EXTRATOS
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e de Fornecimento Não Oneroso
Processo: 01.071.027.20-11
Partícipes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda - EY.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e a adequação da Cláusula Sexta do instrumento originário.
Prazo de vigência: 10 semanas a partir da data de assinatura.
Assinatura em: 29/12/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
Processo: 01.037.329.19-79
Instrumento Jurídico: 01.2019.2800.0006.01.00
Parceiros: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Organização da Sociedade Civil Instituto Cultural Boa Esperança.
Objeto: Ajuste do Plano de Trabalho, considerando interrupção das atividades pelas condições impostas pela COVID-19; a prorrogação do prazo de vigência; e a inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Data da Assinatura: 17/12/2020
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e de Fornecimento Não Oneroso
Processo: 01.076.863.20-29
Partícipes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e GoFree Soluções EIRELI.
Objeto: Colaboração e cooperação entre os partícipes da seguinte forma:
1.1. Desenvolvimento e implantação de modelos e soluções de Cidades Inteligentes; e/ou
1.2. Desenvolvimento e implantação de modelos e soluções que contribuam para minimizar o contágio ou acelerar a recuperação dos impactos causados pela pandemia de Covid-19.
Prazo de vigência: 180 dias a partir da data de assinatura.
Assinatura em: 21/10/2020
Claudio Chaves Beato Filho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
