DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, January 19, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6186
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

EXTRATOS


Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e de Fornecimento Não Oneroso

Processo: 01.071.027.20-11

Partícipes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda - EY.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e a adequação da Cláusula Sexta do instrumento originário.

Prazo de vigência: 10 semanas a partir da data de assinatura.

Assinatura em: 29/12/2020


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

Processo: 01.037.329.19-79

Instrumento Jurídico: 01.2019.2800.0006.01.00

Parceiros: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Organização da Sociedade Civil Instituto Cultural Boa Esperança.

Objeto: Ajuste do Plano de Trabalho, considerando interrupção das atividades pelas condições impostas pela COVID-19; a prorrogação do prazo de vigência; e a inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Data da Assinatura: 17/12/2020


Extrato do Termo de Cooperação Técnica e de Fornecimento Não Oneroso

Processo: 01.076.863.20-29

Partícipes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e GoFree Soluções EIRELI.

Objeto: Colaboração e cooperação entre os partícipes da seguinte forma:

1.1. Desenvolvimento e implantação de modelos e soluções de Cidades Inteligentes; e/ou

1.2. Desenvolvimento e implantação de modelos e soluções que contribuam para minimizar o contágio ou acelerar a recuperação dos impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Prazo de vigência: 180 dias a partir da data de assinatura.

Assinatura em: 21/10/2020

Claudio Chaves Beato Filho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

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