CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº001/2020
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Processo nº 01-131.921/19-11
Objeto: Credenciamento, habilitação, seleção e licenciamento de agricultores/as urbanos/as residentes no município de Belo Horizonte, e agricultores/as familiares residentes na região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em vagas da feira de agricultura urbana, na Rua Goiás, no horário de 07:00 às 17:00 horas, às quintas-feiras e pontos regionais de agricultura urbana de Belo Horizonte, em vários locais, no horário entre 07:00 e 17:00 horas, de segunda-feira a domingo, de acordo com especificações contidas no edital.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania no uso de suas atribuições legais, vem, por meio da Comissão Especial de Licitações designada pela Portaria SMASAC nº. 139/2020, comunicar o resultado final da etapa de análise da documentação para habilitação e classificação no Credenciamento relativo ao Edital de Chamamento Público nº. 001/2020:
ETAPA DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL
Pontos de comercialização da Feira de Agricultura Urbana da Rua Goiás
CATEGORIA “A” URBANO
| PROPONENTE | CATEGORIA | ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO | DECISÃO |
| Dionísio Dias Garcia | Categoria - A Urbano | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital | HABILITADO |
| José Adão Chaves da Silva | Categoria – A Urbano | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital | HABILITADO |
| Raquel Pereira dos Santos | Categoria – A Urbano | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital | HABILITADA |
| Elizabeth Fátima dos Santos | Categoria – A Urbano | Não apresentou o Formulário de Inscrição de Unidade Produtiva de Agricultura Urbana ao Programa Feira de Agricultura Urbana (item 4.1.1.a) | INABILITADA |
CATEGORIA “B” FAMILIAR
| PROPONENTE | CATEGORIA | ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO | DECISÃO |
| Jorge Lucindo Pinto | Categoria – B Familiar | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADO |
| Clarisete Gomes da Silva | Categoria - B Familiar | Não apresentou o Anexo VII – Proposta (4.2.1). | INABILITADA |
| Sarah de Souza Otoni | Categoria – B Familiar | Não apresentou os documentos solicitados. | INABILITADA |
Pontos Regionais de Agricultura Urbana de Comercialização:
| PROPONENTE | CATEGORIA | PONTO Nº | ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA | DECISÃO |
| Eni Ferreira da Silva | Categoria - A Urbano | 09 | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADA |
| José Adão Chaves da Silva | Categoria - A Urbano | 10 | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADO |
| Maria Almeida Souza | Categoria - A Urbano | 13 | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADA |
| Rosane Ferreira | Categoria - A Urbano | 18 | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADA |
| Sebastiana da Penha Oliveira | Categoria - A Urbano | 07 | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADA |
| Sônia Aparecida da Silva Barbosa | Categoria - A Urbano | 01 | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADA |
| Vanilda Maria Campos | Categoria - A Urbano | 01 | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADA |
| Raquel Pereira dos Santos | Categoria - A Urbano | 02 | Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital. | HABILITADA |
| Fabrício Ripeto Ribeiro | Categoria - A Urbano | - |
Não identificou o número do ponto, deixou de apresentar o Formulário de inscrição de unidade produtiva de agricultura urbana ao Programa Feira de Agricultura Urbana (item 4.1.1 - a) e Anexo VII – Proposta (4.2.1). | INABILITADO |
Após análise dos critérios de desempate do Ponto Regional nº 01:
| Vanilda Maria Campos | Categoria - A Urbano | Ponto Regional nº 01 | Critério de desempate: Quesito 4. Menor distância entre a unidade produtiva do(a) Agricultor(a) Urbano (a) proponente e os Ponto(s) Regional(is) de Agricultura Urbana apresentados na Proposta. |
Proponentes Classificados no Cadastro Reserva:
| PROPONENTE | CLASSIFICAÇÃO CADASTRO RESERVA |
| Sônia Aparecida da Silva Barbosa | Ponto Regional nº 01 |
Fica convidada “Sônia Aparecida da Silva Barbosa” a se manifestar sobre o interesse em ocupar espaço de comercialização referente aos Pontos Regionais de Agricultura Urbana de Comercialização não ocupados de acordo com o item 9.4 do Edital de Chamamento Público SMASAC nº 001/2020.
Conforme previsto no item 7.6 do Edital de Chamamento Público SMASAC nº 001/2020, o prazo recursal será de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do Município - DOM.
As razões do recurso deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente por meio virtual ao endereço eletrônico licitações. asac@pbh.gov.br, contendo título do e-mail “RECURSO ETAPA COMPETITIVA E HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – (Nome do proponente)”
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021
Maíra da Cunha Pinto Colares
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
