DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, February 23, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6211
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

CEMITÉRIO DA SAUDADE

RENÚNCIA DE CONCESSÃO PERPÉTUA DE USO DE JAZIGO


O Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no exercício de suas atribuições legais, torna público o ato de renúncia legitimamente apresentado no Processo Administrativo 01-008.749/21-10, da concessão de perpetuidade de uso do jazigo nº 276, Quadra 02, do Cemitério da Saudade, cuja titularidade está em nome de Walter Borges dos Santos e consequente baixa e retomada pelo Município, nos termos da lei.


Sérgio Augusto Domingues

Presidente



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