DOM - Diário Oficial do Município
Friday, December 18, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6167
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO


Exonera Camilla Rodrigues de Morais, BM-121.956-X, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMSA.DAM4.A.005, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/12/2020. (ATO Nº GP 992/2020)


Exonera Daniella Imaculada Barros Cunha, BM-126.144-2, do cargo em comissão DAM 6, código nº PREF.DAM6.A.057, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 993/2020)


Exonera Jaime Augusto da Costa, BM-126.161-2, do cargo em comissão DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.060, no Gabinete do Prefeito, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 994/2020)


Exonera Júlio César da Silva, do cargo em comissão/função pública de Superintendente, da Superintendência de Administração e Finanças, na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 11/12/2020. (ATO Nº GP 995/2020)


Exonera Maristela Souza Pereira, BM-70.706-X, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMFA.DAM4.L.005, da chefia da Gerência de Contabilidade dos Fundos Municipais, na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 996/2020)


Exonera Rafael Lucas Pereira Souza, BM-105.591-5, do cargo em comissão DAM 1, código nº CTGM.DAM1.L.001, na Controladoria-Geral do Município, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/01/2021. (ATO Nº GP 997/2020)


Exonera Rodrigo Piana Machado, do cargo em comissão DAM 6, código nº PREF.DAM6.A.020, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 998/2020)


Exonera Thales Frederico Rafael Pinto, BM-112.593-X, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMSA.DAM4.L.005, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 28/12/2020. (ATO Nº GP 999/2020)


Exonera, a pedido, Flávia Maria Scotellaro, do cargo em comissão DAM 1, código nº HOBE.DAM1.L.002, no Hospital Metropolitano Odilon Behrens - HOB, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 01/01/2021. (ATO Nº GP 1000/2020)


Exonera, a pedido, Maria Odiva Rocha Portugal, BM-38.770-7, da função pública de Gerente Adjunta de Unidade de Saúde I, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 28/12/2020. (ATO Nº GP 1001/2020)


Exonera, a pedido, Miriam Maria Gonçalves Chaves Possa, BM-104.693-2, da função pública de Gerente de Unidade de Saúde I, da chefia do Centro de Saúde Nova York, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 02/01/2021. (ATO Nº GP 1002/2020)


Exonera, a pedido, Verônica Pedersane Nunes de Castro, BM-83.331-6, da função pública de Gerente de Unidade de Saúde I, da chefia do Centro de Saúde Carlos Chagas, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/12/2020. (ATO Nº GP 1003/2020)


Exonera de cargo em comissão/função pública, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16: (ATO Nº GP 1004/2020)

-Daliberg Ribeiro de Araújo, Assessor V-D, a partir de 01/12/2020;

-Elizabete Cândida Tavares, Assessora I-C, a partir de 02/12/2020;

-Joaquim de Araújo Silva, Assessor I-C, a partir de 01/12/2020;

-Josué Francisnael de Paula Siqueira, Assessor I-C, a partir de 01/12/2020.


Exonera de cargo em comissão/função pública, da Escola Municipal Antônia Ferreira, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1005/2020)


-Elizabete Silvia Pereira de Oliveira Moura, BM-34.181-2, Coordenadora Pedagógica Geral II;

-Vânia Zane Pinto, BM-74.686-3, Vice-diretora de Escola Municipal V.


Exonera de cargo em comissão, na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1006/2020)


-Simone Alvarenga Borja, DAM 4, código nº FPMZ.DAM4.A.005;

-Vicente Ferreira de Oliveira Junior, DAM 3, código nº FPMZ.DAM3.A.010, da chefia da Gerência do Cemitério da Saudade.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1007/2020)


-Alyne Fátima de Andrade Fontes, BM-118.524-X, DAM 4, código nº SMAI.DAM4.A.022;

-Cléria Pena Medeiros Silva, BM-117.373-X, FCA 2, código nº PREF.FCA2.001;

-Cristiano Domingos Lucindo, BM-116.769-1, DAM 2, código nº SMAI.DAM2.A.002;

-Daniel Maurício Santos, BM-126.169-8, DAM 8, código nº SMAI.DAM8.A.001;

-Euzane Silva Pinto Ribeiro, BM-117.372-1, FCA 2, código nº PREF.FCA2.007;

