DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, February 16, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6206
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL Nº 01/2020

CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE,

DA ÁREA DE ATIVIDADES DE MEDICINA E DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RETIFICAÇÃO


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público as seguintes alterações no Edital nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte de 30 de dezembro de 2020.


Ficam incluídos os subitens:


1.5.1. Além do vencimento-base inicial, informado no ANEXO I, o servidor poderá fazer jus a abonos e gratificações, conforme a sua unidade de lotação, nos termos da legislação.


[...]


4.1.2.1. O candidato deverá efetuar apenas uma inscrição neste Concurso Público, visto que a previsão de aplicação de todas as provas é para o mesmo período.

4.1.2.1.1. Em caso de mais de uma inscrição, será considerada válida somente a última realizada no site, ou seja, a inscrição de número maior, sendo considerada(s) excluída(s) a(s) demais(s) inscrição(ões) do candidato.

4.1.2.1.2. Ocorrendo a hipótese do item 4.1.2.1.1. não haverá restituição parcial ou integral dos valores pagos a título de taxa de inscrição.


Ficam alterados os subitens:


4.2.2. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais, www.rboconcursos.com.br, por meio do link correspondente às inscrições do Edital 01/2020 - SAÚDE, no período compreendido entre 00h00 do dia 23/04/2021 e 23h59 do dia 24/05/2021, considerando como horário oficial o de Brasília/DF, por meio de Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal - DRAM, pagável em um dos bancos conveniados com o Tesouro Municipal, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária.


[...]


4.2.2.3. Em caso de indisponibilidade operacional do sistema, identificada pela empresa ou identificada pelo candidato e confirmada pela empresa, será oferecido novo período equivalente ao tempo que o sistema permaneceu fora do ar.


[...]


4.2.9. O DRAM, devidamente quitado até a data limite de 25/05/2021, sem rasura, emendas e outros, será o comprovante provisório de inscrição do candidato no concurso público, não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.


4.2.10.4.


[...]


a) em até 10 (dez) dias após o término do período de inscrições quando a motivação da solicitação for um dos casos previstos na alínea "a" do subitem 4.2.10.2, ou


[...]


Fica incluída a alínea “c” ao subitem 4.2.15:


c) observar o disposto no subitem 8.2.4.


Fica alterado o subitem:

4.2.19. O candidato que não tiver acesso à internet para realizar sua inscrição, poderá utilizar, nos dias úteis no horário de 09h00 às 18h00, os computadores disponibilizados pela RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais, localizada à Rua Sergipe, 1062 – Savassi, CEP: 30130-171 - Belo Horizonte – MG.


Fica incluído o subitem:


4.2.20. O atendimento presencial pela RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais, se dará exclusivamente durante o período das inscrições. Fora deste período o contato deve se dar exclusivamente pelo e-mail e telefone, conforme item 14.30.


Ficam alterados os subitens:


5.1.1. A isenção deverá ser solicitada, no período entre 00h00 horas do dia 23/04/2021 e 23h59 do dia 27/04/2021 (horário oficial de Brasília/DF).


5.1.2.1.


[...]


b) envio da declaração conforme modelo sugerido no ANEXO V deste edital, legível, devidamente preenchida (com nome, CPF e data) e assinada, no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br por meio de upload (em .pdf ou .jpeg) na respectiva ficha de inscrição deste concurso, não sendo admitido o envio por qualquer outro meio ou posteriormente.


[...]


5.1.3.1.


b) envio da declaração conforme modelo sugerido no ANEXO V deste edital, legível, devidamente preenchida (com nome, CPF, data de desemprego, data de preenchimento e assinatura), por meio de upload (em .pdf ou .jpeg) no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br acompanhada da cópia das páginas da CTPS que contenham a fotografia, a identificação do candidato, a anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente, destinada para anotação de contrato de trabalho que esteja em branco, na respectiva ficha de inscrição deste concurso, não sendo admitido o envio por qualquer outro meio ou posteriormente.


[...]


5.7. O candidato que não tiver acesso à internet para realizar sua inscrição, poderá utilizar, nos dias úteis no horário de 09h00 às 18h00, os computadores disponibilizados pela RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais, localizada à Rua Sergipe, 1062 – Savassi, CEP: 30130-171 - Belo Horizonte – MG.


[...]


5.10. O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá seguir as orientações descritas no subitem 4.2 e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no subitem 4.2.9 deste edital.


[...]


6.2.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 6.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 25/05/2021, para a RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais – Concurso Saúde (laudo médico) – Rua Inácio Ribeiro, 993 B – Centro - Santa Rita do Passa Quatro – SP CEP 13670-000.


[...]


6.4.1.1.1. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, a RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais disponibilizará local com acesso à internet, no endereço Rua Sergipe, 1062 - Savassi – Belo Horizonte – MG – CEP: 30130-171, com o horário de funcionamento de 9h00 às 18h00 (exceto sábados, domingos e feriados) , no período citado no subitem 6.4.1.1 deste edital.


[...]


6.4.1.1.2. No local citado no subitem 6.4.1.1.1 deste edital, não serão recebidos recursos escritos e(ou) documentos, sendo esses realizados exclusivamente pela internet, bem como não serão fornecidas informações nem serão prestados esclarecimentos a respeito do concurso público, para tanto, o candidato deverá observar o disposto no subitem 14.30 deste edital.


[...]


8.1.2. A lactante deverá indicar esta condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição e proceder conforme o subitem 8.2.3, para a adoção das providências necessárias.


[...]


8.2.3. O candidato que, por qualquer razão, necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá encaminhar, até o dia 25/05/2021, o Laudo Médico e o Requerimento de Prova e/ou Atendimento Especial (ANEXO VII) devidamente preenchido e assinado em envelope fechado, contendo na parte externa “Atendimento Especial – Edital 01/2020 – SAÚDE”, além do n.º de inscrição, nome e cargo/especialidade, da seguinte forma:


Fica incluída a alínea “b” ao subitem 8.2.3:


b) na RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais/Gerência de Concursos - Rua Sergipe, nº 1062, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-171, no horário das 9h00 às 18h00 (exceto sábados, domingos e feriados);


Ficam alterados os itens e subitens:


8.2.6. Após o prazo de inscrição o candidato que passe a necessitar de atendimento especial, deverá entrar em contato com a RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais, com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis da realização das Provas pelo telefone (31) 99459-6134 das 09h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira, exceto feriados, ou ainda por e-mail candidato@rboconcursos.com.br.


[...]


8.4. O resultado preliminar dos pedidos de atendimento especial será divulgado conforme o subitem 14.1.1.


[...]


9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA


[...]


9.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada na cidade de Belo Horizonte (MG), na data provável de 18/07/2021.


[...]


