A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 31, parágrafo único do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC – CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 08 de outubro de 2020, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA PREMIAÇÃO das candidaturas abaixo relacionadas:
CÓDIGO DA CANDIDATURA
AGENTE CULTURAL
CPF
MOTIVAÇÃO
152/LAB
MARCELO CROCCO RODRIGUES
563.254.606-34
Art. 31 (a)
155/LAB
IGOR CAMPOS VIANA
114.679.866-07
Art. 31 (b); Art. 6º (§ 2º)
369/LAB
ILANA LANSKY
371.146.896-91
Art. 31 (a)
479/LAB
MADALENA MARIA DINIZ BASTOS
556.728.926-04
Art. 31 (a)
421/LAB
CARLOS LUIZ FERREIRA
006.677.226-53
Art. 31 (b); Art. 6º (§ 2º)
507/LAB
DIEGO DOS SANTOS ROSA
083.980.276-57
Art. 31 (b); Art. 6º (§ 2º)
669/LAB
GUILHERME SILVA MARTINS RIBEIRO
090.267.996-16
Art. 31 (a)
Em conformidade com o Art. 32 (§ 1°) do Edital, os Candidatos terão o prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
No ato do envio, o Candidato deverá informar seu nome completo, e-mail, CPF e código da candidatura, bem como a defesa e as demais motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos e/ou apresentação de defesa.