-Giovanna de Macêdo Neto, BM-45.295-9, FCA 2, código nº PREF.FCA2.006;

-Lilian Grazielle Ferreira Lopes, BM-100.010-X, DAM 4, código nº SMAI.DAM4.A.027, da chefia da Assessoria Regional de Comunicação Social Noroeste;

-Luciene Silveira Zagnoli da Silva, BM-83.195-X, DAM 1, código nº SMAI.DAM1.A.003;

-Maria da Conceição Baeta da Costa, BM-72.012-0, DAM 8, código nº SMAI.DAM8.A.002, da chefia da Gerência de Publicidade;

-Nayara Cristina Serafim, BM-86.938-8, FCA 5, código nº PREF.FCA5.002.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1008/2020)

-Karime Gonçalves Cajazeiro, BM-79.312-8, DAM 6, código nº SMCU.DAM6.A.002, da chefia do Gabinete;

-Lívia Figueiredo Murta Viana, BM-124.002-X, DAM 3, código nº CULT.DAM3.A.002;

-Ludmila Ferreira Ribeiro, BM-118.325-5, DAM 6, código nº SMCU.DAM6.A.001.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1009/2020)

-Kerolaine Luiza de Souza, BM-118.466-9, DAM 1, código nº SMOB.DAM1.A.001;

-Letícia Pinheiro Rizério Carmo, BM-125.058-0, DAM 4, código nº SMOB.DAM4.A.001;

-Rogério Franca Pinto, BM-114.403-9, DAM 4, código nº SMOB.DAM4.A.003.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1010/2020)

-Erica Carolina das Graças Silva, BM-81.455-9, DAM 6, código nº SMSP.DAM6.A.003, da chefia da Gerência de Orçamento e Finanças;

-Jane de Oliveira Faria, BM-82.903-3, DAM 6, código nº SMSP.DAM6.A.001, da chefia da Gerência Administrativa e Atividades Correicionais;

-Larissa Malta Caldeira, BM-120.608-5, DAM 3, código nº SMSP.DAM3.A.004;

-Mariana Perdigão Cheik, BM-97.693-1, DAM 4, código nº SMSP.DAM4.A.001, da chefia da Gerência de Contratos, Logística e Infraestrutura;

-Sebastião Everton de Oliveira, BM-115.575-8, DAM 5, código nº SMSP.DAM5.A.003, da chefia da Gerência de Prevenção à Violência e Criminalidade em Territórios;

-Telma Gomes de Jesus Viana, BM-114.490-X, DAM 6, código nº SMSP.DAM6.A.002, da chefia da Assessoria de Comunicação Social.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, nos termos do inciso I, art. 49 da Lei nº 9.319/07, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1011/2020)

-Abigail Alexandra Conceição Catarino, BM-86.447-5, DAM 4, código nº SMSP.DAM4.L.010;

-Crislem Martins, BM-80.202-X, DAM 4, código nº SMSP.DAM4.L.003, da chefia da Gerência de Departamento de Coordenação Operacional.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Fundação Municipal de Cultura, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1012/2020)

-Aline Fernanda dos Santos Pereira, DAM 5, código nº CULT.DAM5.A.007;

-Janaína França Costa, DAM 5, código nº CULT.DAM5.L.003, da chefia da Gerência do Conjunto Moderno da Pampulha;

-Lucas Cardoso Pittella, DAM 4, código nº CULT.DAM4.L.002;

-Mariana Guimarães Brandão, DAM 5, código nº CULT.DAM5.L.002, da chefia da Gerência de Monitoramento e Gestão do Patrimônio Cultural;

-Mônica Cecília Costa, DAM 4, código nº CULT.DAM4.L.005.


Dispensa Érica Caroline de Lima Gomes, da chefia do Departamento de Apoio às Licitações, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1013/2020)


Designa Érica Caroline de Lima Gomes, para chefiar o Departamento de Licitações, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1014/2020)


Dispensa da Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 24/11/2020: (ATO Nº GP 1015/2020)


Representante da sociedade civil

-Carlos Alberto Oliveira, suplente, pelo setor de Patrimônio.


