DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, December 31, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6174
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

PORTARIA FPMZB 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020


Divulga os valores atualizados para o ano de 2021, referente aos preços públicos praticados pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.


O Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 11.065 de 1º de agosto de 2017, considerando o art. 14, §1° da Lei Municipal n° 8.147/2000, considerando a Portaria SMFA Nº 074 de 24 de dezembro de 2020, que divulgou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial - IPCA-E, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de janeiro a dezembro de 2020, correspondente a variação percentual de 4,23 % (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), sendo este o percentual de atualização aplicável a partir de 1° de janeiro de 2021, aos tributos, multas e demais valores fixados na legislação municipal,

RESOLVE:


Art. 1º - Divulgar, através dos Anexos I, II, e III, partes integrantes desta Portaria, os valores atualizados dos preços públicos estabelecidos no Decreto nº 15.508 de 20 de março de 2014 e suas alterações, Decreto nº 15.876 de 12 de fevereiro de 2015 e Decreto nº 16.374 de 12 de julho de 2016 e Decreto nº 16.693 de 14 de setembro de 2017.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2021.


Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020


Sérgio Augusto Domingues

Presidente


ANEXO I


ITEM

INDICAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, DOS EQUIPAMENTOS, DOS SERVIÇOS E REFERÊNCIA AO ACESSO E VISITA

PREÇO

Grupo I – Visita

1 – Jardins Zoológico e Botânico:

1.1 –Visitante – ingresso por pessoa

1.1.1

de terça-feira a sexta-feira

R$ 5,30

1.1.2

sábado

R$ 6,65

1.1.3

domingo e feriado

R$ 10,70

2 - Aquário do Rio São Francisco

2.1 – Visitante – ingresso por pessoa

2.1.1

de terça-feira a domingo e feriado

R$ 8,00

3 – Passeio Motorizado

3.1 - Automóvel (capacidade máxima de 7 passageiros):

3.1.1

de terça-feira a sábado

R$ 13,40

3.1.2

domingo e feriado

R$ 26,95

3.2 – Motocicleta

3.2.1

de terça-feira a sábado

R$ 6,65

3.2.2

domingo e feriado

R$ 13,40

Grupo II – Acesso

1 – Jardins Zoológico e Botânico:

1.1 – Veículo médio (capacidade acima de 7 passageiros, van, kombi e micro-ônibus):

1.1. 1

de terça-feira a sábado

R$ 40,50

1.1.2

domingo e feriado

R$ 54,15

1.2 – Ônibus de Escola Particular e de Turismo

1.2.1

de terça-feira a sábado

R$ 67,60

1.2.2

domingo e feriado

R$ 94,70

Grupo III – Uso e Ocupação

1 – Uso de Espaço

Dia

Meio Período

Hora

1.1

Jardins Zoológico e Botânico

R$ 7.109,50

R$ 3.588,60

R$ 907,30

1.2

Borboletário

R$ 4.265,70

R$ 2.139,60

R$ 541,65

1.3

Jardim Japonês

R$ 4.265,70

R$ 2.139,60

R$ 541,65

1.4

Estufa da Mata Atlântica

R$ 4.265,70

R$ 2.139,60

R$ 541,65

1.5

Parque Ecológico Francisco Lins do Rego (áreas de visitação: Esplanada, Bosque, Centro de Apoio e Área Silvestre)

R$ 6.635,55

R$ 3.317,70

R$ 839,55

1.6

Salão Vermelho Memorial Minas-Japão

R$ 8.125,20

R$ 4.198,05

R$ 1.191,65

1.7

PIC NIC

R$ 173,60

 

 

2 – Ação Promocional

Dia

Meio Período

Hora

2.1

Jardins Zoológico e Botânico

R$ 6.770,95

R$ 3.453,20

R$ 947,95

2.2

Jardim Japonês

R$ 6.770,95

R$ 3.453,20

R$ 947,95

2.3

Estufa da Mata Atlântica

R$ 6.770,95

R$ 3.453,20

R$ 947,95

2.4

Parque Ecológico Francisco Lins do Rego (áreas de visitação: Esplanada, Bosque, Centro de Apoio e Área Silvestre)

R$ 4.739,75

R$ 2.437,60

R$ 609,40

2.5

Salão Vermelho Memorial Minas-Japão

R$ 8.125,20

R$ 4.198,05

R$ 1.083,35

3 – Fotografia, Filmagem e Gravação

Dia

Meio Período

Hora

3.1

Jardins Zoológico e Botânico

R$ 2.369,85

R$ 1.191,65

R$ 311,40

3.2

Borboletário

R$ 2.369,85

R$ 1.191,65

R$ 311,40

3.3

Jardim Japonês

R$ 3.317,70

R$ 1.665,55

R$ 419,80

3.4

Estufa da Mata Atlântica

R$ 2.369,85

R$ 1.191,65

R$ 311,40

3.5

Parque Ecológico Francisco Lins do Rego (áreas de visitação: Esplanada, Bosque, Centro de Apoio e Área Silvestre)