9.4. O Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI para a prova, contendo o local, a sala e o horário de realização será disponibilizado no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br, a partir de 23/06/2021.


[...]


9.51.


[...]


d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no subitem 9.43 deste Edital;


[...]


g) não devolver as Folhas de Respostas conforme o subitem 9.43;


[...]


r) deixar de utilizar máscara de proteção nas dependências da realização do certame, salvo em caso de revogação das disposições previstas no Decreto Municipal nº 17.332/20, relacionadas ao uso da máscara.


Fica incluído o subitem:


9.52 Ao final da prova, os 2 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar ata de prova, atestando a idoneidade de sua fiscalização, e se retirando todos da sala ao mesmo tempo, sob pena de eliminação do certame.


Ficam alterados os subitens:


10.2.5. Somente constarão no Resultado Final, para os cargos abaixo, os classificados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, nos termos do subitem 10.2.4, dentro do número de classificação máxima conforme quadro abaixo:


Cargo

Especialidade

Jornada

Ampla

Negros

Deficientes

Cirurgião Dentista

Cirurgia Traumatologia Buco Maxilo Facial

20h

9

0

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Dentística

20h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Endodontia

20h

15

0

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Odontopediatria

20h

3

0

0


Periodontia

20h

3

0

0


Prótese Dental

20h

16

7

0

Enfermeiro

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Epidemiologia

40h

6

0

0

Fiscal Sanitário Municipal

Nível Superior

40h

20

0

0

Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior

Medicina, Medicina Veterinária, Farmácia-Bioquímica, Farmácia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Nutrição, Engenharia Física, Direito

40h

24

6

0

Médico

Acupunturista

20h

4

0

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]



Angiologia / Cirurgia Vascular

[...]

[...]

[...]

[...]



20h

6

0

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]



Cardiologia

[...]

[...]

[...]

[...]



20h

10

2

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]



Cirurgia Geral

[...]

[...]

[...]

[...]



20h

4

0

0



24h

14

3

0



[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]



Coloproctologista

12h

2

0

0



[...]

[...]

[...]

[...]



[...]

[...]

[...]

[...]


Dermatologia

20h

7

0

0



Endocrinologia e Metabologia

[...]

[...]

[...]

[...]



20h

4

0

0



[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Gastroenterologia Pediátrica

20h

2

0

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Ginecologia E Obstetrícia

12h

4

0

0



[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Homeopatia

20h

3

0

0


Infectologia

20h

11

0

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Mastologia

20h

5

0

0


Medicina do Trabalho

20h

3

0

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]



Neurologia

[...]

[...]

[...]

[...]



20h

7

0

0


Neurologia Pediátrica

12h

2

0

0



[...]

[...]

[...]

[...]



Oftalmologia

[...]

[...]

[...]

[...]



20h

6

0

0



[...]

[...]

[...]

[...]



Ortopedia E Traumatologia

[...]

[...]

[...]

[...]



20h

8

2

0



24h

6

0

0



[...]

[...]

[...]

[...]


Otorrinolaringologia

20h

6

0

0


Pediatria

12h

11

3

0



[...]

[...]

[...]

[...]



24h

20

0

0



40h

19

0

0


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Radiologia e Diagnóstico Por Imagem

20h

3

0

0



Reumatologia

12h

6

0

0



[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Urologista

12h

4

0

0



20h

5

0

0


Demais especialidades/Jornada

[...]

[...]

[...]

[...]

Técnico de Serviços de Saúde

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Técnico de Radiologia

24h

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Técnico em Prótese Dental

30h

4

1

0

Técnico Superior de Saúde

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Educador Físico

20h

88

24

12


Educador Físico

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Gestão em Serviços de Saúde

20h

12

0

0


Gestão em Serviços de Saúde

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Psicólogo

20h

222

63

32


Psicólogo

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Terapeuta Ocupacional

20h

68

20

10


Terapeuta Ocupacional

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


[...]

[...]

[...]

[...]

[...]


Fica incluído ao subitem 10.3.3. a alínea “b”:


b) na RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais/Gerência de Concursos - Rua Sergipe, nº 1062, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-171, no horário das 9h00 às 18h00 (exceto sábados, domingos e feriados), durante o período divulgado no Edital de Convocação;


Ficam alterados os subitens:


12.1.3


[...]


c) tiver maior número de pontos na Prova de Títulos, no caso dos cargos citados no subitem 1.3;


[...]


12.2. Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos nos subitens 12.1.2 e 12.1.3, o Poder Executivo do Município de Belo Horizonte realizará Sorteio Público, a ser acompanhado pela Subcontroladoria de Auditoria do Município.


[...]


12.4. O resultado final do concurso será divulgado em três listas, a saber:

a) a primeira lista conterá a classificação de todos os candidatos (ampla concorrência), incluindo aqueles considerados deficientes e considerados negros, observado o disposto nos subitens 11.3 e 11.4;

b) a segunda lista conterá especificamente a classificação dos candidatos considerados deficientes;

c) a terceira lista conterá especificamente a classificação dos candidatos considerados negros.


[...]

13.1.

[...]

a) contra indeferimento do pedido de isenção do valor da taxa de inscrição;

b) contra indeferimento da inscrição;

c) contra indeferimento na concorrência das vagas reservadas às pessoas com deficiência;

d) contra indeferimento na concorrência das vagas reservadas às pessoas negras;

e) contra indeferimento do pedido de Atendimento Especial;

f) contra questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Gabarito Preliminar;

g) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

h) contra resultado da Prova de Títulos;

i) contra o somatório das notas e classificação preliminar dos candidatos no concurso público;

j) erros ou omissões na classificação final;

k) contra outras decisões proferidas durante o concurso que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos.

[...]

13.1.1.


[...]


a) pessoalmente pelo candidato ou por terceiro, munido de procuração específica, conforme modelo sugerido no ANEXO VII, e observado o disposto no subitem 14.28, no endereço: Rua Sergipe, nº 1062, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-171, no horário das 09h00 às 18h00 (exceto sábados, domingos e feriados) em envelope tipo pardo, lacrado, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: “Recurso - Concurso Público PBH – SAÚDE – Edital 01/2020 – SAÙDE-PBH”, com o nome e o número de inscrição do candidato; ou


[...]


13.2. Para recorrer na forma da alínea b) do subitem 13.1.1, o(a) candidato(a) deverá utilizar o endereço eletrônico da empresa realizadora do certame www.rboconcursos.com.br, acessar a área da Prefeitura de Belo Horizonte – Edital Nº 01/2020 – SAÙDE-PBH (Concurso Público) e seguir as instruções ali contidas.


[...]


13.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no item 13.1.1


[...]


13.12. Após análise dos recursos interpostos contra o disposto nas alíneas do item 13.1, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.


Fica revogado o subitem 14.5.1.


