EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC
CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020
ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 31, parágrafo único do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC – CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 08 de outubro de 2020, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO das candidaturas abaixo relacionadas:
| CÓDIGO DA CANDIDATURA | AGENTE CULTURAL | CPF | MOTIVAÇÃO |
| 621/LAB |
RICARDO LUIZ DO NASCIMENTO
|
062.305.426-41
| Art. 7º, I |
| 679/LAB |
BERENICE DOS SANTOS FERREIRA
|
369.921.196-72
| Art. 6º, § 1º * |
*Anulação a pedido.
Em conformidade com o Art. 32 (§ 1°) do Edital, os Candidatos terão o prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
No ato do envio, o Candidato deverá informar seu nome completo, e-mail, CPF e código da candidatura, bem como a defesa e as demais motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos e/ou apresentação de defesa.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020
Gabriel Portela Saliés
Secretário Municipal Adjunto de Cultura
(Por delegação de competência conferida pela Portaria SMC nº 022/2020, publicada no dia 10 de dezembro de 2020)
