DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, January 5, 2021
Ano XXVI - Edição N.: 6176
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020


Processo nº 01-079.002/20-84

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou:


LOTE (1) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em 02/12/2020, o licitante CLARO S/A, 1º classificado na etapa de lances, tornou-se arrematante do Lote 1 com valor global de R$ 52.077,36 (cinquenta e dois mil, setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Analisada a documentação de habilitação e proposta inicial inseridos no sistema, bem como, convocado a apresentar nova proposta mais vantajosa ao Município, conforme previsto no artigo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº. 10.520/02, o licitante CLARO S/A, atendeu à solicitação apresentando a documentação requerida e proposta escrita no valor global de R$ 49.305,11 (quarenta e nove mil, trezentos e cinco reais e onze centavos). Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor para esta contratação, bem como, analisada a documentação, confirmou-se a classificação da proposta e habilitação do licitante CLARO S/A.

Em 21/12/2020, cumpridas as formalidades legais e jurídicas aplicáveis; comprovada a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como atendidas as exigências do edital e seus anexos, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global, o licitante CLARO S/A foi declarado vencedor para o LOTE 1, com o valor global de R$ 49.305,11 (quarenta e nove mil, trezentos e cinco reais e onze centavos), ficando aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de interposição de recurso.

Em 28/12/2020, não havendo interposição de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora com o valor global de R$ 49.305,11 (quarenta e nove mil, trezentos e cinco reais e onze centavos), nas condições estabelecidas no edital, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL – LDI, sendo: Item 01: 38.132 - LDN Fixo / Fixo (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 0,022; Item 02: 1.378 - LDN Fixo / Móvel - VC2 (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 0,075; Item 03: 2.138 - LDN Fixo / Móvel - VC3 (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 0,075; Item 04: 202 - LDI - Países Grupo I (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 0,058; Item 05: 252 - LDI - Países Grupo II (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 1,25; Item 06: 242 - LDI - Países Grupo III (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 1,25; Item 07: 168 - LDI - Países Grupo IV (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 0,56; Item 08: 32 - LDI - Países Grupo V (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 6,16; Item 09: 14 - LDI - Países Grupo VI (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 1,12; Item 10: 14 - LDI - Países Grupo VII (mensal) com valor unitário correspondente a R$ 1,12; conforme especificações constantes no Anexo I do edital.


Publicada a decisão nesta sessão e nada mais havendo a tratar, a pregoeira da disputa declarou encerrados os trabalhos.


Wanice Lima

Pregoeira


ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020


Processo nº 01-079.002/20-84

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

Adjudico, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global, observadas as exigências do edital e anexo(s), o objeto desta licitação à seguinte empresa:


LOTE (1) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

EMPRESA: CLARO S/A.

QUANTITATIVO(S):

Item 01: 38.132 - LDN Fixo / Fixo (mensal); [...],

Item 02: 1.378 - LDN Fixo / Móvel - VC2 (mensal), [...];

Item 03: 2.138 - LDN Fixo / Móvel - VC3 (mensal), [...];

Item 04: 202 - LDI - Países Grupo I (mensal), [...];

Item 05: 252 - LDI - Países Grupo II (mensal), [...];

Item 06: 242 - LDI - Países Grupo III (mensal), [...];

Item 07: 168 - LDI - Países Grupo IV (mensal), [...];

Item 08: 32 - LDI - Países Grupo V (mensal), [...];

Item 09: 14 - LDI - Países Grupo VI (mensal), [...];

Item 10: 14 - LDI - Países Grupo VII (mensal), [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL: R$ 49.305,11 (quarenta e nove mil, trezentos e cinco reais e onze centavos).


Wanice Lima

Pregoeira


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020


Processo nº 01-079.002/20-84

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

Homologo o procedimento licitatório, pelo critério de julgamento do menor preço aferido pelo valor global para o objeto em epígrafe, conforme especificações constantes no edital, anexo(s) e demais documentos juntados aos autos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos:


LOTE (1) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

EMPRESA: CLARO S/A.

QUANTITATIVO(S):

Item 01: 38.132 - LDN Fixo / Fixo (mensal); [...],

Item 02: 1.378 - LDN Fixo / Móvel - VC2 (mensal), [...];

Item 03: 2.138 - LDN Fixo / Móvel - VC3 (mensal), [...];

Item 04: 202 - LDI - Países Grupo I (mensal), [...];

Item 05: 252 - LDI - Países Grupo II (mensal), [...];

Item 06: 242 - LDI - Países Grupo III (mensal), [...];

Item 07: 168 - LDI - Países Grupo IV (mensal), [...];

Item 08: 32 - LDI - Países Grupo V (mensal), [...];

Item 09: 14 - LDI - Países Grupo VI (mensal), [...];

Item 10: 14 - LDI - Países Grupo VII (mensal), [...]; nas condições estabelecidas no edital.

VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na Ata de Sessão Pública.

VALOR GLOBAL: R$ 49.305,11 (quarenta e nove mil, trezentos e cinco reais e onze centavos).


Breno Seroa da Motta

Subsecretário de Administração e Logística

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