Ficam alterados os subitens:


14.11. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e não se aplicarão ao ANEXO II - Programas e Bibliografias Sugeridas.


[...]


14.27.1.


[...]


a) na RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais /Gerência de Concursos - Rua Sergipe, nº 1062, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-171, no horário das 9h00 às 18h00 (exceto sábados, domingos e feriados), dentro do prazo previsto no subitem 14.27 deste Edital;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à RBO/Gerência de Concursos - Edital 01/2020 - SAÚDE/PBH - Rua Inácio Ribeiro, 993 B – Centro - Santa Rita do Passa Quatro - SP, CEP 13670-000. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no subitem 14.27.


[...]


14.30. Dúvidas relacionadas a este Edital, poderão ser sanadas por meio do telefone (31) 99459-6134 de segunda a sexta-feira, exceto feriados, e e-mail candidato@rboconcursos.com.br.

Fica alterado o Anexo I:


ANEXO I


Cargo

Especialidade

Jornada de Trabalho

Habilitação Exigida

Total de Vagas

Vagas ampla concorrência

Vagas candidatos negros

Vagas candidatos com deficiência

Vencimento Inicial em Dezembro/2020

Cirurgião Dentista

Cirurgia Traumatologia Buco Maxilo Facial

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.732,60


Clínico Geral

40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia

19

13

4

2

Vencimento base de R$ 5.465,20


Dentística

20h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Endodontia

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.732,60


Odontologia Pacientes com Necessidades Especiais

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.732,60


Odontopediatria

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.732,60


Periodontia

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.732,60


Prótese Dental

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia

3

2

1

0

Vencimento base de R$ 2.732,60

Enfermeiro

Enfermeiro

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Enfermagem.

42

30

8

4

Vencimento base de R$ 2.215,33



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Enfermagem.

26

18

5

3

Vencimento base de R$ 2.658,39



40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Enfermagem.

51

36

10

5

Vencimento base de R$ 4.430,65


Epidemiologia

40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Enfermagem, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Enfermagem e Especialização em Epidemiologia.

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.430,65

Fiscal Sanitário Municipal

Nível Superior

40h

Ensino superior completo, nos termos definidos pelo Ministério da Educação - MEC.

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 3.855,41

Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior

Medicina, Medicina Veterinária, Farmácia-Bioquímica, Farmácia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Nutrição, Engenharia Física, Direito

40h

Ensino Superior completo, em nível de bacharelado.

3

2

1

0

Vencimento base de R$ 4.440,31

Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior

Farmácia-Bioquímico

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Medicina

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Medicina Veterinária

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

Médico

Acupunturista

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Alergia e Imunologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Alergia e Imunologia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 5.510,12


Anatomo Patologia / Citopatologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Angiologia / Cirurgia Vascular

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Cardiologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

3

2

1

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 5.510,12


Cardiologia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Cirurgia de Cabeça e Pescoço

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Cirurgia Geral

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

9

6

2

1

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

3

2

1

0

Vencimento base de R$ 5.510,12



40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 9.183,54


Cirurgia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Cirurgia Plástica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Clínico

24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

23

16

5

2

Vencimento base de R$ 5.510,12


Coloproctologista

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Dermatologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Ecocardiografia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Endocrinologia e Metabologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 9.183,54


Endocrinologia e Metabologia Pediatra

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Endoscopia Digestiva Alta

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Epidemiologia

40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 9.183,54


Gastroenterologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Gastroenterologia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Generalista

40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina.

35

24

7

4

Vencimento base de R$ 8.746,23


Geneticista

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Geriatria

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Ginecologia E Obstetrícia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

7

5

1

1

Vencimento base de R$ 4.591,77



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 5.510,12


Hematologia / Hemoterapia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Hematologia / Hemoterapia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06


Homeopatia

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Infectologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Infectologia Infantil

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Intensivista

24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 5.510,12


Mastologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Medicina do Trabalho

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Medicina Física e Reabilitação

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Nefrologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 9.183,54


Nefrologia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06


Neurocirurgia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Neurologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 9.183,54


Neurologia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Oftalmologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 9.183,54


Ortopedia E Traumatologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

7

5

1

1

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

3

2

1

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 5.510,12



40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 9.183,54


Otorrinolaringologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 5.510,12


Pediatria

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

4

3

1

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

6

4

1

1

Vencimento base de R$ 4.591,77



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 5.510,12



40h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 9.183,54


Pneumologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Pneumologia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Psiquiatria

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

8

5

2

1

Vencimento base de R$ 4.591,77


Psiquiatria Infantil

20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Radiologia e Diagnóstico Por Imagem

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Reumatologia

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Reumatologia Pediátrica

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77


Urologista

12h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.755,06



20h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 4.591,77



24h

Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade (título da especialidade registrado no CRM).

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 5.510,12

Técnico de Serviços de Saúde

Técnico de Enfermagem

30h

Curso técnico de nível médio reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem.

229

160

46

23

Vencimento base de R$ 1.492,13



40h

Curso técnico de nível médio reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem.

163

114

33

16

Vencimento base de R$ 1.989,51


Técnico de Laboratório

30h

Curso técnico de nível médio de laboratório ou análises clínicas ou patologia clínica, reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao órgão pertinente.

38

26

8

4

Vencimento base de R$ 1.492,13


Técnico de Radiologia

24h

Curso técnico de nível médio reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao órgão pertinente.

21

15

4

2

Vencimento base de R$ 1.193,70


Técnico em Citopatologia

30h

Curso técnico de nível médio reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao órgão pertinente.

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 1.492,13


Técnico em Higiene Bucal

40h

Curso técnico de nível médio reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao órgão pertinente.

94

66

19

9

Vencimento base de R$ 1.989,51


Técnico em Ortóptica

30h

Curso técnico de nível médio reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao órgão pertinente.

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 1.492,13


Técnico em Ótica

40h

Curso técnico de nível médio reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao órgão pertinente.

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 1.989,51


Técnico em Prótese Dental

30h

Curso técnico de nível médio reconhecido pelo MEC e registro profissional junto ao órgão pertinente.

3

2

1

0

Vencimento base de R$ 1.492,13

Técnico Superior de Saúde

Assistente Social

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

16

11

3

2

Vencimento base de R$ 2.215,33


Biólogo

40h

Curso superior com habilitação legal com licenciatura ou bacharelado, para o exercício da profissão.

8

5

2

1

Vencimento base de R$ 4.430,65


Educador Físico

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

6

4

1

1

Vencimento base de R$ 2.215,33


Educador Físico

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Farmacêutico Bioquímico Análises Clínicas

20h

Curso superior em farmácia com habilitação em análises clínicas ou curso superior em farmácia (formação generalista) ou curso superior em biomedicina com habilitação legal para o exercício da profissão.

