DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, February 23, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6211
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº001/2020

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO


Processo nº 01-131.921/19-11

Objeto: Credenciamento, habilitação, seleção e licenciamento de agricultores/as urbanos/as residentes no município de Belo Horizonte, e agricultores/as familiares residentes na região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em vagas da feira de agricultura urbana, na Rua Goiás, no horário de 07:00 às 17:00 horas, às quintas-feiras e pontos regionais de agricultura urbana de Belo Horizonte, em vários locais, no horário entre 07:00 e 17:00 horas, de segunda-feira a domingo, de acordo com especificações contidas no edital.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania no uso de suas atribuições legais, vem, por meio da Comissão Especial de Licitações designada pela Portaria SMASAC nº. 139/2020, comunicar o resultado final da etapa de análise da documentação para habilitação e classificação no Credenciamento relativo ao Edital de Chamamento Público nº. 001/2020:


ETAPA DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL

Pontos de comercialização da Feira de Agricultura Urbana da Rua Goiás

CATEGORIA “A” URBANO


PROPONENTE

CATEGORIA

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

DECISÃO

Dionísio Dias Garcia

Categoria - A Urbano

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital

HABILITADO

José Adão Chaves da Silva

Categoria – A Urbano

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital

HABILITADO

Raquel Pereira dos Santos

Categoria – A Urbano

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital

HABILITADA

Elizabeth Fátima dos Santos

Categoria – A Urbano

Não apresentou o Formulário de Inscrição de Unidade Produtiva de Agricultura Urbana ao Programa Feira de Agricultura Urbana (item 4.1.1.a)

INABILITADA


CATEGORIA “B” FAMILIAR


PROPONENTE

CATEGORIA

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

DECISÃO

Jorge Lucindo Pinto

Categoria – B Familiar

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADO

Clarisete Gomes da Silva

Categoria - B Familiar

Não apresentou o Anexo VII – Proposta (4.2.1).

INABILITADA

Sarah de Souza Otoni

Categoria – B Familiar

Não apresentou os documentos solicitados.

INABILITADA


Pontos Regionais de Agricultura Urbana de Comercialização:


PROPONENTE

CATEGORIA

PONTO Nº

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA

DECISÃO

Eni Ferreira da Silva

Categoria - A Urbano

09

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADA

José Adão Chaves da Silva

Categoria - A Urbano

10

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADO

Maria Almeida Souza

Categoria - A Urbano

13

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADA

Rosane Ferreira

Categoria - A Urbano

18

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADA

Sebastiana da Penha Oliveira

Categoria - A Urbano

07

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADA

Sônia Aparecida da Silva Barbosa

Categoria - A Urbano

01

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADA

Vanilda Maria Campos

Categoria - A Urbano

01

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADA

Raquel Pereira dos Santos

Categoria - A Urbano

02

Apresentou toda documentação em conformidade com o Edital.

HABILITADA

Fabrício Ripeto Ribeiro

Categoria - A Urbano

-


Não identificou o número do ponto, deixou de apresentar o Formulário de inscrição de unidade produtiva de agricultura urbana ao Programa Feira de Agricultura Urbana (item 4.1.1 - a) e Anexo VII – Proposta (4.2.1).

INABILITADO


Após análise dos critérios de desempate do Ponto Regional nº 01:


Vanilda Maria Campos

Categoria - A Urbano

Ponto Regional nº 01

Critério de desempate: Quesito 4. Menor distância entre a unidade produtiva do(a) Agricultor(a) Urbano (a) proponente e os Ponto(s) Regional(is) de Agricultura Urbana apresentados na Proposta.


Proponentes Classificados no Cadastro Reserva:


PROPONENTE

CLASSIFICAÇÃO CADASTRO RESERVA

Sônia Aparecida da Silva Barbosa

Ponto Regional nº 01


Fica convidada “Sônia Aparecida da Silva Barbosa” a se manifestar sobre o interesse em ocupar espaço de comercialização referente aos Pontos Regionais de Agricultura Urbana de Comercialização não ocupados de acordo com o item 9.4 do Edital de Chamamento Público SMASAC nº 001/2020.

Conforme previsto no item 7.6 do Edital de Chamamento Público SMASAC nº 001/2020, o prazo recursal será de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do Município - DOM.

As razões do recurso deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente por meio virtual ao endereço eletrônico licitações. asac@pbh.gov.br, contendo título do e-mail “RECURSO ETAPA COMPETITIVA E HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – (Nome do proponente)”


Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

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