EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL
POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 40 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03 de março de 2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, conforme anexos desta publicação.
ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos projetos aprovados, vide ANEXO I desta publicação, estarão aptos, a partir da presente data, a obterem o CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DE INCENTIVO FISCAL, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 41 do Edital no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à captação de recursos, à formalização do incentivo, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Incentivo Fiscal (IF).
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
Todas as informações referentes à homologação do resultado final do Edital, bem como os anexos que integram esta publicação, estão disponíveis no site pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, e no DOM, por meio do site pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020
Gabriel Portela Saliés
Secretário Municipal Adjunto de Cultura
(Por delegação de competência conferida pela Portaria SMC nº 022/2020, publicado no dia 10 de dezembro de 2020)