14

10

3

1

Vencimento base de R$ 2.215,33


Farmacêutico Bioquímico Medicamentos

20h

Curso superior em farmácia com habilitação em análises clínicas ou curso superior em farmácia (formação generalista) com habilitação legal para o exercício da profissão.

9

6

2

1

Vencimento base de R$ 2.215,33



40h

Curso superior em farmácia com habilitação em análises clínicas ou curso superior em farmácia (formação generalista) com habilitação legal para o exercício da profissão.

8

5

2

1

Vencimento base de R$ 4.430,65


Fisioterapeuta

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

9

6

2

1

Vencimento base de R$ 2.215,33


Fonoaudiólogo

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

16

11

3

2

Vencimento base de R$ 2.215,33


Gestão em Serviços de Saúde

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

2

2

0

0

Vencimento base de R$ 2.215,33


Gestão em Serviços de Saúde

40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Nutricionista

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

10

7

2

1

Vencimento base de R$ 2.215,33


Psicólogo

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

40

28

8

4

Vencimento base de R$ 2.215,33



40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Terapeuta Ocupacional

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

13

9

3

1

Vencimento base de R$ 2.215,33



40h

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO


Veterinário

20h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

1

1

0

0

Vencimento base de R$ 2.215,33



40h

Curso superior com habilitação legal para o exercício da profissão.

8

5

2

1

Vencimento base de R$ 4.430,65

Fica alterado o Anexo II:


ANEXO II

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS


Fica alterado:


Cirurgião Dentista - Cirurgia Traumatologia Buco Maxilo Facial - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...]

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Fica incluído e alterado:


Cirurgião Dentista - Clínico Geral - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...]

32. Relações humanas no trabalho; 33. Ética profissional e legislação; 34. Políticas de Saúde Bucal no Brasil; 35. O Cirurgião-Dentista no Programa de Saúde da Família; 36. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; 37. Organização dos serviços de saúde bucal em Belo Horizonte; [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Fica revogado:


Cirurgião Dentista - Dentística- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/BIBLIOGRAFIA [...]


Ficam incluídos e alterados:


Cirurgião Dentista - Endodontia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Cirurgião Dentista - Odontologia Pacientes com Necessidades Especiais - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Cirurgião Dentista - Odontopediatria - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:. [...]


Cirurgião Dentista - Periodontia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Cirurgião Dentista - Prótese Dental - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Enfermeiro - Enfermeiro - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 16. Segurança do paciente. [...] Sinais vitais. – BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Enfermeiro - Epidemiologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] Taxas de mortalidade e morbidade. Ética e Legislação Profissional. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Fica revogado:


Fiscal Sanitário Municipal - Nível Superior - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 2. Organização dos serviços de saúde no Brasil e em BH; 3. Conceitos de política de promoção, 4. Noções de controle social no SUS; [...] BIBLIOGRAFIA [...] Lei nº 8.080/1990 e suas alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; 2. Lei nº 8.142/1990, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;


Fica alterado:


Fiscal Sanitário Municipal - Nível Superior [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Ficam revogados:


Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior - Farmácia-Bioquímica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/ BIBLIOGRAFIA. [...]

Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior - Medicina - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/ BIBLIOGRAFIA.[...]

Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior - Medicina Veterinária - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/ BIBLIOGRAFIA.[...]


Fica incluído:


Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior - Medicina, Medicina Veterinária, Farmácia-Bioquímica, Farmácia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Nutrição, Engenharia Física, Direito - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Conhecimento do Sistema único de Saúde; 2. Prevenção e reabilitação da saúde; 3. Controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade; 4. Conhecimento nos limites individualizados para as despesas primárias para cada exercício do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário; 5. Evolução da vigilância sanitária no Brasil; 6. Vigilância Sanitária (VISA): Conceitos básicos, áreas de abrangência, funções, organização da VISA nas esferas de governo, organização do sistema nacional de VISA; 7. Conhecimentos gerais sobre responsabilidades e diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em saúde e vigilância sanitária; 8. Procedimentos técnicos e avaliação de sistemas de vigilância epidemiológica; 9. Investigação epidemiológica de casos e epidemias; 10. Estrutura para respostas às emergências em saúde; 11. Sistemas de informação em saúde e vigilância epidemiológica; 12. Classificação de grau de risco sobre as atividades econômicas sujeitas a VISA para fins de licenciamento; 13. Construção do PDVSA: Vigilância no conceito do SUS, Organização e gestão do SNVS no âmbito do SUS, Ação regulatória: produtos, serviços e ambientes, A VISA na atenção integral à saúde, Produção de conhecimento, Construção da consciência sanitária, Mobilização, participação e controle social; 14. Organização da vigilância sanitária nas três esferas de governo. 15. Conhecimento sobre o Programa de Controle de Infecções hospitalares; 16. Conhecimentos gerais sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente Instituição e objetivos do PNSP; 17. Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde; 18. Processo de licenciamento sanitário simplificado; 19. Conhecimentos gerais sobre normas municipais de ordem pública e de interesse social que regulamentam as atividades relacionadas à saúde, desenvolvidas por entidades públicas e privadas no município; 20. Conhecimentos específicos sobre normas sanitárias que regem a fabricação e o comércio de alimentos; 21. Conhecimentos específicos sobre as normas sanitárias que regem o comércio de drogas para consumo humano; 22. Processamento de produtos para saúde; 23. Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos; 24. Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC; 25. Manuseio seguro de quimioterápicos: requisitos mínimos para o funcionamento de um serviço de terapia antineoplásica; risco ocupacional/biossegurança, acidente com derramamento de quimioterápico, vias de exposições básicas, descarte de resíduos quimioterápicos; manuseio de excretas, saúde ocupacional, transporte seguro; 26. Conceitos de limpeza e desinfecção e esterilização. Objetivos; indicação; material necessário; limpeza; desinfecção, soluções químicas utilizadas na limpeza de equipamentos e acessórios e reprocessamento de produto a médicos; 27. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies; 28. Segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde: assistência segura: uma reflexão teórica aplicada à prática.BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. Decreto nº 7.508/2011 e suas alterações – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências; 2. Lei Complementar nº 141/2012 – Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; 3. O Anexo XX da Portaria de Consolidação 05 de 28 de setembro de 2017 - Trata dos padrões de potabilidade da água para consumo humano. Disponível em: <https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PRC-5-Portaria-de-Consolida----o-n---5--de-28-de-setembro-de-2017.pdf>; 4. Emenda Constitucional 95/2016 - Institui o novo regime fiscal no âmbito dos orçamentos fiscal e da securidade social da união; 5. Lei nº 9.782/1999 e suas alterações – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências; 6. Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVSA) - Brasília 2007. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=2864839&_101_type=document#:~:text=O%20Plano%20Diretor%20de%20Vigil%C3%A2ncia,de%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria%20(SNVS)>; 7. Guia de vigilância Epidemiológica MS/2009. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf>; 8; RDC 153/17 e IN/ANVISA 16/17: Dispõe sobre a Classificação de grau de risco sobre as atividades econômicas sujeitas a VISA para fins de licenciamento; 9. RDC/ANVISA 207/18: Dispõe sobre organização da vigilância sanitária nas três esferas de governo; 10. Portaria Ministério da Saúde 1378/2013: Seção III: dos municípios; 11. Portaria Federal 2.616/98: Controle de Infecção; 12. RDC/ANVISA 36/2013: Institui ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde; 13. RDC/ANVISA 63/2011: Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde; 14. Portaria Nº 529/2013: Institui programa nacional de segurança do paciente; 15. Portaria SMSA/SUS BH 423/18 e Decreto Municipal 17012/18: Define procedimentos para o licenciamento sanitário / Regulamento procedimentos para concessão do alvará de autorização sanitária no município de BH; 16. DM5616/87 regulamenta o artigo 24 da Lei 4.323/86 / Lei Municipal 7031/96 / LEI 11.129/18: altera o artigo 19 da LM nº 7031/96 que regulamenta a dispensa de vistoria prévia para atividades de baixo risco; 17. RDC/ANVISA 216/2004: Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação; 18. RDC/ANVISA 275/02: Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos; 19. RDC/ANVISA 44/09: Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências; 20. Portaria federal 344/98: Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; 21. RDC/ANVISA 15/2012: Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. 22. RDC/ANVISA 67/07: Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos; 23. Lei 5.991/1973: Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências; 24. RDC/ANVISA 22/2014: Estabelece a utilização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, por farmácias e drogarias, como um sistema de informação de vigilância sanitária para a escrituração de dados de produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação e consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos; 25. Manual de boas práticas: exposição ao risco químico na central de quimioterapia: conceitos e deveres. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//manual-exposicao-ao-risco-quimico.pdf>; 26. RDC/ANVISA 220/2004: Aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica; 27. Manual de limpeza e desinfecção de aparelhos endoscópicos. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/sobeeg_manual.pdf>; 28. Manual segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies. Disponível em: <https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/item/seguranca-do-paciente-em-servicos-de-saude-limpeza-e-desinfeccao-de-superficie>; 29. Segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde: assistência segura: uma reflexão teórica aplicada à prática. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/3507912/Caderno+1+-+Assistencia+Segura+-+Uma+Reflexao+Teorica+Aplicada+a+Pratica/97881798-cea0-4974-9d9b-077528ea1573>.


