O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, no bojo do Edital nº 01/2020 e Retificação nº 03/2020, publicada no Diário Oficial do Município - DOM - de 15/07/2020, nos termos do Processo nº 01.125.747/19-31, em atenção à Convocação dos Aprovados publicada no DOM de 31/12/2020,
CONSIDERANDO o não comparecimento de Nathália Gonçalves da Silva Lima, o pedido de reclassificação de Raquel Annoni Martins, a desistência de Livia Duarte Ventura Melo, o impedimento de Paulo Eduardo Alves Therezo e a desistência de Luiza de Lazari Ferreira,
CONVOCA os candidatos aprovados a seguir, conforme ordem de classificação, para preenchimento das vagas por função elencadas no item 1.6 do Edital, mediante celebração de contrato administrativo temporário:
FUNÇÃO
NOME
CPF
BIÓLOGO(A)
MARISE BARREIROS HORTA
577.366.006-78
ENGENHEIRO(A) QUÍMICO(A)
ELIANE WOLFF
411.456.156-00
ENGENHEIRO(A) CIVIL ESPECIALISTA EM ENGENHARIA SANITÁRIA
ROBSON HILÁRIO FERREIRA
047.028.876-02
QUÍMICO(A)
KELLEY CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA
027.291.476-24
Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 13 de janeiro de 2021às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Av. Afonso Pena, 342 – X andar, Centro, Belo Horizonte - MG, para efetuarem os procedimentos para contratação, munidos dos documentos listados no item 10.1 do EDITAL SMMA N° 01/2020, a saber:
a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;
b) original e fotocópia do CPF ou do Comprovante de Inscrição, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;
c) 1 (uma) fotografia colorida 3x4 recente;
d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;
e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;
f) original e fotocópia de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso;
g) original e fotocópia do PIS ou PASEP ou documento equivalente, caso seja cadastrado;
h) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone);
i) original e fotocópia do documento comprobatório da habilitação exigida para a função;
j) Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por Médico do Trabalho habilitado, atestando a aptidão física e mental do candidato para o exercício das atribuições da função para o qual concorreu e se classificou, onde deverá constar o nome da PBH bem como a função para a qual foi convocado;
k) Certidão Negativa de Débito com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte emitida pelo endereço eletrônico http://cndonline.siatu.pbh.gov.br - Quitação Plena de Pessoa Física);
l) Anexar cópia do registro ativo no respectivo Conselho de Classe.
O candidato aprovado deverá, no ato da admissão, preencher o formulário constante do Anexo IV do EDITAL SMMA N° 01/2020, bem como formulário próprio para Declaração de Bens e Valores, ainda que não possua bens e valores a declarar ou apresentar cópia da declaração anual de imposto de renda, nos termos da Portaria Conjunta CTGM/SMPOG nº 006/2018.
O candidato convocado também poderá solicitar reclassificação, nos termos do item 12.5 do Edital, deverá ser feita eletronicamente, por meio do email pss.smma@pbh.gov.br, até o dia 15 de janeiro de 2021.
Todos(as) devem comparecer necessariamente com máscaras protetoras contra a disseminação da COVID-19 e seguirem as orientações das equipes em relação aos procedimentos de distância e higienização das mãos antes e após a sua presença. O atendimento acontecerá com equipes com os devidos cuidados e proteções em locais ventilados e as regras de prevenção serão seguidas.