DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, February 23, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6211
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - BELOTUR

PORTARIA BELOTUR 006/2021


O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar empregados para o exercício da função operacional de Gestor e Fiscal dos instrumentos jurídicos relacionados abaixo.


CONTRATOS:


Processo

Contratada

Objeto

Gestor

Fiscal

01.000.328/19-54 - 51067

EXPRESSO SETELAGOANO LTDA

Carga e recarga de créditos de vale-transporte em cartões eletrônicos, na modalidade carga a bordo, com cessão de uso de cartões eletrônicos TRANSCARD, para utilização no transporte de Sete Lagoas a Belo Horizonte e vice versa, por empregada residente naquele Município. (Inex. 001/2019)

Amanda Pimentel Chaves, Gerente de Recursos Humanos, Mat. 1060-2

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9

01.000.332/19-21 - 51070

TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL

LTDA

Carga e recarga de créditos de vale-transporte em cartões eletrônicos, na

modalidade carga a bordo, com cessão de uso de cartões eletrônicos TRANSCARD no Município de Sete Lagoas (bairro ao centro e vice-versa) por empregada residente naquela municipalidade. (Inex. 002/2019)

Amanda Pimentel Chaves, Gerente de Recursos Humanos, Mat. 1060-2

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9

04.001.452/16-19 - 46108

(Prodabel)

ARTE INFORMÁTICA LTDA

Planejamento, Implementação, testes e treinamentos do Módulo E-Social, dos Módulos de Segurança e Medicina do Trabalho, Módulo de Processos Administrativos e Judiciais, Módulo de Integração Contábil para o E-Social na plataforma do sistema ArteRH, bem como suporte operacional. (Contrato PDB 005.2017.5.1 - Inex. 012/2016)

Amanda Pimentel Chaves, Gerente de Recursos Humanos, Mat. 1060-2

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9

01.039.659/17-68 - 45524

CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA

Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, cessão do uso do cartão ótimo vale-transporte e prestação de serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte pelo aplicativo “websigom”,

para utilização de empregados da Belotur residentes na Região Metropolitana de BH. (Inex. 035/2017)

Amanda Pimentel Chaves, Gerente de Recursos Humanos, Mat. 1060-2

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9

01.039.688/17-66 - 45525

CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO

HORIZONTE – TRANSFÁCIL

Cessão do uso dos cartões BHBus de vales-transporte, Licença de acesso a WebSite TRANSFÁCIL e a Prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transporte eletrônicos por mecanismo de carga a bordo, para empregados da Belotur. (Inex. 036/2017)

Amanda Pimentel Chaves, Gerente de Recursos Humanos, Mat. 1060-2

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9

01.042.294/19-10 - 52156

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A

Gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição para empregados da Belotur, por meio de crédito em cartão eletrônico personalizado e com chip de segurança, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados, na forma definida na legislação do Ministério de Trabalho e Emprego – MTE, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. (PE 001/2019)

Amanda Pimentel Chaves, Gerente de Recursos Humanos, Mat. 1060-2

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9

01.092.816/19-16 - 53455

ARTE INFORMÁTICA LTDA

Manutenção e Suporte Técnico Operacional, com Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – ArteRH, incluindo treinamento aos usuários. (Inex. 087/2019)

Alexis Oliveira Jacinto, Diretor de Administração e Finanças, Mat. 80029-0

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9

04.002.203/19-03 (Prodabel)

ARTE INFORMÁTICA LTDA

Manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, evolutiva e suporte técnico mensal para a aplicação de Mensageria do E-Social do sistema ArteRH, existente na Prodabel, Urbel e Belotur. (Contrato PDB 073.2019.2.1 - Inex. 024/2019)

Alexis Oliveira Jacinto, Diretor de Administração e Finanças, Mat. 80029-0

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9


CONVÊNIO:


Processo

Partes

Objeto

Gestor

Fiscal

01.104.285/16-67

Município de Belo Horizonte e Belotur

ADESÃO da convenente (Belotur) aos contratos de prest. de serv. de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológico, com coparticipação, de abrangência para a RMBH, a todos os servidores do Município, ativos e inativos da Adm. Direta e Indireta, do P. Legislativo e da PBH Ativos S/A, bem como aos respectivos dependentes e pensionistas (...), celebrados com a UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, a DENTAL Uni Cooperativa Odontológica e a Belo Dente Odontologia Ltda (não renovado conforme 4º Aditivo celebrado em 30/07/20) - Contratos de credenciamento (PBH) decorrentes do C. Público nº 2016/001, proc. nº 01.005320.16.87.

Amanda Pimentel Chaves, Gerente de Recursos Humanos, Mat. 1060-2

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA:


Processo

Partes

Objeto

Gestor

Fiscal

01.005.651/16-44

Município de Belo Horizonte e Belotur

ADESÃO da Belotur ao contrato celebrado em 27/11/15 entre o Município e a ZETRASOFT Ltda (proc. nº 01.055182.15.04), cujo objeto é a prestação de administração de margem consignável e controle das consignações facultativas, com lançamentos em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, treinamento e atendimento aos usuários, contrato esse aditivado em 23/03/16 para inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde.

Amanda Pimentel Chaves, Gerente de Recursos Humanos, Mat. 1060-2

Carlos Márcio Simões de Castro, Coordenador de Folha de Pagamento e Benefícios, Mat. 1076-9


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/01/2021, com validade enquanto perdurar a vigência dos instrumentos em questão.


Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021


Gilberto César Carvalho de Castro

Diretor-Presidente

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