DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, February 23, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6211
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

AVISO DE REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS


A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em cumprimento ao disposto no artigo 3º, inciso I do Decreto Municipal nº 16.538/16, torna público que realizará registro de preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros, por um período de doze meses, conforme itens relacionados abaixo:


ABACATE MANTEIGA, EXTRA

ABACAXI PÉROLA, GRAÚDO

ABÓBORA JACAREZINHO

ABOBRINHA ITALIANA, ESPECIAL

ACELGA MINEIRA

ALHO BRASILEIRO N 5/6

ALMEIRÃO

BANANA NANICA, CLIMATIZADA, DE PRIMEIRA

BANANA PRATA, CLIMATIZADA, EXTRA

BATATA DOCE, EXTRA

BATATA LISA, ESPECIAL, AGATHA, ASTERIX OU MONALISA

BERINJELA, EXTRA

BETERRABA, SEM FOLHAS, ESPECIAL

BRÓCOLO NINJA

CEBOLA AMARELA, NACIONAL

CENOURA, EXTRA A

CHUCHU, EXTRA

COUVE-FLOR, EXTRA

GOIABA VERMELHA

INHAME DEDO, EXTRA

JILÓ COMPRIDO, EXTRA

LARANJA LIMA, ESPECIAL

LARANJA PERA, ESPECIAL

LIMÃO TAHITI, ESPECIAL

MAÇÃ T 165-198, GALA OU FUJI

MAMÃO FORMOSA, EXTRA

MANDIOCA, EXTRA

MANDIOQUINHA, EXTRA

MANGA PALMER, ESPECIAL

MANGA TOMMY, ESPECIAL

MARACUJÁ AZEDO, EXTRA AA

MELANCIA REDONDA, MÉDIA

MELÃO AMARELO TIPO 12

MORANGA HÍBRIDA, DE PRIMEIRA

OVOS GRANJA BRANCO, GRANDE

PEPINO CAIPIRA

PERA WILLIAMS

PIMENTÃO VERDE, EXTRA

QUIABO, EXTRA

REPOLHO HÍBRIDO, DE PRIMEIRA

REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA

TANGERINA PONKAN, MÉDIA

TOMATE EXTRA AA, TIPO SANTA CRUZ OU LONGA VIDA

VAGEM MACARRÃO, EXTRA


Os órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar, até o quinto dia útil, após a data da publicação, as suas demandas devidamente justificadas e apresentar os seguintes documentos:


- Planilha de Programação de Consumo respeitado o item indicado como objeto desta demanda;

- Declaração de Disponibilidade Orçamentária com indicação da referida dotação;

- Recurso aprovado pela Câmara de Coordenação Geral para realização da licitação com relação ao quantitativo programado pelo órgão participante.


Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania situada na Avenida Afonso Pena, nº 342, 5º andar ou pelo telefone (31) 3277-4391.


Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal


AVISO DE REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS


A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em cumprimento ao disposto no artigo 3º, inciso I do Decreto Municipal nº 16.538/16, torna público que realizará registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, por um período de doze meses, conforme itens relacionados abaixo:


19495 - AMENDOIM TORRADO, DESCASCADO, MOÍDO, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME RDC Nº 272/2005 (ANVISA);


78672 - ATUM RALADO, EM ÓLEO COMESTÍVEL, EM LATA DE 170 GRAMAS, COM PESO LÍQUIDO DRENADO DE 120 GRAMAS, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, COMERCIALMENTE ESTÉRIL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;


75755 - CANJICA BRANCA, MISTURADA, DESPELICULADA, TIPO 1, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº 109, DE 24/02/1989, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;


76050 - CANELA EM PÓ, FRASCO OU PACOTE COM 40 GRAMAS;


64748 - COCO RALADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM POLPA DESIDRATADA, EMBALAGEM ALUMINIZADA COM 100 GRAMAS, CONFORME RDC Nº 272/2005 (ANVISA);


24415 - CREME DE LEITE, EMBALADO EM CAIXA COM 200 GRAMAS;


51742 - DOCE DE AMENDOIM, COMPOSTO POR AMENDOIM TRITURADO, SAL, AÇÚCAR E/OU RAPADURA, EM TABLETES DE 20 A 30 GRAMAS CADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 50 UNIDADES;


74009 - DOCE DE BANANA, COMPOSTO POR BANANA, AÇÚCAR E/OU RAPADURA, EM TABLETES DE 20 A 30 GRAMAS CADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 50 TABLETES;


62211 - ERVILHA EM CONSERVA, LATA COM PESO LÍQUIDO DRENADO DE 200 GRAMAS, CONFORME RDC Nº 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA;


82212 - FERMENTO BIOLÓGICO, SECO, INSTANTÂNEO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM LATA, POTE OU SACHÊ COM 125 GRAMAS, EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE;


51740 - GOIABADA EM TABLETES DE 20 A 30 GRAMAS CADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 50 UNIDADES;


74011 - GRÃO DE BICO, SECO, EMBALADO EM PACOTE COM 500 GRAMAS;


76053 - MAIONESE TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 276, DE 22/09/2005, DA ANVISA;


51690 - MARGARINA VEGETAL, CREMOSA, COM SAL, EMBALADA EM BALDE PLÁSTICO COM 15 KG, CONFORME PORTARIA Nº 372, DE 04/09/97, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;


74012 - MILHO VERDE EM CONSERVA, LATA COM PESO DRENADO DE 200 GRAMAS, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA;


51722 - MOSTARDA (MOLHO OU CONDIMENTO PREPARADO DE MOSTARDA AMARELA), BALDE PLÁSTICO DE 03 QUILOGRAMAS, VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE PESO DE ATÉ 20%;


39838 - POLVILHO DE MANDIOCA, AZEDO, CONFORME RDC Nº 263/2005 (ANVISA);


82503 - SARDINHA EM CONSERVA, EM ÓLEO COMESTÍVEL, LATA COM 125 GRAMAS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE 10%), COM SISTEMA ABRE FÁCIL QUE DISPENSA A UTILIZAÇÃO DE ABRIDOR DE LATAS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;


78975 - SARDINHA EM CONSERVA, EM ÓLEO COMESTÍVEL, LATA COM 250 GRAMAS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;


51579 - TRIGO PARA QUIBE, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME RDC Nº 263/2005 (ANVISA);


82213 - UVA PASSA BRANCA, SEM SEMENTES, SABOR NEUTRO, TAMANHO ENTRE 18 E 23 MM, TEXTURA FIRME, EMBALAGEM PRIMÁRIA COM ZIP DE FECHAMENTO, CONTENDO 250 GRAMAS, EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE.


Os órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar, até o quinto dia útil, após a data da publicação, as suas demandas devidamente justificadas e apresentar os seguintes documentos:


- Planilha de Programação de Consumo respeitado o item indicado como objeto desta demanda;

- Declaração de Disponibilidade Orçamentária com indicação da referida dotação;

- Recurso aprovado pela Câmara de Coordenação Geral para realização da licitação com relação ao quantitativo programado pelo órgão participante.


Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania situada na Avenida Afonso Pena, nº 342, 5º andar ou pelo telefone (31) 3277-4391.


Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal

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