EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 023/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FEIRAS REGIONAIS PERMANENTES DE ARTESANATO, PLANTAS, FLORES, LIVROS, PERIÓDICOS, ARTES PLÁSTICAS, ANTIGUIDADES, E DE COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS – AVENIDA SILVA LOBO
Processo Administrativo: 01-075.178/20-49.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO destinado às pessoas interessadas na obtenção do licenciamento de 230 (duzentas e trinta) vagas para a comercialização de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades, comidas e bebidas, na Feira Regional Permanente da Avenida Silva Lobo, conforme regras definidas neste Edital, que rege o presente processo de seleção (ANEXO ÚNICO desta publicação) e na Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003 e em seu Decreto Regulamentar nº 14.060, de 6 de agosto de 2010,
Informa-se que o Edital e o Anexo supramencionado se encontram disponíveis, na íntegra, no site www.pbh.gov.br/dom.
- PRAZO PARA INSCRIÇÕES: 20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do edital.
- SITE PARA INFORMAÇÕES: https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/programa-jornada-produtiva
- TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: (156).
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020
Maria Fernandes Caldas
Secretária Municipal de Política Urbana