Dispensa do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 01/12/2020: (ATO Nº GP 1016/2020)


Representante da sociedade civil

-Aline Seoane Resende Paulino, suplente, pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS.


Designa para compor o Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 01/12/2020: (ATO Nº GP 1017/2020)


Representante da sociedade civil

-Valda Estefânia Cláudia Maciel, suplente, pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS.


Dispensa do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 14/12/2020: (ATO Nº GP 1018/2020)


Representante das instituições particulares de educação infantil

-Fernanda Fernandes Sobreira Corrêa, titular.


Designa para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 14/12/2020: (ATO Nº GP 1019/2020)


Representante das instituições particulares de educação infantil

-Luciano Henrique Barcelos, titular.


Nomeia Alice Pereira Galvão, para o cargo em comissão DAM 1, código nº HOBE.DAM1.L.002, no Hospital Metropolitano Odilon Behrens - HOB, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 01/01/2021. (ATO Nº GP 1020/2020)


Nomeia Albany Barbosa Lima Neto, para o cargo em comissão/função pública de Assessor III-B, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16, a partir de 07/12/2020. (ATO Nº GP 1021/2020)


Nomeia Ana Luiza Ramos Andrade, para o cargo em comissão DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.060, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1022/2020)


Nomeia Carolina Malaguth Perucci, para o cargo em comissão DAM 4, código nº SMSA.DAM4.A.005, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1023/2020)


Nomeia Cláudia Ribeiro Santos Prais Lima, BM-70.932-1, para o cargo em comissão/função pública de Coordenadora Pedagógica Geral II, da Escola Municipal Professor Amílcar Martins, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1024/2020)


Nomeia Daniella Imaculada Barros Cunha, BM-126.144-2, para o cargo em comissão DAM 6, código nº PREF.DAM6.A.020, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1025/2020)


Nomeia Jaime Augusto da Costa, BM-126.161-2, para o cargo em comissão DAM 4, código nº SMAI.DAM4.A.020, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1026/2020)


Nomeia Luciana Caldas Teixeira Coelho, BM-82.216-0, para a função pública de Gerente Adjunta de Unidade de Saúde I, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1027/2020)


Nomeia Rafael Lucas Pereira Souza, BM-105.591-5, para o cargo em comissão DAM 5, código nº CTGM.DAM5.L.003, para chefiar a Diretoria de Auditoria e Inspeções, na Controladoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir de 01/01/2021. (ATO Nº GP 1028/2020)


Nomeia Rafael Rocha Avelar, BM-106.543-0, para o cargo em comissão DAM 4, código nº SMFA.DAM4.L.005, para chefiar a Gerência de Contabilidade dos Fundos Municipais, na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1029/2020)


Nomeia Thales Frederico Rafael Pinto, BM-112.593-X, para a função pública de Gerente Adjunto de Unidade de Saúde I, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir de 28/12/2020. (ATO Nº GP 1030/2020)


Nomeia para cargo em comissão, na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1031/2020)


-Simone Alvarenga Borja, DAM 3, código nº FPMZ.DAM3.A.010;

-Vicente Ferreira de Oliveira Junior, DAM 4, código nº FPMZ.DAM4.A.005, para chefiar a Gerência do Cemitério da Saudade.


Nomeia para cargo em comissão/função pública, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16, a partir de 25/11/2020: (ATO Nº GP 1032/2020)

-Adriano de Souza Ventura, Assessor V-D;

-Dalidson Ribeiro de Araújo, Assessor III-F.


Nomeia para cargo em comissão/função pública, da Escola Municipal Antônia Ferreira, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1033/2020)


-Danielle Cristina da Cruz, BM-101.110-1, Coordenadora Pedagógica Geral II;

-Elizabete Silvia Pereira de Oliveira Moura, BM-34.181-2, Vice-diretora de Escola Municipal V;

-Vânia Zane Pinto, BM-74.686-3, Diretora de Escola Municipal V.


Nomeia para função pública, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1034/2020)


-Mirelle Dias Campos, BM-105.205-3, Gerente de Unidade de Saúde I, para chefiar o Centro de Saúde Mariano de Abreu;

-Pedro Paulo Marques, BM-97.364-9, Gerente de Unidade de Saúde I, para chefiar o Centro de Saúde Urucuia.


