DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, December 31, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6174
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL

RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS


A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 39 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03 de março de 2020, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais no resultado parcial do Edital, publicado em 01 de dezembro de 2020.

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do Empreendedor ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.

O ANEXO desta publicação está disponível no site www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e no DOM, por meio do site www.pbh.gov.br/dom.

Em conformidade com o Art. 40 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.


Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020


Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura

(Por delegação de competência conferida pela Portaria SMC nº 022/2020, publicado no dia 10 de dezembro de 2020)


 

dom29122020-smc1-internet-anexo unico - resultado da analise dos recursos - edital if 2020.pdf

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