DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, December 24, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6171
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO


Retifica a exoneração publicada no DOM de 18/12/2020, referente à Maristela Souza Pereira, BM-70.706-X, para considerá-la exonerada a partir de 04/01/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições. (ATO Nº GP 1046/2020)


Retifica a nomeação publicada no DOM de 18/12/2020, referente a Rafael Rocha Avelar, BM-106.543-0, para considerá-lo nomeado a partir de 04/01/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições. (ATO Nº GP 1047/2020)


Exonera Antônio Plínio Gusmão, do cargo em comissão/função pública de Assessor III-A, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16, a partir de 18/12/2020. (ATO Nº GP 1048/2020)


Exonera Marcela Moreira dos Santos Géa, BM-102.919-1, do cargo em comissão/função pública de Coordenadora Pedagógica Geral I, da Escola Municipal de Educação Infantil Henfil, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1049/2020)


Exonera Mariana Silva Alves, BM-114.011-4, do cargo em comissão DAM 3, código nº SMSA.DAM3.L.003, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 28/12/2020. (ATO Nº GP 1050/2020)


Exonera Olga de Souza Silveira, BM-34.675-X, do cargo em comissão/função pública de Vice-Diretora de Escola Municipal III, da Escola Municipal Belo Horizonte, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1051/2020)


Exonera, a pedido, Regilania Ernestina Venturato, BM-115.023-3, do cargo em comissão DAM 3, código nº PREF.DAM3.A.025, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 30/12/2020. (ATO Nº GP 1052/2020)


Exonera de cargo em comissão/função pública, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16: (ATO Nº GP 1053/2020)

-Eduarda Gonçalves Lopes, Assessora III-D, a partir de 17/12/2020;

-Marcelo José Rodrigues Rangel, Assessor III-B, a partir de 01/12/2020.


Designa Aline Fernanda dos Santos Pereira, para chefiar a Gerência de Fomento à Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 18/12/2020. (ATO Nº GP 1054/2020)


Dispensa do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1055/2020)


Representante do poder público municipal

-Fabrícia Fátima de Sousa, suplente, pela Secretaria Municipal de Educação.


Designa para compor Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1056/2020)


Representante do poder público municipal

-Cibelle Lana Forneas Lima, suplente, pela Secretaria Municipal de Educação.


Nomeia Ana Carolina Zanon Dias, para o cargo em comissão DAM 6, código nº SMAI.DAM6.A.005, para chefiar a Diretoria Central de Interlocução Parlamentar, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1057/2020)


Nomeia Eduarda Gonçalves Lopes, para o cargo em comissão/função pública de Assessora IV-A, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16, a partir de 17/12/2020. (ATO Nº GP 1058/2020)


Nomeia Olga de Souza Silveira, BM-84.246-3, para o cargo em comissão/função pública de Vice-Diretora de Escola Municipal III, da Escola Municipal Belo Horizonte, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1059/2020)


Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir de 28/12/2020: (ATO Nº GP 1060/2020)


-Gabriela Souza e Silva, BM-115.340-2, DAM 3, código nº SMSA.DAM3.L.003.

-Mariana Silva Alves, BM-114.011-4, DAM 4, código nº SMSA.DAM4.L.005.


Nomeia para cargo em comissão/função pública, da Escola Municipal de Educação Infantil Henfil, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1061/2020)


-Janaína Miranda de Campos, BM-104.464-6, Coordenadora Pedagógica Geral I;

-Marcela Moreira dos Santos Géa, BM-102.919-1, Vice-Diretora de EMEI III.

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