofertou nova proposta.


Em 05/02/2020 o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI, 3º arrematante com o valor global ofertado de R$184.825,64 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) passou à arrematante do lote.


Ainda em 05/02/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 3º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI não ofertou nova proposta.


Em 19/02/2020 o licitante MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, 4º arrematante com o valor global ofertado de R$248.200,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e duzentos reais) passou à arrematante do lote.


Também em 19/02/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 4º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA não ofertou nova proposta.


Em 21/02/2020 o licitante DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante ASTOR STAUDT ME, 5º arrematante com o valor global ofertado de R$251.900,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e novecentos reais) passou à arrematante do lote.


Após ter declarado no chat de mensagens do Banco do Brasil que “não conseguimos chegar ao valor estimado do edital”, em 26/02/2020 a empresa ASTOR STAUDT ME foi desclassificada por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, 6º arrematante com o valor global ofertado de R$255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais) passou à arrematante do lote.


Também em 02/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 6º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI – ME não ofertou nova proposta.


Em 03/03/2020 o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI – ME foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante M7 TECIDOS E ACESSORIOS EIRELI, 7º arrematante com o valor global ofertado de R$429.800,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos reais) passou à arrematante do lote.


Ainda em 03/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 7º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante M7 TECIDOS E ACESSORIOS EIRELI não ofertou nova proposta.


Em 04/03/2020 o licitante M7 TECIDOS E ACESSORIOS EIRELI foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante PAULO BRETAS PEDRO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, 8º arrematante com o valor global ofertado de R$431.000,00 (Quatrocentos e trinta e um mil reais) passou à arrematante do lote.


Também em 04/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 8º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante PAULO BRETAS PEDRO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO não ofertou nova proposta.


Em 05/03/2020 o licitante PAULO BRETAS PEDRO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante MORAES S.H LTDA, 9º arrematante com o valor global ofertado de R$434.758,41 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) passou à arrematante do lote.


Ainda em 05/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 9º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante MORAES S.H LTDA não ofertou nova proposta.


Em 09/03/2020 o licitante MORAES S.H LTDA foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante ARMIND FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, 10º arrematante com o valor global ofertado de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) passou à arrematante do lote.


Também em 09/03/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 10º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo estipulado, o licitante ARMIND FESTAS E EVENTOS LTDA - ME não ofertou nova proposta.


Em 10/03/2020 o licitante ARMIND FESTAS E EVENTOS LTDA - ME foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93.


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


Lote (10) - BRINQUEDO, DETECTOR DE PRECEDÊNCIA (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06)


Em 31/01/2020 o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI - ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$52.777,77 (Cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).


Ainda em 31/01/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 1º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI - ME não ofertou nova proposta.


Em 04/02/2020 o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI - ME foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com o valor global ofertado de R$ 52.879,52 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) passou à arrematante do lote.


Também em 04/02/2020, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 2º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo estipulado, o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ofertou nova proposta no valor global de R$49.227,00 (Quarenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais).


Em 18/03/2020 o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado pelo descumprimento do subitem 1.7 do anexo II do edital (deixou de entregar a amostra). Nessa mesma data, o licitante MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI, 3º arrematante com o valor global ofertado de R$56.825,94 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) passou à arrematante do lote.


Também em 18/03/2020 a Pregoeira da disputa solicitou aos demais licitantes do lote que ainda não haviam sido convocados: MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI que ofertou R$56.825,94; PERICLES LIMA DE OLIVEIRA que ofertou R$81.000,00; PAULO BRETAS PEDRO – COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO que ofertou R$169.000,00; BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES – EIRELI que ofertou R$183.000,00; ARMIND FESTAS E EVENTOS LTDA – ME que ofertou R$1.500.000,00 que apresentassem nova proposta nos termos do subitem 11.11 do edital.


Em 23/03/2020 a Pregoeira da disputa suspendeu o pregão, devido à pandemia da Covid-19.


Em 04/05/2020 o pregão voltou para o status “em disputa”.


Em 14/09/2020 transcorrido o prazo estipulado para a negociação de um preço global mais vantajoso para o lote, objeto desse certame, a Pregoeira da disputa desclassificou as empresas: MUNDIAL PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI; PERICLES LIMA DE OLIVEIRA; PAULO BRETAS PEDRO – COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO; BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES – EIRELI; ARMIND FESTAS E EVENTOS LTDA – ME por terem ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93.


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


Lote (11) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, TORRE DE HANOI, CONJUNTO TANGRAM, MOSAICO QUADRADO (COTA PRINCIPAL)


- CANCELADO.


Lote (12) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, TORRE DE HANOI, CONJUNTO TANGRAM, MOSAICO QUADRADO (COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 11)


- CANCELADO.


Lote (19) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, MATERIAL DOURADO, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MATEMÁTICAS (COTA PRINCIPAL)


Em 31/01/2020 o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$243.999,60 (Duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Foi examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado.


Em 18/03/2020 o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado, de acordo com relatório de análise de amostras, emitido pela GSUPS/SMED (Gerência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Educação): O item foi reprovado, pois a amostra apresentada possui jogo com 111 peças. Porém, o edital pede “...contendo no mínimo 611 peças...”.


Nessa mesma data, o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, 2º classificado com o valor global ofertado de R$244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reais) passou à arrematante do lote.


Em 23/03/2020 a Pregoeira da disputa suspendeu o pregão, devido à pandemia da Covid-19.


Em 04/05/2020 o pregão voltou para o status “em disputa”.