Ficam incluídos e alterados:

Médico - Acupunturista - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Alergia e Imunologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1-Alergia e imunologia básica; 2. Mecanismos imunes (antígenos, complexo maior de histocompatibilidade, imunogenética, imunoglobulinas, receptores de célula T, interação ligante-receptor, sistema cinina/complemento, imunidade inata);

3. Anatomia e elementos celulares do sistema imune. Imunomodulação: estrutura funcional das citocinas e mecanismos de ação, mediadores inflamatórios, imunomoduladores (drogas, anticorpos, moléculas recombinantes); 4. Resposta imune: mediada por IGE, IGA, IGM, complexo imune, por células e outras (Natural Killer). 5. Imunidade de mucosa (específica e não específica); 6. Imunologia dos transplantes; 7. Imunologia tumoral; 8. Imunorregulação (tolerância, interação célula-célula, rede idiotípica apoptose); 9. Alergia e imunologia clínica; 10. Doenças alérgicas; Trato respiratório superior; 11. Rinite, sinusite, polipose nasal e otite serosa bacteriana, desordens laríngeas; 12. Testes cutâneos, citometria nasal, raios X de seios da face, tomografia computadorizada, ressonância magnética em alergologia; 13. Doenças oculares (conjuntivites alérgicas). Doenças dermatológicas (urticária, erupção cutânea por drogas, angioderma, dermatite atópica, urticária pigmentosa, eritema multiforme, eritema nodoso e outras desordens imunológicas); 14. Trato respiratório inferior (asma, aspergilose broncopulmonar alérgica, pneumonia de hipersensitividade, doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, síndrome do cílio imóvel, sarcoidose); 15. Reações adversas a alimentos (alergia alimentar, intolerância alimentar, sensibilidade secundária ao glúten, outras reações adversas a alimentos); 16. Anafilaxia, Alergia a picada de inseto. Imunodeficiências primárias e adquiridas (HIV); 17. Desordens imunorregulatórias (Lúpus eritematoso sistêmico, vasculites, transplante e reação enxerto-hospedeiro, imunomodulação) 18. Conduta Profissional, Ética e Bioética.


[...]


BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] 10. LICHTMAN, ANDREW H. H. Imunologia Básica - Funções e Distúrbios do Sistema Imunológico, Editora Campus Elsevier, 2020. 11. CASTRO, F. MORATO; JACOB, CRISTINA MIUKI ABE; CASTRO; ANA PAULA BELTRAN MOSCHIONE . Alergia Alimentar, Editora Manole, 2010. 12. SABRA, ADERBAL. Manual de Alergia Alimentar, Editora Rubio; 3ª edição, 2014. [...]


Médico - Alergia e Imunologia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1) Alergia e imunologia básica; 2) Mecanismos imunes (antígenos, complexo maior de histocompatibilidade, imunogenética, imunoglobulinas, receptores de célula T, interação ligante-receptor, sistema cinina/complemento, imunidade inata); 3) Anatomia e elementos celulares do sistema imune. Imunomodulação: estrutura funcional das citocinas e mecanismos de ação, mediadores inflamatórios, imunomoduladores (drogas, anticorpos, moléculas recombinantes); 4) Resposta imune: mediada por IGE, IGA, IGM, complexo imune, por células e outras (Natural Killer). 5) Imunidade de mucosa (específica e não específica); 6) Imunologia dos transplantes; 7) Imunologia tumoral; 8) Imunorregulação (tolerância, interação célula-célula, rede idiotípica apoptose); 9) Alergia e imunologia clínica; 10) Doenças alérgicas; Trato respiratório superior; 11) Rinite, sinusite, polipose nasal e otite serosa bacteriana, desordens laríngeas; 12) Testes cutâneos, citometria nasal, raios X de seios da face, tomografia computadorizada, ressonância magnética em alergologia; 13) Doenças oculares (conjuntivites alérgicas). Doenças dermatológicas (urticária, erupção cutânea por drogas, angioderma, dermatite atópica, urticária pigmentosa, eritema multiforme, eritema nodoso e outras desordens imunológicas); 14) Trato respiratório inferior (asma, aspergilose broncopulmonar alérgica, pneumonia de hipersensitividade, doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, síndrome do cílio imóvel, sarcoidose); 15) Reações adversas a alimentos (alergia alimentar, intolerância alimentar, sensibilidade secundária ao glúten, outras reações adversas a alimentos); 16) Anafilaxia, Alergia a picada de inseto. Imunodeficiências primárias e adquiridas (HIV); 17) Desordens imunorregulatórias (Lúpus eritematoso sistêmico, vasculites, transplante e reação enxerto-hospedeiro, imunomodulação); 18) Conduta Profissional, Ética e Bioética; 19) Imunodeficiências em pediatria; 20) Prevenção e Vacinas; 21) Desenvolvimento da resposta imune na criança.


