O Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, no bojo do Edital nº 01/2020 (Retificação nº 03/2020), publicado no Diário Oficial do Município - DOM - de 15/07/2020 nos termos do Processo nº 01.125.747/19-31, e homologado conforme publicação de 19/12/2020, convoca os candidatos aprovados, conforme Anexo I, para celebração de contrato administrativo temporário com a Administração Pública, para preenchimento das vagas por função elencadas no item 1.6 do Edital.
Os candidatos convocados deverão comparecer entre os dias 07 e 08 de janeiro de 2021, de 9h às 12h ou de 13h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Av. Afonso Pena, 342 – 9º andar, Centro, Belo Horizonte - MG, para efetuarem os procedimentos para contratação, munidos dos documentos listados no item 10.1 do EDITAL SMMA N° 01/2020.
Contudo, os candidatos deverão entrar em contato com a SMMA pelo e-mail pss.smma@pbh.gov.br entre os dias 05 e 06 de janeiro de 2021 para agendamento de horário.
Os candidatos convocados deverão apresentar os seguintes documentos:
a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;
b) original e fotocópia do CPF ou do Comprovante de Inscrição, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;
c) 1 (uma) fotografia colorida 3x4 recente;
d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;
e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;
f) original e fotocópia de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso;
g) original e fotocópia do PIS ou PASEP ou documento equivalente, caso seja cadastrado;
h) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone);
i) original e fotocópia do documento comprobatório da habilitação exigida para a função;
j) Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por Médico do Trabalho habilitado, atestando a aptidão física e mental do candidato para o exercício das atribuições da função para o qual concorreu e se classificou, onde deverá constar o nome da PBH bem como a função para a qual foi convocado;
k) Certidão Negativa de Débito com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte emitida pelo endereço eletrônico http://cndonline.siatu.pbh.gov.br - Quitação Plena de Pessoa Física);
l) Anexar cópia do registro ativo no respectivo Conselho de Classe.
O candidato aprovado deverá, no ato da admissão, preencher o formulário constante do Anexo IV do EDITAL SMMA N° 01/2020, bem como formulário próprio para Declaração de Bens e Valores, ainda que não possua bens e valores a declarar ou apresentar cópia da declaração anual de imposto de renda, nos termos da Portaria Conjunta CTGM/SMPOG nº 006/2018.
Eventual solicitação de reclassificação pelo candidato ora convocado, nos termos do item 12.5 do Edital, deverá ser feita eletronicamente, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2021, por meio do email pss.smma@pbh.gov.br, ou, opcionalmente, de forma presencial, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, de 9h às 12h ou de 13h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Av. Afonso Pena, 342 – 9º andar, Centro, Belo Horizonte – MG.
Todos(as) devem comparecer necessariamente com máscaras protetoras contra a disseminação da COVID-19 e seguirem as orientações das equipes em relação aos procedimentos de distância e higienização das mãos antes e após a sua presença. O atendimento acontecerá com equipes com os devidos cuidados e proteções em locais ventilados e as regras de prevenção serão seguidas.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020
Reginaldo Mendonça Junqueira
Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente
ANEXO I
LISTA DE APROVADOS
FUNÇÃO
NOME
CPF
BIÓLOGO(A)
NATHÁLIA GONÇALVES DA SILVALIMA
015.826.276-06
ENGENHEIRO(A) MECÂNICO(A)
RONAN DE SOUZA REIS
611.049.226-49
ENGENHEIRO(A) METALURGISTA / DE MATERIAIS
MARCUS ALEXANDRE DE C. W DASILVEIRA
090.709.967-07
ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) /FLORESTAL
DANIELA MOREIRA DUARTE HERKEN
047.256.236-36
ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) /FLORESTAL
LUCIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
133.900.968-41
ENGENHEIRO(A) QUÍMICO(A)
RAQUEL ANNONI MARTINS
044.010.456-45
ENGENHEIRO(A) QUÍMICO(A)
PEDRO HENRIQUE DA SILVAOLIVEIRA
070.388.344-52
ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL
TATIANA BRACARENSE ALVIM
075.190.186-52
ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL
DENILSON JOSE TASSINARI
100.622.127-10
ENGENHEIRO(A) CIVIL ESPECIALISTA EM ENGENHARIA SANITÁRIA
VÂNIA MARQUES DINIZ
559.470.426-49
ENGENHEIRO(A) CIVIL ESPECIALISTA EM ENGENHARIA SANITÁRIA
ALSIANA GOMES MOREIRA
588.706.526-53
ENGENHEIRO(A) CIVIL ESPECIALISTA EM ENGENHARIA SANITÁRIA