Nomeia para cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1035/2020)


-Cléria Pena Medeiros Silva, BM-117.373-X, FCA 5, código n° PREF.FCA5.004;

-Cristiano Domingos Lucindo, BM-116.769-1, DAM 4, código n° SMAI.DAM4.A.002;

-Daniel Maurício Santos, BM-126.169-8, DAM 9, código n° SMAI.DAM9.A.006;

-Euzane Silva Pinto Ribeiro, BM-117.372-1, FCA 5, código n° PREF.FCA5.002;

-Giovanna de Macedo Neto, BM-45.295-9, FCA 2, código n° PREF.FCA2.001;

-Lilian Grazielle Ferreira Lopes, BM-100.010-X, DAM 4, código n° SMAI.DAM4.A.022, para chefiar a Assessoria Regional de Comunicação Social Noroeste;

-Luciene Silveira Zagnoli da Silva, BM-83.195-X, DAM 1, código n° SMAI.DAM1.A.002;

-Maria da Conceição Baeta da Costa, BM-72.012-0, DAM 8, código n° SMAI.DAM8.A.001, para chefiar a Gerência de Publicidade.


Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1036/2020)


-Aline Fernanda dos Santos Pereira, DAM 5, código n° SMCU.DAM5.A.003;

-Karime Gonçalves Cajazeiro, BM-79.312-8, DAM 6, código n° SMCU.DAM6.A.001, para chefiar o Gabinete;

-Lívia Figueiredo Murta Viana, BM-124.002-X, DAM 3, código n° SMCU.DAM3.A.001.


Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1037/2020)


-Kerolaine Luiza de Souza, BM-118.466-9, DAM 2, código n° SMOB.DAM2.A.010;

-Letícia Pinheiro Rizério Carmo, BM-125.058-0, DAM 7, código n° SMOB.DAM7.A.002;

-Rogério Franca Pinto, BM-114.403-9, DAM 4, código n° SMOB.DAM4.A.001.


Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1038/2020)


-Carina Alves Martins, BM-100.139-4, DAM 1, código n° SMSP.DAM1.A.004;

-Larissa Malta Caldeira, BM-120.608-5, DAM 4, código n° SMSP.DAM4.A.008;

-Lincoln Ignácio Pereira, DAM 3, código n° SMSP.DAM3.A.004;

-Mariana Perdigão Cheik, BM-97.693-1, DAM 5, código n° SMSP.DAM5.A.003, para chefiar a Gerência de Contratos, Logística e Infraestrutura;

-Sebastião Everton de Oliveira, BM-115.575-8, DAM 4, código n° SMSP.DAM4.A.001, para chefiar a Gerência de Prevenção à Violência e Criminalidade em Territórios;

-Telma Gomes de Jesus Viana, BM-114.490-X, DAM 6, código n° SMSP.DAM6.A.001, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social.


Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, nos termos das Leis nºs 9.319/07 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1039/2020)

-Abigail Alexandra Conceição Catarino, BM-86.447-5, DAM 4, código n° SMSP.DAM4.L.003;

-Crislem Martins, BM-80.202-X, DAM 5, código n° SMSP.DAM5.L.008, para chefiar a Gerência de Departamento de Coordenação Operacional;

-Jefferson Jaime Costa, BM-80.488-X, DAM 4, código n° SMSP.DAM4.L.008.


Nomeia para cargo em comissão, na Fundação Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1040/2020)


-Janaína França Costa, DAM 5, código n° CULT.DAM5.L.002, para chefiar a Gerência do Conjunto Moderno da Pampulha;

-Lucas Cardoso Pittella, DAM 4, código n° CULT.DAM4.A.007;

-Ludmila Ferreira Ribeiro, DAM 6, código n° CULT.DAM6.A.005;

-Mariana Guimarães Brandão, DAM 5, código n° CULT.DAM5.A.007, para chefiar a Gerência de Monitoramento e Gestão do Patrimônio Cultural;

-Mônica Cecília Costa, DAM 4, código n° CULT.DAM4.L.002.


Nomeia para cargo em comissão, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1041/2020)


-Alann Wolffang Fernandes de Sousa, DAM 3, código nº PREF.DAM3.A.001;

-Raissa de Paula Campos Silva, DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.064.

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