DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, January 21, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6188
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 004/2020


PROCESSO Nº 04-001.039/20-59

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, ENQUADRADOS NAS CATEGORAIS A, A/C, B, V, P NO PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PAA) – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA VIA TERMO DE ADESÃO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SESSÃO PÚBLICA ONLINE - ORIENTAÇÕES SOBRE O EDITAL: 09/02/2021, às 09:30 horas, virtual, seguindo orientações sanitárias estabelecidas.

O link para a reunião será disponibilizado no Diário Oficial do Município em até 05 (cinco) dias antes da data da sessão pública

PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: O prazo de entrega dos envelopes será do dia 22/02/2021 ao dia 26/02/2021, das 09:00 às 17:00 horas.

LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Avenida Afonso Pena, nº 342, 5º andar, Gerência de Licitações e Contratos, bairro Centro, Belo Horizonte/MG.

SESSÃO PÚBLICA ONLINE DE ABERTURA DE ENVELOPES: dia 01/03/2021 às 9:30 horas.

O link para a reunião será disponibilizado no Diário Oficial do Município em até 05 (cinco) dias antes da data da sessão pública.

O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados no “site” www.pbh.gov.br, ou poderá ser adquirida cópia impressa junto à Secretaria Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Av. Afonso Pena, nº 342/5º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, no horário de 9:00 às 17:00 horas, mediante pagamento de guia a ser fornecida pela GLCON, no valor de R$4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos).


Juliana Santos Duarte

Presidente da Comissão Especial de Licitação

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