[...]

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] ROXO JUNIOR, PÉRSIO. Alergia e Imunodeficiências em Pediatria: Abordagem Prática, Editora Conceito, 2006. 12. MARCDANTE, KAREN. Princípios de Pediatria, 7ª edição, 2017. [...]


Médico - Anatomo Patologia / Citopatologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 17. Lesão celular. 18. Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 19. Conduta Profissional, Ética e Bioética. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:. [...] REISNER, HOWARD. Patologia: Uma Abordagem por Estudos de Casos, Editora ArtMed. 14. ROBBINS & COTRAN - Patologia Bases Patológicas das Doenças 8ª Edição. [...]


Médico - Angiologia / Cirurgia Vascular - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 37) Anamnese e exames. 38) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 39) Preenchimento de Receitas Médicas. - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:


Médico - Cardiologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 24) Anamnese e exames. 25) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 26) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Cardiologia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 21) Anamnese e exames. 22) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 23) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 19) Anamnese e exames. 20) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 21) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Cirurgia Geral - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 30) Anamnese e exames. 31) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 32) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Cirurgia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 31) Anamnese e exames. 32) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 33) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Cirurgia Plástica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 15) Anamnese e exames. 16) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 17) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Clínico - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 20) Conduta Profissional, Ética e Bioética. 21) Anamnese e exames. 22) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 23) Preenchimento de Receitas Médicas.[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] 14) Código de Ética Médica - RESOLUÇÃO CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009."[...]


Médico - Coloproctologista - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 28) Anamnese e exames. 29) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 30) Preenchimento de Receitas Médicas.[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Dermatologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 37) Anamnese e exames. 38) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 39) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Ecocardiografia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Endocrinologia e Metabologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 21) Anamnese e exames. 22) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 23) Preenchimento de Receitas Médicas [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Endocrinologia e Metabologia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 15) Anamnese e exames. 16) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 17) Preenchimento de Receitas Médicas."[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Endoscopia Digestiva Alta - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Epidemiologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] Conduta Profissional, Ética e Bioética.- [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] Código de Ética Médica - RESOLUÇÃO CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009." [...]


Médico - Gastroenterologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 41) Anamnese e exames. 42) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 43) Preenchimento de Receitas Médicas " [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Gastroenterologia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 49) Anamnese e exames. 50) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 51) Preenchimento de Receitas Médicas" [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Generalista - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 11) Conduta Profissional, Ética e Bioética. 12) Anamnese e exames. 13) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 14) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 14. Código de Ética Médica - Resolução CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009."


Médico - Geneticista - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 19. Conduta Profissional, Ética e Bioética." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Geriatria - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 31) Conduta Profissional, Ética e Bioética. 32) Anamnese e exames. 33) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 34) Preenchimento de Receitas Médicas.[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Ginecologia E Obstetrícia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 20) Conduta Profissional, Ética e Bioética. 21) Anamnese e exames. 22) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 23) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Hematologia / Hemoterapia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 34) Anamnese e exames. 35) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 36) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Hematologia / Hemoterapia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 27) Anamnese e exames. 28) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 29) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:[...]


Médico - Homeopatia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] 11. Código de Ética Médica - Resolução CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009" [...]


Médico - Infectologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 8) Anamnese e exames. 9) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 10) Preenchimento de Receitas Médicas " [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Infectologia Infantil - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 12) Anamnese e exames. 13) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 14) Preenchimento de Receitas Médicas " [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Intensivista - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 22. Conduta Profissional, Ética e Bioética. 23) Anamnese e exames. 24) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 25) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Código de Ética Médica - Resolução CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009. [...]


Médico - Mastologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 10) Anamnese e exames. 11) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 12) Preenchimento de Receitas Médicas." - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:


Médico - Medicina do Trabalho - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Medicina Física e Reabilitação - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 17) Anamnese e exames. 18) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Nefrologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 23) Anamnese e exames. 24) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 25) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Nefrologia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 28) Anamnese e exames. 29) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 30) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Neurocirurgia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 23) Anamnese e exames. 24) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 25) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Neurologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 25) Anamnese e exames. 26) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 27) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Neurologia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 24) Anamnese e exames. 25) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 26) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Oftalmologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 17) Anamnese e exames. 18) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 19) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Ortopedia e Traumatologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 20) Anamnese e exames. 21) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 22) Preenchimento de Receitas Médicas."[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Otorrinolaringologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 29) Anamnese e exames. 30) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 31) Preenchimento de Receitas Médicas." -[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Pediatria - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 27) Anamnese e exames. 28) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 29) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] 17. Código de Ética Médica - Resolução CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009." [...]


Médico - Pneumologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 28) Anamnese e exames. 29) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 30) Preenchimento de Receitas Médicas."[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Pneumologia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 12) Anamnese e exames. 13) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 14) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Psiquiatria - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 13. Conduta Profissional, Ética e Bioética. 14) Anamnese e exames. 15) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 16) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] 19. Código de Ética Médica - RESOLUÇÃO CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009."[...]


Médico - Psiquiatria Infantil - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 12. Conduta Profissional, Ética e Bioética. 13) Anamnese e exames. 14) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 15) Preenchimento de Receitas Médicas. [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:. 20. Código de Ética Médica - Resolução CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009."[...]


Médico - Radiologia e Diagnóstico Por Imagem - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:[...]


Médico - Reumatologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 26) Anamnese e exames. 27) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 28) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:[...]


Médico - Reumatologia Pediátrica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 33) Anamnese e exames. 34) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 35) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Médico - Urologista - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 28) Anamnese e exames. 29) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 30) Preenchimento de Receitas Médicas." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA [...]


