DOM - Diário Oficial do Município
Friday, December 4, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 6158
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Política Urbana

EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 023/2020


CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FEIRAS REGIONAIS PERMANENTES DE ARTESANATO, PLANTAS, FLORES, LIVROS, PERIÓDICOS, ARTES PLÁSTICAS, ANTIGUIDADES, E DE COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS – AVENIDA SILVA LOBO


Processo Administrativo: 01-075.178/20-49.

O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO destinado às pessoas interessadas na obtenção do licenciamento de 230 (duzentas e trinta) vagas para a comercialização de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades, comidas e bebidas, na Feira Regional Permanente da Avenida Silva Lobo, conforme regras definidas neste Edital, que rege o presente processo de seleção (ANEXO ÚNICO desta publicação) e na Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003 e em seu Decreto Regulamentar nº 14.060, de 6 de agosto de 2010,

Informa-se que o Edital e o Anexo supramencionado se encontram disponíveis, na íntegra, no site www.pbh.gov.br/dom.


- PRAZO PARA INSCRIÇÕES: 20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do edital.

- SITE PARA INFORMAÇÕES: https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/programa-jornada-produtiva

- TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: (156).


Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020


Maria Fernandes Caldas

Secretária Municipal de Política Urbana


 

dom02122020-smpu3-internet-edital processo de selecao smpu n 023-2020(valido) revisado.doc

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