DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, December 8, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6160
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

EXTRATOS


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato: PDB nº 002.2019.4.3

Processo: Pregão Eletrônico nº 027/2018

Nº do Processo: 04.001.597/18-63

Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0002.01.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Ingram Micro Brasil Ltda

Objeto: Inclusão da Cláusula que trata da Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD)

Vigência: a partir da data de assinatura.

Data de assinatura: 03/12/2020.


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato: PDB nº 034.2018.5.3

Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018

Nº do Processo: 04.000.910/18-28

Instrumento Jurídico: 01.2018.0604.0053.03.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.

Contratado: Teracom Telemática S/A

Objeto: Inclusão da Cláusula que trata da Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD)

Vigência: a partir da data de assinatura.

Data de assinatura: 03/12/2020.


Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020


Leonardo de Lima Montenegro Vilarinhos

Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos



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