Técnico de Serviços de Saúde - Técnico de Enfermagem - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico de Serviços de Saúde - Técnico de Laboratório - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico de Serviços de Saúde - Técnico de Radiologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Citopatologia - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:


Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Higiene Bucal - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Ortóptica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Óptica - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Prótese Dental - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico Superior de Saúde - Assistente Social - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 19. Código de ética." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Fica revogado:


Técnico Superior de Saúde - Assistente Social - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] 19. Manual de Orientações sobre o Bolsa Família na Saúde - Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde - Dezembro de 2019;


Ficam alterados:


Técnico Superior de Saúde - Biólogo - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...] 21) Código Sanitário Municipal de Belo Horizonte – Volume I – Atualizado janeiro de 1986 a outubro de 2001: Capítulo XVIII, Parte VII e Parte X. Disponível em: <http://www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/gevis/ntec_004_99.pdf>; [...]


Técnico Superior de Saúde - Educador Físico - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:, [...]


Técnico Superior de Saúde - Farmacêutico Bioquímico Análises Clínicas - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:[...]


Técnico Superior de Saúde - Farmacêutico Bioquímico Medicamentos - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico Superior de Saúde - Fisioterapeuta - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 13. Código de ética." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico Superior de Saúde - Fonoaudiólogo - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 15. Código de ética." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico Superior de Saúde - Gestão em Serviços de Saúde - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico Superior de Saúde - Nutricionista - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 13. Código de ética." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico Superior de Saúde - Psicólogo - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] 11. Código de ética." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico Superior de Saúde - Terapeuta Ocupacional - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: [...] 11. Código de ética." [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Técnico Superior de Saúde - Veterinário - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: [...]


Fica alterado:


PROVA SAÚDE PÚBLICA


Profissionais de Saúde de Nível Superior - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO[...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA [...]


Profissionais de Saúde de Nível Médio - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO [...] BIBLIOGRAFIA SUGERIDA [...]


Fica incluído:


PROVA LÍNGUA PORTUGUESA


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Sintaxe. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA - 1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48ª Edição, Companhia Editora Nacional. 2010.


Fica alterado o Anexo III:


ANEXO III

PROTOCOLOS TÉCNICOS DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS


OBJETIVO:

Estabelecer critérios únicos de avaliação médica no exame admissional, para todos os candidatos, levando em consideração a função que o candidato pretende exercer, a exposição a fatores de riscos no local de trabalho, obedecendo aos princípios da Resolução Federal n.º 1488, de 11 de Fevereiro de 1998, Conselho Federal de Medicina (DOU n.º44-seção I - pág.150, de 06/03/98) e NR 7 da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho.

O EXAME ADMISSIONAL CONSTARÁ DE:

- Avaliação clínica ocupacional com médico do trabalho ou clínico capacitado, sob supervisão de médico do trabalho da Gerência de Saúde do Servidor - GESER, que definirá pela aptidão ou inaptidão, seguindo os protocolos específicos abaixo relacionados. O médico examinador poderá solicitar os exames complementares que julgar necessários para conclusão de seu parecer e também relatórios de médicos assistentes;

- Avaliação clínica oftalmológica com acuidade visual com e sem correção, biomicroscopia, fundoscopia, tonoscopia e conclusão diagnóstica;

- Exames laboratoriais: Hemograma, glicemia de jejum, anti-Hbs quantitativo e urina rotina. Sendo que para o cargo de fiscal sanitário municipal e fiscal sanitário de nível superior, não será necessário a apresentação do exame de anti-Hbs quantitativo;

- Específico para o cargo Técnico Superior de Saúde/Educador Físico: Videolaringoestroboscopia, gravada em DVD, acompanhada do laudo original emitido pelo médico examinador e cópia do laudo (a gravação do exame deverá conter também imagem do rosto do examinado, data e nome completo do mesmo e documento identidade).

- Os exames obrigatórios e complementares terão validade de noventa dias, contados retroativamente à data da avaliação médica;

Protocolo de Cardiopatia e Hipertensão arterial:

- Candidato que no momento do exame admissional apresentar pressão arterial (PA) até 160/100 mmHg, sem patologia associada será considerado apto.

- Candidato com PA persistente (considerar, no mínimo 3 medidas) acima de 160 / 100 mmHg : solicitar RX de tórax, ECG, dosagem de uréia e creatinina. Caso já esteja em tratamento, poderá ser solicitado relatório do médico assistente, dispensando, neste caso a solicitação dos novos exames.

- Candidatos com exames complementares normais e PA abaixo de 160/110 mmHg: Apto.

- Candidatos com exames complementares alterados e/ou PA acima de 160/110 mmhg será avaliado por médico do trabalho da GESER ou por ela delegado, consubstanciado em relatório do médico cardiologista assistente, que emitirá parecer liberando ou não para o exercício do cargo.

O candidato com sinais e/ou sintomas de cardiopatia, será encaminhado para avaliação cardiológica especializada e realizará exames específicos necessários para confirmação diagnóstica e estabelecimento do grau de risco relacionado à atividade laborativa, para definição de aptidão ou inaptidão para o exercício do cargo.

Protocolo de varizes de membros inferiores:

- Será considerado APTO o candidato que no momento do exame admissional apresentar varizes primárias de Grau I ou II, sem quadro agudo e sem sinais de insuficiência venosa crônica.

- O candidato que no momento do exame admissional apresentar varizes primárias de Grau III e Grau IV ou sinais de insuficiência venosa deverá ser encaminhado para avaliação com angiologista que emitirá parecer sobre o quadro clínico e sobre possíveis restrições de trabalho.

- O candidato que no momento do exame admissional apresentar veias de grosso calibre Grau IV com sinais de insuficiência venosa crônica, e o candidato que no momento do exame admissional apresentar varizes primárias com quadro agudo de insuficiência venosa, será considerado INAPTO.

- São considerados sinais de insuficiência venosa crônica, aqueles decorrentes da hipertensão venosa, com alterações teciduais, tais como: ulcerações, edemas, erisipelas, dermatites, escleroses e varizes secundárias.

- São considerados casos agudos os quadros que necessitam de afastamento do trabalho para tratamento clínico imediato.


Protocolo de Distúrbios mentais e comportamentais:


- Candidatos que apresentarem ao exame clínico sinais e/ou sintomas de transtorno psiquiátrico e/ou antecedentes de quadros psicopatológicos moderados ou graves e/ou uso atual de psicofármacos deverão ser avaliados por psiquiatra do quadro funcional da GESER, que emitirá parecer quanto à capacidade laborativa. Deverão apresentar relatório do médico assistente.

- Candidatos com antecedentes de psicopatologia leve, com remissão dos sintomas serão considerados aptos. O médico do trabalho poderá solicitar relatório do médico assistente, se julgar necessário para sua conclusão.

- Para os cargos cujas atividades principais sejam externas, serão considerados INAPTOS os candidatos portadores de deficiência mental e / ou epilepsia.

Protocolo de Distúrbios Visuais:

- O candidato que apresentar acuidade visual igual ou acima de 0,6 (20/30) com ou sem correção será considerado apto.

