PORTARIA SMASAC Nº 019/2021
Dispõe sobre dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 11.065 de 01 de agosto de 2017 e,
Considerando a Portaria SMASAC nº 88/2019, que institui a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça;
Considerando a Portaria SMASAC nº 122/2019, que dispõe sobre a nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar representações da Subsecretaria de Assistência Social – SUASS na Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça;
I - Representante da Diretoria de Relação com o Sistema de Garantias de Direitos;
Titular: Simone Aparecida Albuquerque;
II - Representante da Diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social;
Titular: Isabela de Vasconcelos Teixeira.
Art. 2º - Nomear para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça os seguintes membros;
I - Representante da Diretoria de Relação com o Sistema de Garantias de Direitos
Titular: Daniele Rodrigues Souza Carmona;
II - Representante da Diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Titular: Simone Aparecida Albuquerque.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021
Maíra da Cunha Pinto Colares
Secretária Municipal