R$ 1.692,75

R$ 988,50

R$ 230,20

3.6

Salão Vermelho Memorial Minas-Japão

R$ 4.062,55

R$ 2.031,20

R$ 568,75

Grupo IV: Fornecimento de Mudas de Plantas

1

Mudas Árvores, classe tradicional, altura H1 (até 100cm)

R$ 13,40

p/unidade

2

Mudas Árvores, classe tradicional, altura H2 (de 101 a 200m)

R$ 26,95

p/unidade

3

Mudas Árvores, classe tradicional, altura H3 (acima de 200cm)

R$ 230,20

p/unidade

4

Mudas Árvores, classe especial, altura H1 (até 100cm)

R$ 37,90

p/unidade

5

Mudas Árvores, classe especial, altura H2 (de 101 a 200cm)

R$ 54,15

p/unidade

6

Mudas Árvores, classe especial, altura H3 (acima de 200cm)

R$ 676,95

p/unidade

7

Mudas de palmeiras, classe tronco simples, altura H1 (até 100cm)

R$ 67,60

p/unidade

8

Mudas de palmeiras, classe tronco simples, altura H2 (de 101 a 200cm)

R$ 121,80

p/unidade

9

Mudas de palmeiras, classe tronco simples, altura H3 (acima de 200cm)

R$ 338,50

p/unidade

10

Mudas de palmeiras, classe perfilhada, altura H1(até 100cm)

R$ 26,95

p/unidade

11

Mudas de palmeiras, classe perfilhada, altura H2 (de 101 a 200cm)

R$ 54,15

p/unidade

12

Mudas de palmeiras, classe perfilhada, altura H (acima de 200cm)

R$ 94,70

p/unidade

13

Mudas palmeiras, classe especial, altura H1 (até 100cm)

R$ 338,50

p/unidade

14

Mudas palmeiras, classe especial, altura H2 (de 101 a 200cm)

R$ 677,05

p/unidade

15

Mudas palmeiras, classe especial, altura H3 (acima de 200cm)

R$ 2.572,90

p/unidade

16

Mudas palmeiras, raphis excelsa, altura H1 (até 100cm)

R$ 20,30

p/unidade


ANEXO II


GRUPO I - PARQUE DAS MANGABEIRAS

 

DIVERSOS

DESCRIÇÃO

UNIDADE

VALOR

Ração para peixe

Pacote

R$ 2,50

Fornecimento de peteca

Hora

R$ 22,05

Aluguel de bola de futebol de salão, handebol e basquete

Hora

R$ 6,10

Serviço de Transporte Interno

Pessoa

R$ 2,35

Quadra de Peteca

Hora

R$ 13,40

Quadra Poliesportiva

Hora

R$ 23,45

Quadra de Tênis

Hora

R$ 36,85

Sala Multimeios (Cursos, Exposições, Congêneres, etc.)

Dia

R$ 82,65

Platô do Estacionamento Sul

Hora

R$ 3.174,95

 

 


GRUPO I - PARQUE DAS MANGABEIRAS E SERRA DO CURRAL, PARA EVENTOS ACIMA DE 50 PESSOAS

PARQUE DAS MANGABEIRAS

DESCRIÇÃO

UNIDADE

VALOR

Pérgola Redonda, Pérgola Quadrada, Teatro de Arena, Teatro de Gramado (Recepções, formaturas)

Hora

R$ 408,45

Ilhas do Passatempo

Hora

R$ 43,15

Palco da Seresta e CEAM

Hora

R$ 212,20

Praça de Eventos

Hora

R$ 10.251,85

Platô Superior do Estacionamento Sul

Hora

R$ 3.492,50

Mirante do Mangabeiras

Hora

R$ 514,55

PARQUE SERRA DO CURRAL

DESCRIÇÃO

UNIDADE

VALOR

Praça Carlos Drummond

Hora

R$ 370,20

Mirante 3

Hora

R$ 407,20

 

 


GRUPO II - TODOS OS PARQUES

 


Produção de Qualidade Material Fono - Foto Cinematográfico com Finalidade Comercial

DESCRIÇÃO

UNIDADE

VALOR

De 2º a 6º feira, das 08:00 às 18:00h

Dia

R$ 35,75

Sábado, das 08:00 às 18:00h

Dia

R$ 46,90

 

 


GRUPO II - DEMAIS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES, PARA EVENTOS ACIMA DE 50 PESSOAS

PARQUE MUNICIPAL

VALOR (m2 por hora de evento)


Parque Municipal Juscelino Kubitscheck

R$ 1,25


Parque Jacques Cousteau

R$ 0,60


Parque Aggeo Pio Sobrinho

R$ 0,60


Parque Rosinha Cadar

R$ 1,25


Parque Mosteiro Tom Jobim

R$ 1,25


Parque Professor Amílcar Viana Martins

R$ 0,60


Parque Jornalista Eduardo Couri

R$ 1,25


Parque Julien Rien

R$ 1,25


Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado

R$ 0,60


Parque Ecológico e de Lazer do Bairro Caiçara

R$ 0,60


Parque Ecológico Renato Azeredo

R$ 0,60


Parque Professor Marcos Mazzoni

R$ 0,60


Parque Cassia Eller

R$ 0,60


Parque Municipal Ursulina de Andrade Mello

R$ 0,60


Parque Ecológico Vencesli Firmino da Silva

R$ 0,60


Parque Professor Guilherme Lage

R$ 0,60


Demais Parques

R$ 0,50


 

 



GRUPO III – TODAS AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA

 

DESCRIÇÃO

UNIDADE

VALOR

Para eventos até 50 pessoas com demarcação de área para uso exclusivo do público convidado.

