AVISO DE REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em cumprimento ao disposto no artigo 3º, inciso I do Decreto Municipal nº 16.538/16, torna público que realizará registro de preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros, por um período de doze meses, conforme itens relacionados abaixo:
ABACATE MANTEIGA, EXTRA
ABACAXI PÉROLA, GRAÚDO
ABÓBORA JACAREZINHO
ABOBRINHA ITALIANA, ESPECIAL
ACELGA MINEIRA
ALHO BRASILEIRO N 5/6
ALMEIRÃO
BANANA NANICA, CLIMATIZADA, DE PRIMEIRA
BANANA PRATA, CLIMATIZADA, EXTRA
BATATA DOCE, EXTRA
BATATA LISA, ESPECIAL, AGATHA, ASTERIX OU MONALISA
BERINJELA, EXTRA
BETERRABA, SEM FOLHAS, ESPECIAL
BRÓCOLO NINJA
CEBOLA AMARELA, NACIONAL
CENOURA, EXTRA A
CHUCHU, EXTRA
COUVE-FLOR, EXTRA
GOIABA VERMELHA
INHAME DEDO, EXTRA
JILÓ COMPRIDO, EXTRA
LARANJA LIMA, ESPECIAL
LARANJA PERA, ESPECIAL
LIMÃO TAHITI, ESPECIAL
MAÇÃ T 165-198, GALA OU FUJI
MAMÃO FORMOSA, EXTRA
MANDIOCA, EXTRA
MANDIOQUINHA, EXTRA
MANGA PALMER, ESPECIAL
MANGA TOMMY, ESPECIAL
MARACUJÁ AZEDO, EXTRA AA
MELANCIA REDONDA, MÉDIA
MELÃO AMARELO TIPO 12
MORANGA HÍBRIDA, DE PRIMEIRA
OVOS GRANJA BRANCO, GRANDE
PEPINO CAIPIRA
PERA WILLIAMS
PIMENTÃO VERDE, EXTRA
QUIABO, EXTRA
REPOLHO HÍBRIDO, DE PRIMEIRA
REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA
TANGERINA PONKAN, MÉDIA
TOMATE EXTRA AA, TIPO SANTA CRUZ OU LONGA VIDA
VAGEM MACARRÃO, EXTRA
Os órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar, até o quinto dia útil, após a data da publicação, as suas demandas devidamente justificadas e apresentar os seguintes documentos:
- Planilha de Programação de Consumo respeitado o item indicado como objeto desta demanda;
- Declaração de Disponibilidade Orçamentária com indicação da referida dotação;
- Recurso aprovado pela Câmara de Coordenação Geral para realização da licitação com relação ao quantitativo programado pelo órgão participante.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania situada na Avenida Afonso Pena, nº 342, 5º andar ou pelo telefone (31) 3277-4391.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021
Maíra da Cunha Pinto Colares
Secretária Municipal
AVISO DE REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em cumprimento ao disposto no artigo 3º, inciso I do Decreto Municipal nº 16.538/16, torna público que realizará registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, por um período de doze meses, conforme itens relacionados abaixo:
19495 - AMENDOIM TORRADO, DESCASCADO, MOÍDO, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME RDC Nº 272/2005 (ANVISA);
78672 - ATUM RALADO, EM ÓLEO COMESTÍVEL, EM LATA DE 170 GRAMAS, COM PESO LÍQUIDO DRENADO DE 120 GRAMAS, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, COMERCIALMENTE ESTÉRIL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;
75755 - CANJICA BRANCA, MISTURADA, DESPELICULADA, TIPO 1, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº 109, DE 24/02/1989, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;
76050 - CANELA EM PÓ, FRASCO OU PACOTE COM 40 GRAMAS;
64748 - COCO RALADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM POLPA DESIDRATADA, EMBALAGEM ALUMINIZADA COM 100 GRAMAS, CONFORME RDC Nº 272/2005 (ANVISA);
24415 - CREME DE LEITE, EMBALADO EM CAIXA COM 200 GRAMAS;
51742 - DOCE DE AMENDOIM, COMPOSTO POR AMENDOIM TRITURADO, SAL, AÇÚCAR E/OU RAPADURA, EM TABLETES DE 20 A 30 GRAMAS CADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 50 UNIDADES;
74009 - DOCE DE BANANA, COMPOSTO POR BANANA, AÇÚCAR E/OU RAPADURA, EM TABLETES DE 20 A 30 GRAMAS CADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 50 TABLETES;
62211 - ERVILHA EM CONSERVA, LATA COM PESO LÍQUIDO DRENADO DE 200 GRAMAS, CONFORME RDC Nº 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA;
82212 - FERMENTO BIOLÓGICO, SECO, INSTANTÂNEO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM LATA, POTE OU SACHÊ COM 125 GRAMAS, EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE;
51740 - GOIABADA EM TABLETES DE 20 A 30 GRAMAS CADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 50 UNIDADES;
74011 - GRÃO DE BICO, SECO, EMBALADO EM PACOTE COM 500 GRAMAS;
76053 - MAIONESE TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 276, DE 22/09/2005, DA ANVISA;
51690 - MARGARINA VEGETAL, CREMOSA, COM SAL, EMBALADA EM BALDE PLÁSTICO COM 15 KG, CONFORME PORTARIA Nº 372, DE 04/09/97, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;
74012 - MILHO VERDE EM CONSERVA, LATA COM PESO DRENADO DE 200 GRAMAS, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA;
51722 - MOSTARDA (MOLHO OU CONDIMENTO PREPARADO DE MOSTARDA AMARELA), BALDE PLÁSTICO DE 03 QUILOGRAMAS, VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE PESO DE ATÉ 20%;
39838 - POLVILHO DE MANDIOCA, AZEDO, CONFORME RDC Nº 263/2005 (ANVISA);
82503 - SARDINHA EM CONSERVA, EM ÓLEO COMESTÍVEL, LATA COM 125 GRAMAS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE 10%), COM SISTEMA ABRE FÁCIL QUE DISPENSA A UTILIZAÇÃO DE ABRIDOR DE LATAS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;
78975 - SARDINHA EM CONSERVA, EM ÓLEO COMESTÍVEL, LATA COM 250 GRAMAS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;
51579 - TRIGO PARA QUIBE, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME RDC Nº 263/2005 (ANVISA);
82213 - UVA PASSA BRANCA, SEM SEMENTES, SABOR NEUTRO, TAMANHO ENTRE 18 E 23 MM, TEXTURA FIRME, EMBALAGEM PRIMÁRIA COM ZIP DE FECHAMENTO, CONTENDO 250 GRAMAS, EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE.
Os órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar, até o quinto dia útil, após a data da publicação, as suas demandas devidamente justificadas e apresentar os seguintes documentos:
- Planilha de Programação de Consumo respeitado o item indicado como objeto desta demanda;
- Declaração de Disponibilidade Orçamentária com indicação da referida dotação;
- Recurso aprovado pela Câmara de Coordenação Geral para realização da licitação com relação ao quantitativo programado pelo órgão participante.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania situada na Avenida Afonso Pena, nº 342, 5º andar ou pelo telefone (31) 3277-4391.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021
Maíra da Cunha Pinto Colares
Secretária Municipal