Em 20/10/2020 o licitante FLASH ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EIRELI – ME foi inabilitado e desclassificado por deixar de atender aos itens 12 e 13 do edital. Após convocação da Pregoeira não apresentou documentação e proposta nos termos e prazo do edital. Nessa mesma data, o licitante IGUATEMI COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, 3º classificado com o valor global ofertado de R$244.798,29 (Duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) passou à arrematante do lote.


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 12.5 e anexo II do edital, o licitante 3º arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela SMED (Secretaria Municipal de Educação).


Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 23/11/2020, a empresa IGUATEMI COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI foi declarada vencedora. Novo valor global foi proposto em conformidade com o subitem 12.2.4.2.1 do edital, Ficando adjudicado o lote no valor global de R$244.742,16 (Duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) sendo o seguinte valor unitário do item:


* Item 01 – Brinquedo pedagógico, material dourado, conforme anexo I do edital. SICAM: 79284. Quantidade: 6.676 unidades. Valor unitário: R$36,66 (Trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).


Lote (20) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, MATERIAL DOURADO, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MATEMÁTICAS (COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 19)


Em 31/01/2020 o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$77.894,70 (Setenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Foi examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado.


Em 18/03/2020 o licitante AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado de acordo com relatório de análise de amostras, emitido pela GSUPS/SMED (Gerência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Educação): O item foi reprovado, pois a amostra apresentada possui jogo com 111 peças. Porém, o edital pede “...contendo no mínimo 611 peças...”.


Nessa mesma data, o licitante EDULAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, 2º colocado com o valor global ofertado de R$78.350,99 (Setenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos) passou à arrematante do lote.


Em 23/03/2020 a Pregoeira da disputa suspendeu o pregão, devido à pandemia da Covid-19.


Em 04/05/2020 o pregão voltou para o status “em disputa”.


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 12.5 e anexo II do edital, o licitante 2º arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela SMED (Secretaria Municipal de Educação).


Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 23/11/2020, a empresa EDULAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA foi declarada vencedora. Novo valor global foi proposto em conformidade com o subitem 12.2.4.2.1 do edital, ficando adjudicado o lote no valor global de R$78.332,94 (Setenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) sendo o seguinte valor unitário do item:


* Item 01 – Brinquedo pedagógico, material dourado, conforme anexo I do edital. SICAM: 79284. Quantidade: 2.226 unidades. Valor unitário: R$35,19 (Trinta e cinco reais e dezenove centavos).


Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a Pregoeira declarou encerrados os trabalhos.


Josiele Cássia Fortes Martins de Oliveira

Pregoeira


ADJUDICAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - LOTES 03, 08, 09, 10, 11, 12, 19 E 20


Processo nº 04.000.009/20-52

Objeto: Registro de preços para aquisição de jogos matemáticos para atender a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte - RME e à demanda da brinquedoteca no CEAM Benvinda e conselhos tutelares - SUDC/SMASAC.

Adjudico, pelo critério do menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:


Lote (19) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, MATERIAL DOURADO, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MATEMÁTICAS (COTA PRINCIPAL)


- EMPRESA: Iguatemi Comércio Atacadista Eireli – CNPJ: 14.420.347/0001-06.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$244.742,16 (Duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).


Lote (20) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, MATERIAL DOURADO, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MATEMÁTICAS (COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 19)


- EMPRESA: Edulab - Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda – CNPJ: 11.386.332/0001-72.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$78.332,94 (Setenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).


Josiele Cássia Fortes Martins de Oliveira

Pregoeira


HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2020 - LOTES 03, 08, 09, 10, 11, 12, 19 E 20


Processo nº 04.000.009/20-52

Homologo a licitação relativa ao registro de preços para aquisição de jogos matemáticos para atender a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte - RME e à demanda da brinquedoteca no CEAM Benvinda e conselhos tutelares - SUDC/SMASAC para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado às seguintes empresas que ofertaram os menores preços:


Lote (3) - BRINQUEDO, KIT COM DADOS PARA JOGOS EM TABULEIRO/RPG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06).


- FRACASSADO.


Lote (8) - JOGO DE XADREZ, COMPOSTO POR CONJUNTO COM 32 PEÇAS EM ESCALA GIGANTE (COTA PRINCIPAL).


- FRACASSADO.


Lote (9) - JOGO DE XADREZ, COMPOSTO POR CONJUNTO COM 32 PEÇAS EM ESCALA GIGANTE (COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 8).


- FRACASSADO.


Lote (10) - BRINQUEDO, DETECTOR DE PRECEDÊNCIA (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06).


- FRACASSADO.


Lote (11) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, TORRE DE HANOI, CONJUNTO TANGRAM, MOSAICO QUADRADO (COTA PRINCIPAL).


- CANCELADO.


Lote (12) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, TORRE DE HANOI, CONJUNTO TANGRAM, MOSAICO QUADRADO (COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 11).


- CANCELADO.


Lote (19) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, MATERIAL DOURADO, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MATEMÁTICAS (COTA PRINCIPAL)


- EMPRESA: Iguatemi Comércio Atacadista Eireli – CNPJ: 14.420.347/0001-06.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$244.742,16 (Duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).


Lote (20) - BRINQUEDO PEDAGÓGICO, MATERIAL DOURADO, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MATEMÁTICAS (COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 19)



- EMPRESA: Edulab - Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda – CNPJ: 11.386.332/0001-72.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$78.332,94 (Setenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).


Breno Serôa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística



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