AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
PORTARIA FPMZB 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Divulga os valores atualizados para o ano de 2021, referente aos preços públicos praticados pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.
O Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 11.065 de 1º de agosto de 2017, considerando o art. 14, §1° da Lei Municipal n° 8.147/2000, considerando a Portaria SMFA Nº 074 de 24 de dezembro de 2020, que divulgou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial - IPCA-E, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de janeiro a dezembro de 2020, correspondente a variação percentual de 4,23 % (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), sendo este o percentual de atualização aplicável a partir de 1° de janeiro de 2021, aos tributos, multas e demais valores fixados na legislação municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar, através dos Anexos I, II, e III, partes integrantes desta Portaria, os valores atualizados dos preços públicos estabelecidos no Decreto nº 15.508 de 20 de março de 2014 e suas alterações, Decreto nº 15.876 de 12 de fevereiro de 2015 e Decreto nº 16.374 de 12 de julho de 2016 e Decreto nº 16.693 de 14 de setembro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2021.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020
Sérgio Augusto Domingues
Presidente
ANEXO I
ITEM
INDICAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, DOS EQUIPAMENTOS, DOS SERVIÇOS E REFERÊNCIA AO ACESSO E VISITA
PREÇO
Grupo I – Visita
1 – Jardins Zoológico e Botânico:
1.1 –Visitante – ingresso por pessoa
1.1.1
de terça-feira a sexta-feira
R$ 5,30
1.1.2
sábado
R$ 6,65
1.1.3
domingo e feriado
R$ 10,70
2 - Aquário do Rio São Francisco
2.1 – Visitante – ingresso por pessoa
2.1.1
de terça-feira a domingo e feriado
R$ 8,00
3 – Passeio Motorizado
3.1 - Automóvel (capacidade máxima de 7 passageiros):
3.1.1
de terça-feira a sábado
R$ 13,40
3.1.2
domingo e feriado
R$ 26,95
3.2 – Motocicleta
3.2.1
de terça-feira a sábado
R$ 6,65
3.2.2
domingo e feriado
R$ 13,40
Grupo II – Acesso
1 – Jardins Zoológico e Botânico:
1.1 – Veículo médio (capacidade acima de 7 passageiros, van, kombi e micro-ônibus):
1.1. 1
de terça-feira a sábado
R$ 40,50
1.1.2
domingo e feriado
R$ 54,15
1.2 – Ônibus de Escola Particular e de Turismo
1.2.1
de terça-feira a sábado
R$ 67,60
1.2.2
domingo e feriado
R$ 94,70
Grupo III – Uso e Ocupação
1 – Uso de Espaço
Dia
Meio Período
Hora
1.1
Jardins Zoológico e Botânico
R$ 7.109,50
R$ 3.588,60
R$ 907,30
1.2
Borboletário
R$ 4.265,70
R$ 2.139,60
R$ 541,65
1.3
Jardim Japonês
R$ 4.265,70
R$ 2.139,60
R$ 541,65
1.4
Estufa da Mata Atlântica
R$ 4.265,70
R$ 2.139,60
R$ 541,65
1.5
Parque Ecológico Francisco Lins do Rego (áreas de visitação: Esplanada, Bosque, Centro de Apoio e Área Silvestre)
R$ 6.635,55
R$ 3.317,70
R$ 839,55
1.6
Salão Vermelho Memorial Minas-Japão
R$ 8.125,20
R$ 4.198,05
R$ 1.191,65
1.7
PIC NIC
R$ 173,60
2 – Ação Promocional
Dia
Meio Período
Hora
2.1
Jardins Zoológico e Botânico
R$ 6.770,95
R$ 3.453,20
R$ 947,95
2.2
Jardim Japonês
R$ 6.770,95
R$ 3.453,20
R$ 947,95
2.3
Estufa da Mata Atlântica
R$ 6.770,95
R$ 3.453,20
R$ 947,95
2.4
Parque Ecológico Francisco Lins do Rego (áreas de visitação: Esplanada, Bosque, Centro de Apoio e Área Silvestre)
R$ 4.739,75
R$ 2.437,60
R$ 609,40
2.5
Salão Vermelho Memorial Minas-Japão
R$ 8.125,20
R$ 4.198,05
R$ 1.083,35
3 – Fotografia, Filmagem e Gravação
Dia
Meio Período
Hora
3.1
Jardins Zoológico e Botânico
R$ 2.369,85
R$ 1.191,65
R$ 311,40
3.2
Borboletário
R$ 2.369,85
R$ 1.191,65
R$ 311,40
3.3
Jardim Japonês
R$ 3.317,70
R$ 1.665,55
R$ 419,80
3.4
Estufa da Mata Atlântica
R$ 2.369,85
R$ 1.191,65
R$ 311,40
3.5
Parque Ecológico Francisco Lins do Rego (áreas de visitação: Esplanada, Bosque, Centro de Apoio e Área Silvestre)
R$ 1.692,75
R$ 988,50
R$ 230,20
3.6
Salão Vermelho Memorial Minas-Japão
R$ 4.062,55
R$ 2.031,20
R$ 568,75
Grupo IV: Fornecimento de Mudas de Plantas
1
Mudas Árvores, classe tradicional, altura H1 (até 100cm)
R$ 13,40
p/unidade
2
Mudas Árvores, classe tradicional, altura H2 (de 101 a 200m)
R$ 26,95
p/unidade
3
Mudas Árvores, classe tradicional, altura H3 (acima de 200cm)
R$ 230,20
p/unidade
4
Mudas Árvores, classe especial, altura H1 (até 100cm)
R$ 37,90
p/unidade
5
Mudas Árvores, classe especial, altura H2 (de 101 a 200cm)
R$ 54,15
p/unidade
6
Mudas Árvores, classe especial, altura H3 (acima de 200cm)
R$ 676,95
p/unidade
7
Mudas de palmeiras, classe tronco simples, altura H1 (até 100cm)
R$ 67,60
p/unidade
8
Mudas de palmeiras, classe tronco simples, altura H2 (de 101 a 200cm)
R$ 121,80
p/unidade
9
Mudas de palmeiras, classe tronco simples, altura H3 (acima de 200cm)
R$ 338,50
p/unidade
10
Mudas de palmeiras, classe perfilhada, altura H1(até 100cm)
R$ 26,95
p/unidade
11
Mudas de palmeiras, classe perfilhada, altura H2 (de 101 a 200cm)
R$ 54,15
p/unidade
12
Mudas de palmeiras, classe perfilhada, altura H (acima de 200cm)
R$ 94,70
p/unidade
13
Mudas palmeiras, classe especial, altura H1 (até 100cm)
R$ 338,50
p/unidade
14
Mudas palmeiras, classe especial, altura H2 (de 101 a 200cm)
R$ 677,05
p/unidade
15
Mudas palmeiras, classe especial, altura H3 (acima de 200cm)