DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, December 19, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6168
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC

CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020


ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS


A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 31, parágrafo único do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC – CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 08 de outubro de 2020, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO das candidaturas abaixo relacionadas:


CÓDIGO DA CANDIDATURA

AGENTE CULTURAL

CPF

MOTIVAÇÃO

621/LAB


RICARDO LUIZ DO NASCIMENTO



062.305.426-41


Art. 7º, I

679/LAB


BERENICE DOS SANTOS FERREIRA



369.921.196-72


Art. 6º, § 1º *

*Anulação a pedido.


Em conformidade com o Art. 32 (§ 1°) do Edital, os Candidatos terão o prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.

No ato do envio, o Candidato deverá informar seu nome completo, e-mail, CPF e código da candidatura, bem como a defesa e as demais motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos e/ou apresentação de defesa.


Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020


Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura

(Por delegação de competência conferida pela Portaria SMC nº 022/2020, publicada no dia 10 de dezembro de 2020)

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