COMUNICADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMSP N.º 004/2020
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA E ETAPA DE HABILITAÇÃO
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIAS DE DROGAS E PROMOÇÃO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO AMBIENTE DEGRADADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Processo Administrativo: 01-067.857/20-35
O Secretário Municipal de Segurança e Prevenção, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria SMSP nº. 044/2020, alterada pela Portaria nº. 056/2020, comunicar o resultado da análise da documentação apresentada na etapa competitiva e na etapa de habilitação do processo de seleção do Edital de Chamamento Público nº. 004/2020:
ETAPA COMPETITIVA:
| CLASSIFICAÇÃO | PROPONENTE | PONTUAÇÃO |
| 1ª | INSTITUTO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS | 65 |
ETAPA DE HABILITAÇÃO:
| PROPONENTE | DECISÃO |
| INSTITUTO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS | APTA |
Conforme previsto no item 6.6 do Edital de Chamamento Público SMSP nº 004/2020 e nos termos do art. 17 do Decreto nº 16.746/2017, o prazo recursal será de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do Município - DOM.
As razões do recurso deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente por meio virtual ao endereço eletrônico dcri@pbh.gov.br, contendo título do e-mail “RECURSO ETAPA COMPETITIVA E HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 – (Nome do proponente)”
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020
Genilson Ribeiro Zeferino
Secretário Municipal de Segurança e Prevenção