- O candidato a cargos administrativos que tiver acuidade visual corrigida acima de 0,3 e abaixo de 0,6 deverá apresentar relatório detalhado do oftalmologista quanto à capacidade laborativa, levando em consideração as exigências das atividades do cargo.

- O candidato a cargo administrativo que tiver visão menor ou igual a 0,3, no melhor olho, com a melhor correção e/ou somatório de campo visual menor que 60° somente poderá tomar posse como deficiente físico visual.

- Para os cargos que exijam boa acuidade visual, tais como auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares e técnicos de laboratório, médicos de especialidades cirúrgicas, cirurgiões dentistas e cargo de agente comunitário de saúde, ou outros, não será admitido candidato classificado legalmente como deficiente visual nos termos do Decreto 5296/2004.

- Os candidatos aos cargos citados no parágrafo anterior, não classificados como deficientes visuais, mas com visão corrigida abaixo de 0,6 deverão apresentar relatório detalhado do oftalmologista quanto à capacidade visual e somente serão considerados aptos se o grau de perda visual não comprometer a execução das tarefas do cargo e não colocar em risco a saúde de terceiros.

- Para os candidatos com suspeita de catarata, glaucoma, ceratocone, retinopatia ou outras patologias evolutivas será solicitado relatório oftalmológico esclarecedor. Será considerado apto ou inapto dependendo do estágio evolutivo e do prognóstico.

Observação: Os deficientes físicos visuais serão classificados de acordo com a legislação federal específica. (Decreto 3298 de 20/12/99 e Decreto 5296/2004, Art.5.º). Também serão aceitos como portadores de deficiência visual os candidatos com visão monocular de qualquer grau, atendendo o disposto na súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.

Protocolo de Diabetes Mellitus:

- Será considerado APTO, o candidato que no momento do exame admissional apresentar valores de glicemia de jejum entre 70 a 125 mg/dl.

- O candidato que no momento do exame admissional apresentar valores de glicemia entre 126 a 200 mg/dl deverá fazer nova dosagem de glicemia de jejum e exames de função renal (dosagem de uréia e creatinina ). Se os exames de função renal estiverem normais o candidato será considerado apto e orientado a fazer tratamento adequado, se segunda glicemia acima de 125 mg/dl. Se os exames estiverem alterados encaminhar para endocrinologista que emitirá parecer sobre o quadro clínico e as possíveis restrições ao trabalho.

- Candidato que no momento do exame admissional apresentar valores de glicemia acima de 200 mg/dl, será avaliado por endocrinologista e/ou clínico e considerado APTO ou INAPTO, a depender do tipo e nível de alteração e da presença de fatores de risco associados, devendo ser analisados os níveis de proteinúria, albuminúria e o clearence de creatinina em urina de 24 horas, avaliação neurológica, se houver suspeita de neuropatia.

- O candidato que ao exame neurológico apresente neuropatia sensitivo-motora e autonômica em grau moderado e grave = INAPTO. Os casos leves serão aptos desde que não haja interferência no exercício do cargo.

Protocolo para Ingresso de Candidatos com Alterações Auditivas:

- O candidato que apresente redução da capacidade auditiva será avaliado por otorrinolaringologista da GESER ou delegado por ela, que emitirá parecer conclusivo sobre a capacidade laborativa, considerando o grau da perda auditiva e as exigências do cargo.

- O candidato ao cargo de médico, em especialidade que dependa de ausculta deverá ter acuidade auditiva que não comprometa a ausculta. Não poderá ingressar como portador de deficiência auditiva.

- Os candidatos, exceto médicos que dependam da ausculta no exercício de sua especialidade, com perda auditiva que preencham os critérios do Decreto 3298 de 20/12/99 e Decreto 5296/2004, Art. 5.º poderão ingressar nas vagas destinadas a candidatos com deficiência.

Protocolo do Sistema Musculoesquelético:

- Será considerado inapto candidato que apresentar doenças e anormalidades dos ossos, articulações ou músculos, de qualquer natureza, que comprometam o exercício das funções do cargo ou possam ser agravadas pelo mesmo.

- Para o cargo cujas atividades principais são externas, serão inaptos candidatos portadores de patologias osteomusculares que contra indiquem caminhadas frequentes e/ou prolongadas e aqueles com impossibilidade ou dificuldade de marcha.

Protocolo para avaliação de Saúde Vocal específica para o cargo TSS/Educador Fisico:

- Avaliação de qualidade vocal realizada por fonoaudiólogo do Órgão Oficial de Perícia da PBH ou por ele delegado.

- Videolaringoestroboscopia, gravada em DVD, acompanhada do laudo original emitido pelo médico examinador e cópia do laudo (a gravação do exame deverá conter também imagem do rosto do examinado, data e nome completo do mesmo e documento identidade).

- Os candidatos que apresentarem exame de videolaringoestroboscopia alterado ou qualidade vocal com alteração passarão por avaliação com otorrinolaringologista do Órgão Oficial de Perícia da PBH.

- Serão considerados inaptos os candidatos que, no momento do exame admissional, apresentarem alterações na produção vocal (estrutura e/ou função vocal) que possam limitar o exercício das funções inerentes ao cargo;

- A decisão levará em conta os conhecimentos técnicos atuais e os dados da Gerência de Saúde do Servidor em relação à readaptação funcional devido a transtorno vocal de servidores que fazem uso profissional da voz no exercício do cargo.

- Obs.: Todos os nomeados para o cargo de TSS/Educador Físico deverão participar de Palestra Introdutória sobre Saúde Vocal, realizada entre a nomeação e a posse (etapa inicial do Programa de Saúde Vocal da PBH), conforme agendamento a ser feito no atendimento pré-posse.

Observação:

- Para cargos cujas atividades principais sejam externas, serão inaptos os candidatos portadores de patologias dermatológicas que contra indiquem exposição à luz solar. Em caso de suspeita de patologias com esta limitação, solicitar avaliação e relatório de dermatologista assistente.

- Outras patologias poderão ser causa de inaptidão, dependendo do grau de alteração apresentado pelo candidato na época do exame e da limitação que imponham ao exercício do cargo.


Fica alterado o Anexo V:


ANEXO V

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA


[...] despesas do valor da inscrição, nos termos do item 5 do Edital 01/2020 – Concurso da Saúde, [...]

[...] ( ) Desempregado, amparado pelo inciso II do art. 15 [...]


Fica alterado o Anexo VI:


ANEXO VI - MODELO DE REQUERIMENTO – ATENDIMENTO ESPECIAL


[...]


Obs.: A cópia do comprovante de inscrição, laudo médico e a solicitação de condição especial (se for o caso) deverão ser postados até o dia 25/05/2021.

OK


[...]


Belo Horizonte, XX de xxxxxxxxxx de 2021


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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