TODAS AS UNIDADES

R$ 173,60





ANEXO III


ANEXO III - SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

VALOR

1

Sepultamento

R$ 274,40

2

Exumação

R$ 274,40

3

Velório Paz

R$ 274,40

4

Velório Saudade

R$ 192,20

5

Velório Consolação

R$ 192,20

6

Velório Bonfim (01 a 04)

R$ 724,80

7

Velório Bonfim (05 a 09)

R$ 539,55

8

Velório Municipal do Barreiro

R$ 114,65

9

Gaveta Comunitária

R$ 369,25

10

Entrada/ Saída de Ossos

R$ 274,40

11

Perpetuidade Bonfim tipo 01

R$ 38.389,95

 

Perpetuidade Bonfim tipo 02

R$ 30.245,10

 

Perpetuidade Bonfim tipo 03

R$ 26.172,65

 

Perpetuidade Bonfim tipo 04

R$ 22.100,15

12

Perpetuidade Paz

R$ 6.940,55

13

Perpetuidade Saudade

R$ 4.614,35

14

Perpetuidade Consolação

R$ 4.614,35

15

Nicho-Perpetuidade Bonfim

R$ 3.161,15

16

Nicho-Perpetuidade Saudade

R$ 978,40

17

Transferência de concessão

R$ 274,40

18

Sepultamento de outro Município

R$ 926,25

19

Matricula Anual de Zelador

R$ 466,60

20

Construção de Carneiro Comum

R$ 1.062,90

21

Construção de Carneiro Especial

R$ 1.662,05

22

Construção de Nicho/Ossuário no fundo do Carneiro

R$ 376,95

23

Demolição de Túmulo/Mausoléu

R$ 783,45

24

Fundição de 2 Lajes para Carneiro Comum

R$ 99,50

25

Fundição de 2 Lajes para Carneiro Especial

R$ 345,70

26

Colocação de 4 Ferros em Carneiro Comum

R$ 46,25

27

Colocação de 6 Ferros em Carneiro Especial

R$ 104,85

28

Abertura e Fechamento Túmulo Geminado

R$ 119,20

29

Abertura e Fechamento Túmulo Frontal

R$ 57,80

30

Abertura e Fechamento Túmulo Pó de Pedra

R$ 68,25

31

Abertura e Fechamento Túmulo com Lousa 02/03CM

R$ 23,00

32

Abertura e Fechamento Túmulo com Lousa 04/06CM

R$ 43,95

33

Abertura e Fechamento Túmulo com Lousa 07/10CM

R$ 57,80

34

Vedação Completa Carneiro Comum (Substituição de 2 lajes, 4 ferros, vedação interna e externa)

R$ 191,95

35

Vedação Completa Carneiro Especial (Substituição de 2 lajes, 6 ferros, vedação interna e externa)

R$ 340,70

36

Vedação Interna e Externa

R$ 46,25

37

Urna para exumação em Zinco

R$ 84,50

38

Urna para exumação em Polietileno

R$ 123,05

39

Gravação de um nome, data de nascimento e falecimento. Em granito, mármore ou ardósia - Jazigo Perpétuo

R$ 119,20

40

Lápide para gaveta comunitária com gravação de nome, data de nascimento, falecimento, quadra e jazigo - Valor para cada inumado

R$ 119,20

41

Identificação de Jazigo (Gravação de Número e Quadra)

R$ 89,95

42

Lapide Nova com gravação de um nome, data de nascimento, falecimento, quadra e Jazigo – Jazigo Perpétuo

R$ 228,05

43

Construção de Túmulo – Acabamento em reboco, tampa de cimento.

R$ 1.292,45

44

Construção de Túmulo - Acabamento em reboco, tampão (lousa) em Granito São Gabriel

R$ 3.162,00

45

Construção de Túmulo – Acabamento em reboco, tampão (lousa) Mármore Branca

R$ 2.533,80

46

Construção de Túmulo – Acabamento em reboco, tampão (lousa) Ardósia

R$ 1.925,60

47

Construção de Túmulo – Revestido Granito São Gabriel

R$ 6.378,25

48

Construção de Túmulo – Revestido em Mármore Branca

R$ 4.799,95

49

Construção de Túmulo – Revestido Ardósia

R$ 3.158,05

50

Substituição de tampão - Túmulo Pó de Pedra

R$ 301,00

51

Substituição de Lousa-(Granito São Gabriel)

R$ 1.477,75

 

Substituição de Lousa- (Mármore Branca)

R$ 1.095,10

 

Substituição de Lousa- (Ardósia)

R$ 740,10

52

Outros Serviços de Reparo/Tumulo

R$10.423,00



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